sábado, 31 de janeiro de 2009

Câmara de Vereadores. A menos confiável.


Faltando uma semana para a volta do recesso parlamentar, os vereadores da capital já foram apresentados ao primeiro desafio da nova legislatura: levar credibilidade ao Legislativo paulistano. Pesquisa do Ibope encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo revela que a Câmara Municipal é a instituição menos confiável para os moradores da cidade.
O Ibope perguntou a 1.512 pessoas em novembro do ano passado, logo após as eleições, se confiavam ou não em 24 instituições da cidade. Segundo o levantamento, apenas 32% dos entrevistados disseram confiar na Câmara. O resultado representa aumento de cinco pontos porcentuais em relação à pesquisa realizada em janeiro de 2008 (27%), mas foi insuficiente para tirar o Legislativo da última posição no ranking.
Para Gilberto de Palma, coordenador do grupo de trabalho do Movimento Nossa São Paulo que faz o acompanhamento da Câmara, a pesquisa revela um "descrédito generalizado" no Legislativo. Segundo ele, outro fator que empurra para baixo a credibilidade da instituição é a falta de conhecimento sobre o papel dos parlamentares.
Para o recém-eleito vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB), a pesquisa "não reflete a realidade dos fatos." Como prova, citou o alto índice de reeleição de vereadores nas eleições.
As cinco instituições mais confiáveis foram: Bombeiros (93%), Correios (88%), Metrô (82%), Sabesp (77%) e Procon (76%). As menos confiáveis foram Prefeitura (50%), Poder Judiciário (44%), Ministério Público (42%), Tribunal de Contas (34%) e Câmara (32%).

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Sarney X Tião Viana. Quem leva?


O PSDB vai diminuir, diminuir, diminuir...


O PSDB é um partido que tinha tudo para dar certo, foi fundado por gente admirável, com propostas para uma nação, com bons quadros, tudo isso indicava que se tornaria o maior partido político brasileiro.
Tem na sua história passagens que me davam orgulho do estabelecido entre direita e esquerda, sempre a mesma droga, velhos x piqueteiros.
Aí, depois de tudo isso eu leio:
PSDB apoiará Tião Viana para a presidência do Senado.
Estranho isso, o PSDB apoiando o PT, um a antítese do outro, tão antítese que estão se confundindo como iguais.
Mas por quê o PSDB apoiou o PT?
Vem com um discurso que é pela ética e pela não negociata que estava virando o apoio ao PMDB / Sarney.
Mentira.
Estavam perdendo espaço e o Sr. Sarney nào se comove pelo PSDB, tem força política e base (mesmo que podres) e não se curvou às solicitações de Arthur Virgílio, Sérgio Guerra e Tasso Jereissati, o "triunvirato perdido e tolo"
Agora ficaram ranhetas e vão apoiar o PT.
O PSDB está diminuindo, se apequenando, e o pior é ver o DEM crescer e tomar o seu lugar, é o DEM, antiga ARENA e depois PFL.
Sarney deve ganhar, mas se Tião Viana levar quero ver como será distribuida a mesa do Senado.
Cresça e apareça PSDB.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Imaginem as milhas que o governo tem? R$ 1.4 bi em gastos com viagens e diárias.


Apesar da promessa de cortar despesas de custeio no orçamento 2008 para ajudar a compensar a perda de arrecadação da CPMF no fim de 2007, os gastos do governo com passagens, diárias e locomoção foram os maiores registrados desde 2003. Os gastos da União (excluindo as estatais) com esses itens chegaram a R$ 1,4 bilhão no ano passado. O Poder Executivo liderou as despesas, com uma conta de R$ 1,2 bilhão, ou seja, quase 86% do total. Os poderes Legislativo e Judiciário, que têm quantidades significativamente menores de funcionários, desembolsaram R$ 114,5 milhões e R$ 90 milhões, respectivamente. A compra de passagens e gastos com locomoção no ano passado custou ao todo R$ 788,4 milhões, enquanto o pagamento de diárias consumiu R$ 656,5 milhões.
O Ministério da Defesa foi o órgão responsável pelos maiores gastos. A pasta desembolsou R$ 207,8 milhões com os serviços. O Ministério da Educação foi o segundo que mais gastou (R$ 176,5 milhões). Já a conta do Ministério da Justiça ficou em R$ 139,1 milhões, sendo que a maioria serviu para custear operações das polícias rodoviária e federal. A Câmara dos Deputados, por sua vez, aparece em quinto na lista dos órgãos que mais pagaram com diárias e passagens em 2008, R$ 80,2 milhões
Em 2002, último ano de governo Fernando Henrique Cardoso, o montante gasto com esses itens pelos servidores públicos, militares, autoridades, políticos, entre outros, passou de R$ 1,6 bilhão, exatamente R$ 200 milhões a mais do que no ano passado (em valores atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas).
Para o especialista em finanças públicas José Matias Pereira, as despesas da União com passagens, locomoções e diárias somam um valor significativo. Segundo ele, o governo deveria adotar medidas para tornar mais transparentes as motivações dessas viagens, principalmente as internacionais. “Pergunto: quem julga a relevância de uma viagem internacional? Em geral é o próprio dirigente que vai viajar”, critica. Outra forma do governo economizar, de acordo com Pereira, seria comprando as passagens em bloco por ocasião das promoções das companhias aéreas.
Pereira também afirma que os cortes dos gastos governamentais passam, entre outras medidas, por uma boa gestão no processo das compras públicas. “Esse segmento merece uma atenção especial dos governantes, em particular para coibir os atos de corrupção na administração. Isso exige uma legislação moderna no campo das licitações e de combate à corrupção”, acredita. O especialista diz que para diminuir os custos da máquina pública, a União deve contar com servidores capacitados, bem remunerados e motivados, aliado a uma intensa utilização de novas tecnologias de informações. “Essas medidas ajudariam a promover um controle efetivo dos recursos públicos”, conclui.
Fonte: Contas abertas

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Lula. A arte de se calar.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende fazer comentário oficial sobre a decisão da Itália de convocar para consultas seu embaixador em Brasília.
O governo avalia que o caso Battisti saiu das mãos do Executivo e está agora com a Justiça. Além disso, não há a intenção de reconsiderar a decisão.
A Itália chamou seu embaixador nesta terça-feira (27) em um gesto de agravamento da crise bilateral por causa do refúgio concedido ao ex-comunista Cesare Battisti. A medida surgiu em resposta ao parecer da Procuradoria Geral da República, que recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a extinção do processo de extradição do acusado.
Condenado na Itália por quatro homicídios, Battisti conseguiu o status de refugiado político no Brasil por decisão do ministro Tarso Genro (Justiça).
Ontem, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, telefonou para o chanceler Celso Amorim e voltou a defender a extradição do ex-ativista afirmando que espera uma reviravolta final do caso. Durante o telefonema, o chanceler afirmou que tem "forte expectativa" de que "exista uma última instância institucional brasileira que possa tomar a decisão esperada, ou seja, a extradição".

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Alexandre Mocaiber Ex-Prefeito de Campos(RJ) tem prisão preventiva pedida.


O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) pediu a prisão preventiva do ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que administrou a cidade entre 2006 e 2008. O pedido consta na denúncia oferecida contra o político por seu suposto envolvimento em um desvio de verbas federais do Programa Saúde da Família.
Segundo as investigações da Operação Telhado de Vidro, da Polícia Federal, ficou comprovada um esquema de desvio de recursos do Ministério da Saúde. A fraude foi identificada a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
O inquérito foi remetido à Procuradoria Regional da República para tomar as medidas cabíveis, pois Mocaiber ainda era prefeito. Nessa condição, foi denunciado em abril passado pelo procurador regional da República Mauricio Ribeiro. Ao sair da prefeitura, ele deixou de ter foro privilegiado e, com isso, passa a responder agora na primeira instância da Justiça.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi apresentada à 1ª Vara Federal de Campos, onde tramita o processo contra os outros detidos na Operação Telhado de Vidro. Assim que a denúncia for recebida pelo juiz, começa a tramitar o processo penal.
A Operação Telhado de Vidro prendeu ao todo 15 pessoas. Segundo a PF, o esquema consistia na fraude de licitações públicas para contratação de serviços terceirizados. Além dos secretários da Prefeitura de Campos, também participavam do esquema entidades filantrópicas e órgãos públicos.
fonte: folha online

domingo, 25 de janeiro de 2009

Desvio milionário na FUNASA. Maus índios e maus políticos, tudo uma tribo só.


Prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas fizeram uso irregular de 228 repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), totalizando prejuízo de pelo menos R$ 155,4 milhões aos cofres públicos. Os dados são de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008. O valor corresponde a 20% do total de repasses do governo federal considerados irregulares pela CGU.
Os casos se concentram em prefeituras de Minas e das regiões Norte e Nordeste do País. Estão sob suspeita 29 municípios mineiros, 20 maranhenses, 18 baianos, 15 piauienses e 12 paraibanos. Na maioria deles, a irregularidade é o "não cumprimento do objeto", isto é, há fortes possibilidades de desvio. Somente em Rio Branco, capital do Acre, o montante vai a R$ 6 milhões.
As suspeitas chegam ainda a escalões superiores da administração pública. Repasses da Funasa para secretarias estaduais de saúde de Espírito Santo, Rondônia, Piauí e Rio, que somam R$ 3,5 milhões, também estão na lista. Ou não tiveram a destinação correta, ou esbarraram em prestações de contas mal feitas.
O mais emblemático e mais polpudo, porém, é um repasse feito em 2001 pela Funasa para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) do Pará. Segundo a CGU, R$ 53 milhões foram aplicados irregularmente em um projeto de saneamento no interior do Estado, que nunca foi levado a cabo.
Altos valores também chegaram às entidades indígenas. A União das Nações Indígenas do Tefé, no Amazonas, recebeu em 2004 R$ 4,4 milhões e não prestou contas da aplicação dos repasses, assim como o Conselho Indígena Pep Cahiyc Krikat, do Maranhão. Já a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas, no Acre, é citada por supostas irregularidades na aplicação da verba.
O dinheiro repassado pela Funasa tinha como objetivo principal executar obras de saneamento em todo o País, especialmente em cidades com menos de 50 mil habitantes, além de olhar pela saúde de comunidades indígenas e quilombolas.
Os valores auditados pela CGU agora passarão pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que julgará os casos um a um. A expectativa das autoridades é de que os valores sejam ressarcidos à administração pública.
Em 2008, a CGU auditou 1.446 repasses, sendo que 1.062 foram encaminhados ao TCU. A maior parte é referente a omissão na prestação de contas e não-cumprimento do objeto conveniado. O retorno potencial aos cofres públicos chega a R$ 642 milhões.

MOROSIDADE
Os casos auditados pela CGU em 2008 são de repasses da Funasa datados entre 1993 e 2004, mas que só agora caíram na malha fina do órgão. Cerca de 40% dos casos têm mais de 10 anos e os valores dos repasses precisaram de correção monetária.
Entre os mais demorados inclui-se a recuperação de um repasse feito à Prefeitura de Marechal Deodoro (AL) há 15 anos, que só agora entra na fila do TCU. A prestação de contas não foi aprovada e o valor do repasse, ainda em cruzeiros, precisou ser convertido para reais - R$ 100 mil no total.
Segundo a CGU, a demora é da própria Funasa em reconhecer e comunicar irregularidades em seus repasses. É a própria autarquia que deve pedir à CGU a instauração de auditoria sobre suas contas.
Fonte:Transparência Brasil

sábado, 24 de janeiro de 2009

Gato recebia Bolsa Família. Os descontroles do nosso governo.


Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande), um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa do governo. Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda.
A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado.
Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa.
A mulher estranhou a pergunta: "Mas o único Billy aqui é o meu gatinho". O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância.
"Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou", disse à Folha a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.
O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
"Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato."
Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público.
Para a secretária, o caso é "absurdo, mas isolado". Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. "Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer."
A prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade.
Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. "O único benefício bloqueado foi o do gato", disse Carrillo.
Em nota, a secretária-executiva-adjunta da pasta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse que o caso "mostra o esforço que nós estamos fazendo para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários".
da Folha online

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Mais um fórum social aqui. Aposto com cada um de vocês que não servirá para nada


da Folha Online, em Brasília
O governo federal investiu R$ 77.591,887 para uma série de melhorias no Estado do Pará, governado pela petista Ana Júlia Carepa, em decorrência da realização do Fórum Social Mundial - que ocorrerá entre os dias 27 a 1º de fevereiro. Mas o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral) negou que Ana Júlia tenha sido privilegiada no repasse de recursos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) comparecerão ao fórum. Lula vai debater os mecanismos adotados pela América Latina para conter os impactos da crise financeira internacional.
Lula discutirá a crise financeira sem a presença de ministros da área econômica, como Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. No entanto, outros 13 ministros estarão presentes para discutir questões relativas a direitos sociais, humanos e ambientais.
Dulci afirmou que o fórum de Belém é o oitavo evento desta ordem realizado desde 2001O fórum foi criado como um contraponto ao Fórum de Davos --quando são debatidos os temas de economia internacional. O objetivo do evento social é discutir assuntos, que na avaliação dos organizadores, são esquecidos no fórum de Davos.
O ministro disse que o presidente Lula participou de todos os eventos realizados no país porque uma "afinidade natural" entre os temas debatidos no fórum e o que é defendido pelo governo federal. "O governo federal tem grande afinidade e interesse pela imensa maioria dos temas discutidos no fórum", afirmou Dulci.
Opinião
Estou cansado, desgastado e com a paciência zerada quando o assunto são esses fóruns politiqueiros, garanto a vocês que não servem para nada, apenas acordos bilaterais ou de bloco que são mera decorrência do que já vem sendo discutido pelos países e que poderiam (de fato) serem assinados por representantes dos governos via diplomática.
Mas não, Lula gosta, ama, se diverte em reunir-se com o eterno presidente da Venezuela e com o saco de pancada da Bolívia para discutir sei lá o quê. São reuniões que discutem absolutamente nada, que não criam nenhum fato relevante com exceção do compromisso de um novo fórum, em Cochabamba ou Sucre ou Yacuiba ou Montero ou Riberalta (na Bolívia) ou então em Araure, Cambimas, Carora, Petare, Táriba ou Yaritágua (na Venezuela). É, teremos um monte de opções e trabalhos diplomáticos pela frente para definir qual cidade do trio de ferro será eleita para o produtivo próximo fórum...R$ 77 milhões...

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Caso Battisti. Agora já é exagero.


da France Presse, em Roma

O ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa, anunciou hoje que solicitará a retirada do embaixador do seu país do Brasil em protesto à decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao terrorista Cesare Battisti --condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos.

"Considero factível essa possibilidade, a qual submeterei ao ministro de Relações Exteriores, Franco Frattini", disse La Russa.

O ministro já havia manifestado em várias ocasiões contrariedade com a decisão do governo brasileiro. "Multiplicam-se os protestos. Ambientes extremistas lançaram a ideia de boicotar o turismo italiano para o Brasil. Com exceção dos amigos políticos de Battisti, todos os setores do Parlamento rejeitaram a decisão brasileira assim como os maiores representantes do Estado. Todos censuram claramente essa decisão", disse.

Battisti está desde 2007 numa prisão de Brasília à espera de que o Brasil se pronuncie sobre a demanda italiana de extradição.

Apesar de o ministro da Justiça, Tarso Genro, ter-lhe concedido há uma semana asilo político, o STF (Superior Tribunal Federal) decidiu na sexta-feira adiar sua libertação.

A Itália também estaria estudando um recurso a ser encaminhado ao STF, afirmou nesta quarta-feira outro ministro do governo Silvio Berlusconi. "A Itália está estudando todos os recursos possíveis, inclusive uma intervenção junto ao Supremo Tribunal Federal do Brasil", disse Elio Vito, ministro encarregado das relações com o Parlamento, citado pela agência Ansa.

Lembrando as intervenções do ministério italiano das Relações Exteriores e a carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo presidente italiano, Giorgio Napolitano, que expressou "profunda surpresa" com a decisão brasileira, Vito disse desejar que "sejam criadas as condições para reexaminar" esta decisão.

O Brasil reiterou na segunda-feira que não pretende modificar a decisão de conceder asilo político a Cesare Battisti.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Serra já definiu o futuro de Alckimin


José Serra marcou um golaço na política ao nomear Geraldo Alckmin como secretário do Desenvolvimento de São Paulo. Esta é a avaliação geral, particularmente, de tucanos que viveram os últimos anos tentando administrar a crise no PSDB paulista entre os grupos de Serra e de Alckmin.

- Isso quer dizer que Serra está ficando cada vez mais forte - avaliou um tucano da direção partidária.

O fato de Alckmin ter aceitado o cargo que lhe foi oferecido por Serra quer dizer que o ex-governador reconhece a força de Serra e de sua política que poderá eleger o futuro governador de São Paulo e dois senadores - além de sua própria candidatura à presidência da República.

Alckmin também ganha alguma coisa. Afinal, vai comandar uma secretaria que até hoje era comandada pelo vice de Serra, Alberto Goldman. E, na avaliação de tucanos, pode conquistar espaço para disputar um cargo majoritário no ano que vem - uma vaga para o Senado ou, até mesmo, o governo de São Paulo.

Mas, para esta vaga já tem gente trabalhando há algum tempo. Aloysio Nunes Ferreira, secretário de Serra, está atuando firmemente para disputar o governo. Na política, patrocinou a aproximação do PMDB com Gilberto Kassab e Serra na disputa municipal do ano passado. Aliança que saiu vitoriosa. Ponto para Aloysio.

do Blog da Cristina Lobo

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

A marola está nos arrebentando



Fonte: Folha de S.Paulo
A piora na crise econômica levou o Brasil a registrar em dezembro do ano passado o pior resultado para o emprego com carteira assinada em dez anos.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, foram fechados 654.946 postos de trabalho no mês passado, o pior resultado desde 1999, início da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Durante o ano de 2008, foram criadas 1,452 milhão de vagas. O número se refere à diferença entre as contratações e demissões realizadas no período.
O governo esperava que fossem abertos 2,1 milhões de novos postos de trabalho no ano passado, mas as demissões de novembro e dezembro vieram acima da média e prejudicaram o resultado do ano.
Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o levantamento oficial constataria uma média acima do comum de cerca de 600 mil dispensas em dezembro em todo o país. O número ultrapassa a média de 300 mil a 400 mil na série histórica do mês.
Opinião
O Governo alardeia que faz liberação de recursos, reduçào de IPI, aumento do crédito nos bancos oficiais, o investimento no PAC...
Não é isso que o Brasil precisa e o governo sabe disso.

Diminuição nas taxas de juros - É incompreesível como o Brasil anda para trás nesse assunto, o Brasil e os seus especialistas do Banco Central ainda temem a volta da inflação, coisa impossível ainda mais com o cenário atual, ninguém quer aumentar os preços o que o empresário quer, seja indústria, comércio ou serviços é vender. Não entendo mesmo.
Gastança do governo - Acreditem: Não tenham esperança em esperar que o governo tenha o bom senso de diminuir a gastança, sinceramente acredito que muitas das mazelas que temos na saúde e educaçào seriam resolvidas apenas com a diminuição dos gastos abusivos e sem critério deste e dos futuros governos.
São dois pontos que se tivessem dentro dos objetivos reais dos nossos governantes que podem fazer a diferença entre uma séria crise e uma crise terrível, sim, porquê teremos que passar por ela e não será fácil.
É incrível como em quem votamos (culpa toda nossa, claro) sempre optam pelo pior caminho.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Gilmar Mendes libera 10 suspeitos por desvio de dinheiro. Esse Ministro adora soltar pilantra.


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, reconduziu dez deputados estaduais de Alagoas a seus cargos. Eles são suspeitos de participarem de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado.

Os deputados estavam afastados de seus cargos desde março de 2008 por decisão do desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas Antônio Sapucaia da Silva. Entre os beneficiados pela decisão de Mendes estão o ex-presidente da Assembleia de Alagoas, Antonio Albuquerque (sem partido) e cinco ex-integrantes da Mesa Diretora da Casa.

Mendes também suspendeu a decisão do desembargador do TJ-AL de interromper o pagamento dos servidores comissionados incluídos na folha de pagamento da Assembleia de Alagoas cujos atos não tenham sido publicados no "Diário Oficial" do Estado. Ele manteve a indisponibilidade dos bens dos parlamentares.

Para justificar a decisão, Mendes lembrou que não existe previsão constitucional de cassação de mandato parlamentar por determinação do Poder Judiciário. Observou ainda que "tendo em vista o caráter temporário dos mandatos parlamentares, a determinação de afastamento de deputado estadual de suas funções, até que se conclua determinado processou ou fase processual, pode convolar-se em cassação indireta do mandato, haja vista que o parlamentar poderá passar todo o período para o qual foi eleito, ou parte considerável dele, afastado de suas funções".

A decisão de Mendes beneficia os deputados Cícero Amélio (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN), Edival Gaia Filho (PSDB), Maurício Tavares (PTB), Dudu Albuquerque (PSB), Arthur Lira (PMN), Cícero Ferro (PMN) e Isnaldo Bulhões Júnior (PMN).

Além dos nove, a decisão atinge também o ex-deputado Antônio Hollanda (PT do B), cujo mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral em janeiro, depois de o pedido de afastamento ter sido proposto.

Operação Taturana

Os parlamentares alagoanos são investigados pela Operação, deflagrada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público. O operação investiga um esquema de sonegação fiscal, obtenção fraudulenta de financiamentos bancários e lavagem de dinheiro.
Segundo a Receita, a estrutura criminosa que atuava na Assembleia Legislativa de Alagoas e causou prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres federais nos últimos cinco anos.

fonte: Folha de São Paulo

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

O Tarso pirou de vez, mas o Zé Dirceu apóia ele.

Cesare Battisti

A idéia de defender o asilo político ao terrorista italiano Cesare Battisti tão fortemente defendida pelo confuso e trapalhão Ministro Tarso Genro é tão pouco inteligente que chega a ser engraçada.
O terrorista é caçado na Itália e na Europa e chega ao Brasil parecendo herói (na concepção de Tarso, e do Zé).
Ele (o Tarso), fala de Estado de Direito e diz que a decisão tem embasamento jurídico. Desculpe-me ministro trapalhão, mas advogados conseguem livrar assassinos e traficantes baseados em lei também, isso é amoral, não... é burrice mesmo, vc não cansa de entrar e sair de confusão, uma hora com o judiciário outra com o congresso, outra com seus colegas senadores, pára um pouco e põe um pouco a cabeça para pensar. Você não pode estar certo e o resto do planeta errado, digo o resto não porquê o bom homem e bom cidadão de tantos serviços prestados ao nosso país, José Dirceu, concorda com vc ministro.
Zé Dirceu disse no seu blog "Precisa ser apoiada e sustentada perante a opinião pública brasileira e internacional a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar asilo político ao escritor Cesare Battisti".
Em tempo, esse terrorista e...escritor...também foi militante comunista do PAC (qualquer semelhança é mera coincidência), pois esse PAC é Proletários Armados pelo Comunismo.
A chancelaria italiana afirma que a medida do governo brasileiro contraria o que já foi decidido pelo Comitê Nacional dos Refugiados, "que acatou o recurso de Cesare Battisti, um terrorista acusado de delitos gravíssimos que nada dizem respeito ao status de refugiado político", e pede que o presidente Lula reveja a decisão para que "possam promover, no quadro da cooperação judiciária internacional, a luta contra o terrorismo".
Esse Tarso precisa parar de pensar.



Agora a Itália nos questiona o por quê dessa atitude, o Senado brasileiro idem, a OAB, eu e vc também deve questionar.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Ele está de volta! Ruim para todos nós.


Da agência Estado
Depois de renunciar à presidência do Senado para escapar de um processo de cassação, o senador Renan Calheiros (AL) retorna ao centro da política como líder do PMDB. Ele conseguiu a maioria dos 20 votos da bancada para se eleger e, como único candidato, terá o nome confirmado na reunião marcada para o reinício dos trabalhos da Casa, em fevereiro. O atual líder, senador Valdir Raupp (RO), desistiu de disputar a vaga por mais dois anos, depois de se certificar que dois colegas que prometiam apoiá-lo passaram para o lado de Renan.

"Conversei com ele (Renan), estávamos numa bola dividida Mas daí eu fui deixando (o desejo de disputar)", afirmou Raupp, cujo futuro político vai depender da escolha do futuro presidente do Senado. No caso do senador José Sarney (PMDB-AP) ser eleito, não há nenhum cargo na hierarquia partidária prometido a Raupp. Mas se der Garibaldi Alves (PMDB-RN), ele deverá substituir a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), que confia numa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ocupar o cargo do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no caso dele ser cassado. Se o eleito for o senador Tião Viana (PT-AC), Raupp será o primeiro-vice presidente do Senado.
Como líder da maior bancada, o senador Renan Calheiros voltará a ser um dos principais interlocutores com o governo, mesmo tendo sido alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar. Com o voto aberto, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dois pareceres pedindo a cassação de seu mandato.

Minha nota pessoal

Merecemos isso? Depois de todos os escândalos que vimos, lemos e ouvimos ele volta à cena pública
Não dá para esquecer: O esquema que pagava suas contas pessoais, O esquema de favorecimento da Schincariol, a aquisiçào de uma emissora de tv em nome de laranjas e as escutas telefônicas para espionar opositores e ele volta como líder do PMDB.
Com todo o bom senso que tenho a pretensão de ter, não dá para imaginar quantos novos esquemas terá este político profissional em um breve futuro? Você não se sente um imbecil sabendo que nada aconteceu e nada acontecerá com ele e que, por essa razão, continuará em sua busca por novos negócios?
Deixa eu parar, se não quebro o meu note...
Boa noite.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Dilma. Nova de corpo. E a alma?


A candidata do presidente Lula está realmente se preparando de corpo e alma para a disputa com Serra às eleições presidenciais.
De corpo ficou mais aparente hoje. Dilma apareceu renovada na abertura da Couromoda 2009, com uma baita reforma geral no rosto, cabelo, olhos etc..
A diferença é absurda.
De alma Dilma terá que trabalhar bastante. Tem um desafio enorme que é aumentar drásticamente a sua baixa popularidade e principalmente carisma, que lhe falta e muito.
Tem resistência no planalto de vozes ainda caladas por medo de encarar a força de Lula e os benefícios de ter o apoio e estar ao lado do presidente campeão de popularidade.
Anotem isso: Dilma crescerá nas pesquisas, mas não passará da linha que determina quem vai para o planalto, não chegará.
Mas em uma coisa ela saiu na frente de Serra. Está com melhor apresentaçào, quem sabe Serra não dá um tapa geral?

O Vice-Prefeito de Irajuba - BA recebia o Bolsa Família...

Infelizmente não encontrei a foto do Vice-Prefeito, gosto sempre de mostrar a cara deles.
Vamos ao fato:
O vice-prefeito de Irajuba (BA), Mário Augusto Barbosa Santos, três vereadores do município e mais duas pessoas vão responder ação de improbidade administrativa por receberem benefícios do programa Bolsa Família de forma ilegal. A ação foi proposta em dezembro último pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) com base em uma denúncia enviada ao MPF/BA e confirmada por meio de informações solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Câmara Municipal de Irajuba, a 299 km de Salvador.

Autor do ação de improbidade administrativa, o procurador da República Frederico Paiva afirma que os réus receberam o Bolsa Família por mais de um ano, já que são agentes públicos desde 2005 e, conforme informações da CEF, somente entre 2006 e 2007 deixaram de receber o benefício.

Integrante do Programa Fome Zero, o Bolsa Família promove a segurança alimentar com o auxílio financeiro para pessoas com renda mensal de 60 a 120 reais. “O que não é o caso de nenhum dos réus, já que são agentes públicos do município e remunerados por subsídio, o que assegura às suas famílias condições dignas de sobrevivência”, afirma o procurador.

Paiva entende que o enriquecimento ilícito prejudica a execução de uma importante política social, que tem por finalidade reduzir a condição de miserabilidade de muitas famílias brasileiras. “O fato de o Bolsa Família representar um acréscimo mensal não muito significante para os acionados torna a conduta destes ainda mais reprovável, pois revela uma intenção típica daqueles que objetivam ocupar um cargo público com o exclusivo propósito de tirar vantagem, até mesmo nas pequenas coisas, nos atos de corrupção mais mesquinhos”, disse.

Além do vice-prefeito, respondem a ação de improbidade os vereadores José Carlos Rocha Souza, Gilmar Santana Moreno e sua esposa, Adriana Santana Moreno, e Edízio de Jesus Franco e sua esposa, Marilene Macedo Franco.

Na ação, o MPF/BA pede a aplicação das sanções da lei de improbidade administrativa: ressarcimento integral do dano, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

Número da ação para consulta processual: 2008.33.08.001172-9.
fonte: MPF/BA

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Oswaldo Barba - Eleito Prefeito de São Carlos pode perder o cargo


O atual prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.
O procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves pede a cassaçào do diploma de Barba e do seu vice, Emerson Pires Leal.
Na açào é apontada abuso de autoridade, prática de conduta vedada e uso da máquina em prol de sua candidatura.
O processo é recheado de provas e apontamentos que deverá ter a definição do TRE em breve.
Barba também teve o nome envolvido no escândalo da máfia dos Sanguessugas. Nos documentos apreendidos na empresa Home Care, alvo de investigações, mostra documentos com doações supostamente ilegais para o então candidato à prefeitura de São Carlos.
O contrato e a licitação fariam parte do toma-lá-dá-cá entre os empresários investigados e os políticos citados nos documentos encontrados na sede da Home Care, em 30 de outubro, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Tomara que o TRE avalie com seriedade, sem partidarismo algum, pois é injusto alguém beneficiar-se com atos irregulares em uma disputa eleitoral. Conheci muito bem o candidato segundo colocado nas eleições, Paulo Altomani.
Extremamente sério, um dos poucos que conheci em minha vida, com um foco absurdamente voltado para o bem-estar e crescimento da cidade. Perder faz parte de qualquer disputa, perder de maneira ilegal é uma vergonha que deve ser estirpada a qualquer custo.
Que os Juizes do TRE tenham bom senso e se faça justiça caso seja seguida a recomendaçào da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.

sábado, 3 de janeiro de 2009

Lula para o Governo de São Paulo, a única chance do PT


O PT está aguardando uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa para lançar Palocci como pré-candidato ao governo de São Paulo, caso ele seja inocentado (que seria horrível para o judiciário, mas como temos visto tanta injustiça pizza de tudo quanto é sabor, não podemos descartar essa hipótese).
Vamos olhar com mais atenção esse post:

O PT não tem ninguém para propor como candidato ao Governo, tanto que imagina em colocar Palocci como opção, Palocci que foi muitíssimo atingido pelo escândalo do caseiro de Brasília, na qual foi deflagrado o escândalo da "mansão" do poder.
Palocci terá muitas dificuldades quanto for confrontado à esta questão, mas o PT não tem para onde correr. Avaliem bem, qual é o maior nome do PT que tenha alguma chance de se tornar governador: Lula!!
É, Lula é o único nome possível para que o PT fique governo em São Paulo, seria um embate espetacular entre Lula e o candidato do PSDB (Alckmin ou Aloisio Nunes Ferreira), mesmo Lula não tendo ganho de Serra aqui nas últimas eleições o PSDB também não tem lá muita confiança nos prováveis pré-candidatos, Alckmin brigou com todo mundo no partido e nem para o segundo turno na disputa da prefeitura paulistana foi, e Aloísio é mais conhecido na região de São José do Rio Preto, nome sem muita força ainda.
Marta Suplicy e Aloísio Mercadante não tem mais força alguma no Estado, inclusive não são unanimidades no próprio PT, esqueçam estes nomes, sinceramente só conseguirão cargos público se indicados para alguma Xbrás da vida.
Falam de Fernando Haddad, o Ministro da Educação (vc sabia que era ele o Ministro da Educação???), risco grande em razão de ser tão conhecido como o meu jardineiro, o Waldeney
Se o PT tem intenção de ter o maior colégio eleitoral e a maior força econômica do país que lancem Lula, seria um belo confronto. Aliás, me parece que se o PT tem qualquer pretenção em São Paulo, para qualquer cargo no executivo dependerá de Lula.

Lembrem-se disso.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

O Governo Lula e a festa de cargos




Levantamento apresentado pelo jornal O Globo no último domingo revela a tramitação na Câmara dos Deputados de 51 projetos que tentam criar mais 37 mil cargos na administração pública. Se todos forem aprovados, o impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 1,3 bilhão ao ano. Do total de projetos, 28 pretendem criar 17 mil cargos no Executivo e outros 21 destinam-se a 20 mil vagas no Judiciário. Ainda que muitos deles resultem de demandas antigas, é chocante constatar que em meio a uma crise econômica sem precedentes a máquina pública continue sendo inflada irresponsavelmente.

Só em 2008, foram criados 85 mil novos cargos no Executivo e quase 20 mil no Judiciário. Sob pretexto de que o serviço público precisa ser qualificado, o governo vem facilitando este inchaço incompatível com o clamor da sociedade por contenção de gastos. Na visão do deputado oposicionista José Carlos Aleluia (DEM-BA), as vagas já aprovadas deveriam ser congeladas por conta da crise econômica. Ele acredita que cada emprego criado no serviço público destrói meia dúzia de outros na iniciativa privada.

Pode até ser exagero de adversário político do atual governo, mas a verdade é que os cidadãos brasileiros já não suportam mais pagar tributos elevados apenas para sustentar a máquina burocrática. Nos últimos 20 anos, a carga de impostos que o Estado cobra dos brasileiros subiu do equivalente a 22% para 36% do PIB. Em contrapartida, a cada ano os administradores têm mais dificuldades para destinar provisões orçamentárias a investimentos em obras e serviços, porque os recursos mal chegam para custear onerosas folhas de pagamento de servidores ativos e inativos. Para 2009, por exemplo, o projeto de orçamento apresentado pelo governo prevê uma elevação de 16,5% nos gastos com os servidores federais.

Como o crescimento da arrecadação deve ser afetado pela crise econômica, é impositivo que o governo reveja também a estimativa de gastos com a criação de cargos e com reajustes do funcionalismo. Se a iniciativa privada já está cortando a própria carne para enfrentar a conjuntura desfavorável, também o setor público precisa se adaptar aos novos tempos. A farra de criação e distribuição de cargos tem que ser contida. Há outras formas de qualificar o serviço público - tais como a instituição de programas de gestão baseados na produtividade e na meritocracia.


Os contribuintes brasileiros não suportam mais sustentar com seus tributos o círculo vicioso do serviço público, que inclui má qualidade, aposentadorias precoces, corporativismo cego e reposição permanente de servidores a um custo cada vez mais elevado. Este processo, sustentado por interesses políticos fáceis de identificar, compromete a parte saudável da máquina burocrática, composta por servidores que efetivamente cumprem suas obrigações e que merecem reconhecimento compatível com a importância de suas atribuições.

É triste e nos sentimos incrivelmente impotentes em tal situação, o Governo Lula, sob o guarda-chuva da arrecadaçào recorde (mais de R$ 1 trilhão) gasta em cargos de confiança e em novos servidores públicos, triste mas é fato.
fonte:Zero Hora-RS

Visitantes Globais