sábado, 28 de fevereiro de 2009

Obras paralisadas do PAC, aos montes. Veja.


A situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas em estado “preocupante”, pela própria Casa Civil da Presidência da República, saltou de 1% para 2%, no último trimestre do ano passado. Com isto, empreendimentos de mais de R$ 1,9 bilhão estão parados por conta de atrasos na execução dos projetos.

Os maiores problemas são encontrados no eixo de Logística, que abrange obras em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Em relação ao valor, o eixo de infra-estrutura de transporte é responsável por 45% do total de obras com elevado risco de atraso no cronograma, isto é, projetos com selo vermelho, ou preocupantes, conforme conceitos atribuídos pela Casa Civil. Cerca de R$ 860 milhões estão envolvidos neste segmento.

Três ações em aeroportos estão paralisadas. Além da revitalização do sistema de pistas e pátios do aeroporto de Guarulhos, encontram-se na mesma situação a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, e a ampliação do pátio e viabilização de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Macapá, capital do Amapá. O investimento previsto para estas ações chega a R$ 786,2 milhões.

No caso de Guarulhos, 51% das obras foram concluídas antes do embargo no primeiro trimestre de 2008. A providência adotada pelo Comitê Gestor do PAC, encabeçado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi negociar com o consórcio responsável pelas obras para que os trabalhos sejam retomados hoje, dia 28/02. Até 2011, a expectativa é que seja realizado todo o trabalho de reestruturação do aeroporto.

Em Vitória, onde a paralisação dura sete meses, 37% das obras no terminal aeroportuário foram executadas, compreendendo a conclusão das fundações e estruturas da Torre de Controle, grupamento de navegação aérea e edifício do Corpo de Bombeiros, além da terraplanagem no pátio de aeronaves. A previsão é que as obras sejam retomadas também até o próximo sábado, com data de conclusão para 2013.

Em Macapá, por sua vez, os trabalhos estão paralisados desde junho de 2008, inclusive com revisão da data de conclusão para o final de 2011. Antes do embargo, foram executados 39% do conjunto de obras previstas no local, compreendendo operações no pátio de aeronaves e a terraplenagem das pistas de táxi.

Ainda no eixo logístico, no setor de portos o principal problema diz respeito à revitalização dos berços de atracação – berço 101 e 102 e da retroárea – do porto de Itaqui, no Maranhão. Para a obra foram direcionados R$ 73,4 milhões, mas até o embargo só foram concluídas 41,6% das ações. O motivo da paralisação se deve ao fato de que o consórcio responsável pelos trabalhos apresenta condicionantes para a remobilização. Mas a retomada das obras está prevista para a primeira quinzena do próximo mês.

Contudo, nominalmente, a ação que envolve os maiores valores é a construção da Usina Hidrelétrica de Pedra Branca, entre os estados de Pernambuco e Bahia, com aproveitamento hidrelétrico no rio São Francisco. A obra do eixo energético, prevista para terminar no segundo semestre de 2016, vai demandar R$ 736 milhões. A restrição ao projeto refere-se ao fato de que a demarcação proposta para as terras indígenas da região pode afetar parte do reservatório da usina. Os responsáveis pelos estudos de implantação da usina são as empresas Desenvix, Chesf e Odebrecht.

Em relação às obras de infra-estrutura social e urbana, a construção do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Porto Velho, em Rondônia, está com grande atraso já na elaboração do projeto, além de atraso na assinatura do contrato de financiamento da ação. A previsão de conclusão do empreendimento, que universaliza o atendimento à população urbana da sede do município, é para o segundo semestre do próximo ano. Nesta ação estão envolvidos R$ 319,4 milhões.

O responsável pelos trabalhos que devem atender a 130 mil famílias é o governo do estado de Rondônia. O início das obras está previsto para a primeira quinzena de abril, já que até a paralisação, os trabalhos estavam ainda na fase de elaboração dos projetos.

Situação de alerta

As obras com selo amarelo, que indica atenção, representam 7% do total de obras em quantidade e 4% quando se trata de valores. O amarelo significa que há um pequeno atraso ou um risco potencial de atraso. O destaque fica por conta das obras de geração de energia com as usinas hidrelétricas de Baixo Iguaçu, no Paraná, e Pai Querê, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.


A usina de Pai Querê está prevista para ser concluída em junho de 2012. O total de investimentos previstos para a obra chega a R$ 968,9 milhões. Duas pendências podem comprometer os trabalhos, uma é definição da categoria de unidade de conservação para a proteção do corredor ecológico que ainda não havia sido feita. O outro impedimento diz respeito aos estudos de fluxo gênico da ictiofauna – conjunto das espécies de peixes –, que ainda não foram concluídos. A obra é tocada pelo consórcio empresarial Pai Querê, formado pelas empresas Votorantim, DME e Alcoa.

Já a usina Baixo Iguaçu tem investimento previsto de R$ 1 bilhão. O selo de atenção refere-se ao recurso interposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que suspendeu a liminar concedida ao grupo empreendedor do projeto para a realização das obras. Com isto, foi interrompido o processo de licenciamento. Agora, o governo aguarda julgamento do recurso. Mas apesar do selo de atenção, a finalização do projeto está prevista para o final de 2012.
fonte: contas abertas

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

O Lula prometeu 1 milhão de casas populares. Parece que não vai dar.


A algumas semanas atrás no Rio de Janeiro o presidente Lula disse animado, extasiado, suado e alucinado que construiria 1 milhão de casas até o fim do seu mandato. Parece que a sua equipe técnica disse à ele ontem que isso será impossível por razões de logística e infra-estrutura.
É o que a gente sabe, a história se repete, no ardor palanqueiro que lhe é peculiar ( e em pré campanha), Lula fala sem o mínimo compromisso com a verdade para um monte de cidadão que vê nele a imagem do sucesso do humilde, do pobre, enfim, de sí próprio.
Nada contra isso, pelo contrário.
O que enoja é fazer disso (a crença do humilde), um estelionato político eleitoreiro.
Não vai entregar o que prometeu, o que farão agora?
Acredito que não tocarão mais no assunto, me parece também que pediram para o Lula mudar o discurso, dizendo que este 1 milhão de casas serão entregues em um prazo de dois anos, deixando o abacaxi na mão do próximo presidente, ou simplesmente falar que farão 1 milhão de casas sem se preocupar depois com os fatos..ahhh isso já está acontecendo.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Financiamento público do terrorismo: MST recebeu do Governo quase R$ 50 milhões nos últimos sete anos.



Apesar da queda no dinheiro repassado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2004, quando mais de 300 ocupações a propriedades privadas foram registradas, nos últimos sete anos, a entidade recebeu mais de R$ 49,4 milhões do governo federal. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou o repasse de verba pública para movimentos sociais que invadem terras. O MST realizou invasões de terra neste carnaval em Pernambuco e em São Paulo.

Para Mendes, o financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal e ilegítimo. “No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo, está num quadro de ilicitude”, afirmou. As declarações de Mendes fundamentam-se no Estatuto de Terra, analisado pelo STF em 2001 que carimbou como ilegal a concessão de dinheiro público para entidades que articulassem invasões de propriedades para tentar a desapropriação.

As instituições do MST que mais receberam dinheiro público, por meio de convênio, foram o Instituto de Tecnologia de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara). Outras entidades, aparentemente, também participam do movimento, mas não assumem explicitamente esta condição. Desde 2002, o maior montante de recursos foi destinado a Anca, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), cerca de R$ 23,8 milhões, o que representa 48% de todo o dinheiro repassado ao movimento por meio de instituições.

Mas no ano passado, a Concrab recebeu 90% dos recursos repassados ao MST, cerca de R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,5 milhão. Em dezembro de 2007, a entidade recebeu R$ 148,3 mil para cobrir os custos do programa “Sistemas Agroecológicos Pastoreio de Gado e Produção Leiteira em Assentamentos da Reforma Agrária”. No mês seguinte, em janeiro do ano passado, foram repassados a entidade mais R$ 148,3 mil também para arcar com as despesas do programa nos assentamentos (veja as notas de empenho de 2007 e 2008).

As instituições ligadas ao MST atuam como receptadoras dos recursos da União porque o Movimento Sem-Terra é um movimento social e não uma pessoa jurídica, condição necessária para o repasse. Apesar de o montante ter caído de 2004 para cá, a média anual de recursos transferidos à Anca, à Concrab, ao Iterra e à Anara passou de R$ 2,1 milhões no segundo governo de Fernando Henrique para R$ 7,5 milhões no primeiro ano da gestão petista (veja tabela).


De acordo com José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, os convênios firmados entre o governo e entidades da reforma agrária beneficiam milhares de trabalhadores sem-terra de diversos movimentos e sindicatos. Os recursos são aplicados em projetos de educação rural, construção de moradias, eletrificação, saúde, cultura, produção e comercialização agrícola. “As parcerias são legítimas e garantem que sejam cumpridos os direitos sociais previstos na Constituição Federal”, diz o representante do movimento.

O especialista em economia agrária Jorge Madeira Nogueira, diretor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, explica que a correlação positiva entre repasses e aumento no número de invasões tem sustentação na lógica de uma economia política de relacionamento entre grupos de pressão e o aparelho estatal. “O MST não é o primeiro, nem o último grupo de pressão que usa sua capacidade de mobilização para colocar o governo contra a parede e, assim, obter vantagens, pecuniárias ou políticas. Isso não é novidade no aparelho estatal brasileiro”, diz.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

PMDB com visão de negócios, não, com visão de pilantragem mesmo.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o partido olha para a sucessão presidencial de 2010 com visão de negócios. Para ele, a legenda vai optar por quem "pagar mais" em troca do apoio, seja Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB), informa o blog do Josias.

"O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais", disse Simon. "[O PMDB rendeu-se] à política de quem paga mais. Eles ficam esperando para ver quem paga mais."

O senador criticou o partido, afirmando que a forma de atuação do PMDB não nasceu sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "O PMDB fez de tudo para agradar o Fernando Henrique e conseguiu 'carguinhos'. Agora faz a mesma coisa com Lula."

As declarações de Simon chegam nas pegadas da entrevista em que Jarbas Vasconcelos (PE) disse à revista "Veja" que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".

Jarbas afirmou que o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. "É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos."

"Para que o PMDB quer cargos? Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção", disse.
fonte: folha online

Opinião
Gosto do senador Pedro Simon, é um dos poucos políticos que me parece sério, mas na minha opinião quando ele diz que o PMDB 'tem visão de negócios eu complemento: negócios podres, eu entendo que na verdade é quem pagar mais com cargos, ministérios, secretarias etc.. assim o ciclo fecha com a linha de pensamento de Jarbas Vasconcelos, pois vão roubar até o fim.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Deputados gastam R$ 4.8 milhões no recesso.

Os deputados federais gastaram R$ 4,8 milhões da verba indenizatória no mês de janeiro deste ano, período em que o Congresso estava em recesso parlamentar. Levantamento realizado pelo site "Contas Abertas" mostra que, somente em gastos com hospedagem, alimentação, locomoção e combustíveis, a Casa Legislativa desembolsou R$ 1,8 milhão no período em que os deputados estavam em recesso.

A verba indenizatória, no valor mensal de R$ 15 mil, é utilizada pelos parlamentares para ressarcir gastos --incluindo nos seus Estados de origem. O levantamento mostra que o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) foi o campeão de gastos com a verba indenizatória em janeiro. O parlamentar gastou R$ 29,8 mil no mês, dos quais R$ 13,7 mil com divulgação de atividade parlamentar e R$ 16,2 mil com locomoção, hospedagem e alimentação.

A Casa permite que o valor de R$ 15 mil seja acumulado para o mês seguinte, durante seis meses, se não for utilizado integralmente pelo parlamentar ao longo dos 30 dias. Por esse motivo os gastos de Junqueira excedem o teto da verba --uma vez que o parlamentar usou a "sobra" de meses anteriores.

Segundo o "Contas Abertas", Junqueira foi seguido em seus gastos pela deputada Aline Corrêa (PP-SP), que desembolsou com a verba em janeiro R$ 23,1 mil. O levantamento mostra que, dos 513 deputados, 84 excederam o valor mensal de R$ 15 mil fixado pela Câmara.

Os gastos de cada parlamentar com a verba, na Câmara e no Senado, estão disponíveis nos sites das Casas Legislativas --mas não são detalhados. É possível saber genericamente como o deputado ou senador gastou o valor da verba, mas sem detalhes de onde os recursos foram aplicados.

Por este motivo, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que vai divulgar no site da Casa a partir de abril as cópias das notas fiscais que comprovam os gastos com a verba. Os deputados que acusarem gastos de R$ 14 mil com alimentação e hospedagem, por exemplo, terão que colocar no site as notas fiscais dos estabelecimentos onde executaram os gastos para dar maior transparência ao processo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu discutir a divulgação das notas no Senado com a Mesa Diretora da Casa após o carnaval.
fonte: folha online

sábado, 21 de fevereiro de 2009

José Sarney, Roseana, Romero Jucá, Renan, Valdir Raupp. Um monte de M...


Pendurada nas manchetes em maio de 2007, a “Operação Navalha” agora só aparece no noticiário de raro em raro.
Mas, em silêncio, a investigação prossegue. A Polícia Federal continua empilhando provas contra Zuleido Veras, o dono da Gautama.
Zuleido, você deve se lembrar, comandava um esquema que fraudava obras públicas. O pedaço ainda inédito do inquérito reúne documentos de arrepiar.
Num trecho do processo, o sobrenome Sarney irrompe com incômoda fluidez.
Entre as obras esquadrinhadas pela PF está a ampliação do aeroporto de Macapá (AP). Foi licitada pela Infraero no final de 2004, depois de um pedido de José Sarney a Lula.
Eleito senador pelo Amapá, o maranhense Sarney tem em Macapá, a capital do Estado, seu principal reduto eleitoral.
Natural, portanto, que se empenhasse para dotar a cidade de um aeroporto mais bem aparelhado. O inusitado veio a seguir.

A Gautama, construtora de Zuleido, sagrou-se vitoriosa na licitação da Infraero. Um certame fraudado, a PF acusa.
O contrato embute, de acordo com a polícia, um superfaturamento de R$ 50 milhões. A PF colecionou provas que permitiram farejar o rateio do butim.
Há no inquérito, por exemplo: comprovantes de depósitos bancários, gravações de diálogos telefônicos e planilhas de pagamento de propina.
Numa das planilhas, recolhida em batida policial na casa de Zuleido, anotou-se a derrama de R$ 500 mil em campanhas eleitorais do Amapá.
A PF suspeita que o rateio tenha sido feito sob orientação de José Sarney, identificado na planilha de Zuleido com a sigla “PR” (presidente).
Há mais: a polícia informa que um personagem identificado como José Ricardo, lobista da Gautama, chegava mesmo a despachar no gabinete do senador Sarney.
Há pior: segundo a PF, um dos encarregados de cobrar os óbulos da Gautama era Ernane Sarney. Vem a ser irmão do atual presidente do Senado.

Ernane Sarney figura no inquérito como beneficiário de um depósito de R$ 30 mil de Zuleido. Não é só.
A voz do irmão do senador Sarney soa num dos diálogos captados por grampos telefônicos realizados pela PF.
A conversa é de abril de 2007. Ernane Sarney falava ao telefone com tesoureiro da Gautama. Ele pediu dinheiro:

“Vocês estão me enrolando. Já não estava tudo na mão? Eu tô com a corda no pescoço aqui, rapaz, o doutor também tá com a corda no pescoço", queixa-se o irmão de Sarney.
Há também nas páginas do inquérito comprovantes de depósitos para assessores de outros três senadores do PMDB:

Renan Calheiros (AL), líder da legenda; Valdir Raupp (RO), ex-líder; e Roseana Sarney (MA), líder de Lula no Congresso.

Há também, segundo a PF, anotações que açulam a suspeita de que Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, foi beneficiário de repasses monetários da Gautama.

Lembram-se do que o senador Jarbas Vasconcelos, disse na entrevista à Veja?


1. "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção";


2. "A maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas";

3. O PMDB é "uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos";

4. José Sarney "vai transformar o Senado em um grande Maranhão";

5. Renan Calheiros "não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais líder do partido".


Sacudido pelas palavras de Jarbas, a Executiva do PMDB soltou uma nota curiosa. No texto, o partido informa que não daria “maior atenção” à entrevista de Jarbas.

Classificou as declarações de um mero “desabafo”. Alegou que, “em razão da generalidade das alegações”, não havia o que fazer.

Querendo fazer algo, o PMDB pode recorrer à influência que exerce sobre o governo Lula para compulsar as páginas do inquérito da PF.
Fonte: Blog do Josias

Opinião:
Queridos amigos da blogosfera que tem tanta paciência em ler o que coloco aqui, notem bem os nomes da gentalha que está listada no material da PF:

José Sarney - Presidente do Senado
Ernane Sarney - Irmão do Presidente do Senado
Roseana Sarney - Senadora
RenanCalheiros - Senador
Valdir Raupp -Senador
Romero Jucá - Senador - Líder de Lula no Senado

Olha quanta gente graúda, na verdade graúda uma pinóia, são um bando de (desculpem-me mesmo), MERDA. Merda que bóia, merda que fede.
São líderes em seus rincões feudais, pois trocam um chinelo (ou bolsa-família) por votos.
São chamados de Vossa Excelência, são uns merdas. Enriquecem ilicitamente e lideram um monte de cidadão desavisado, ignorante, desprovido de opinião, um monte de hiena, comem merda e riem muito.
Porquê eles não são presos? Pq eles não são punidos mesmo.

Isso me faz pensar uma coisa. Esse país, uma das maiores economias do mundo, democracia instalada etc..não passa de um país ainda republiqueta comandada por um bando de pilantras.
Não pode ser assim, não pode continuar assim, gente tão má e com cargos e pré-nomes com tanta ponta.
Eles que vão à MERDA.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Fome X Crise global


Texto atribuído ao Neto, MENTOR MUNIZ NETO, diretor de criação e sócio da Bullet, uma das maiores agências de propaganda do Brasil, sobre a crise mundial.

"Vou fazer um slideshow para você.
Está preparado?

É comum, você já viu essas imagens antes.
Quem sabe até já se acostumou com elas.
Começa com aquelas crianças famintas da África.
Aquelas com os ossos visíveis por baixo da pele.
Aquelas com moscas nos olhos.

Os slides se sucedem.

Êxodos de populações inteiras.
Gente faminta.
Gente pobre.
Gente sem futuro.

Durante décadas, vimos essas imagens.

No Discovery Channel, na National Geographic, nos concursos de foto.
Algumas viraram até objetos de arte, em livros de fotógrafos renomados.
São imagens de miséria que comovem.
São imagens que criam plataformas de governo.
Criam ONGs.
Criam entidades.
Criam movimentos sociais.

A miséria pelo mundo, seja em Uganda ou no Ceará, na Índia ou em Bogotá sensibiliza.
Ano após ano, discutiu-se o que fazer.
Anos de pressão para sensibilizar uma infinidade de líderes que se sucederam nas nações mais poderosas do planeta.

Dizem que 40 bilhões de dólares seriam necessários para resolver o problema da fome no mundo.

Resolver, capicce?
Extinguir.

Não haveria mais nenhum menininho terrivelmente magro e sem futuro, em nenhum canto do planeta.
Não sei como calcularam este número.
Mas digamos que esteja subestimado.
Digamos que seja o dobro.
Ou o triplo.
Com 120 bilhões o mundo seria um lugar mais justo.

Não houve passeata, discurso político ou filosófico ou foto que sensibilizasse.
Não houve documentário, ONG, lobby ou pressão que resolvesse.

Mas em uma semana, os mesmos líderes, as mesmas potências, tiraram da cartola 2.2 trilhões de dólares (700 bi nos EUA, 1.5 tri na Europa) para salvar da fome quem já estava de barriga cheia. Bancos e investidores.

Como uma pessoa comentou, é uma pena que esse texto só esteja em blogs e não na mídia de massa, essa mesma que sabe muito bem dar tapa e afagar.

Se quiser, repasse, se não, o que importa?

O nosso almoço tá garantido mesmo...

Unidade da GM na Suécia pode falir a qualquer momento.


A montadora sueca Saab, unidade da americana General Motors, apresentou declaração de insolvência --situação em que uma pessoa ou empresa é incapaz de pagar seus compromissos--, mas informou que vai manter a produção por enquanto, anunciou nesta sexta-feira o conselho da firma. Caracterizada a insolvência da empresa, fica aberto o caminho para que, independentemente de qualquer pedido formal por parte de credores, seja decretada a falência.
Fontes da Saab informaram, segundo a agência de notícias Efe, que a sobrevivência da segunda maior montadora sueca --atrás da Volvo-- poderia estar em uma união com a alemã Opel, também ligada à GM --e também em situação financeira crítica.

A Saab, que no ano passado produziu cerca de 94 mil veículos, tem 4.100 funcionários na Suécia, principalmente na unidade de produção de Trollhattan (sudoeste do país).

A GM tenta obter US$ 6 bilhões em ajuda junto ao governo da Suécia e de outros quatro países --Reino Unido, Alemanha, Canadá e Tailândia--, além da ajuda extra de até US$ 16,6 bilhões que consta da proposta de reestruturação apresentada nesta terça-feira (17). A empresa precisa obter a ajuda dos outros países até 31 de março, prazo estabelecido pelo governo para continuar a oferecer ajuda a fim de manter a empresa aberta.

A GM Europe já informou em um comunicado que está preparada para discutir possíveis parcerias para garantir suas operações no longo prazo. Na Ásia, a expansão não prosseguirá sem ajuda de governos ou outros parceiros. Em dezembro, a GM anunciou a abertura de uma unidade de produção na China, para produzir o modelo Chevrolet Cruze.

A expansão de duas unidades de produção na Tailândia está suspensa "indefinidamente", e a expansão na Índia foi classificada pela GM como inviável por não se autossustentar.

GM e Chrysler apresentaram seus planos de reestruturação nos EUA, cumprindo a condição estabelecida no ano passado quando receberam do governo um empréstimo de US$ 17,4 bilhões, a fim de fecharem suas contas e continuarem abertas. Os planos de ambas incluem a necessidade de novos empréstimos, que podem passar de US$ 21,6 bilhões. As duas projetam um corte total de 50 mil trabalhadores no mundo todo --47 mil da GM e 3.000 da Chrysler. Com o que já foi emprestado no ano passado e as novas cifras divulgadas nos planos de ontem, o total dos empréstimos pode chegar a US$ 39 bilhões.
fonte: folha online

Cunha Lima caiu, seu sucessor tem problema na justiça, que tem seu suplente com problemas na justiça...

Coloquei aqui o meu bate-papo no post anterior com o ETércio, não consegui continuar o papo com ele, não tinha o que falar para o nosso amigo intergalático.
Ainda bem que não continuei, pois provavelmente o ETércio me perguntaria quem assumiu no lugar de José Maranhão e eu diria o Roberto Cavalcanti, que também está com dois processos na justiça, uma por corrupção (eu disse corrupçào) ativa e a outra por uso de documentaçào falsa. Que belo senador da República não?
Incrível esse efeito dominó de pilantras, o Cunha Lima sai pela porta dos fundos, entra o Zé Maranhão com apenas oito processos na justiça e o seu suplente no Senado com dois.
Ainda posso escrever aqui para os meus amigos dividirem comigo a indignação e a certeza de que neste país, o mais errado, mas com dinheiro dá muito certo.
Outro caso que ratifica isso: Jackson Lago, governador do Maranhão pode ser cassado. No seu lugar, caso seja realmente cassado assume a Roseana Sarney, é, aquela do clã dos Sarney, já postado aqui.
Contra ela também corre na justiça um agravo de instrumento 10625, que acusa Roseana de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL, PTC e PCdoB.

Segundo o processo ao qual o Congresso em Foco teve acesso, a principal prova contra Roseana é a doação de R$ 168,7 mil para a coligação que tinha, em 2006, 116 candidatos a deputado federal e estadual.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

ETércio O Et voltou


Fazia bastante tempo que Etércio não me ligava, achei até que ele tinha se mudado de galáxia mais uma vez.

- Que saudades de você Etércio, por onde andava?
- Ah meu bom e distante amigo, fazendo um retiro interplanetário, eu precisava de um tempo.
- E está tudo bem?
- Sim, novo em folha de tungstênio
- Que bom.
- E por aí na terra como andam as coisas nessa sua política que não consigo entender, nada tem lógica.
- Não vamos mais falar sobre isso Etércio, você não entenderá nunca como é a política brasileira, na verdade, nem eu entendo.
- Walter, como anda aquele caso daquele governador que ia ser cassado?
- Foi cassado Etércio, ontem mesmo o senador José Maranhão assumiu.
- Por quê mesmo ele foi cassado?
- Compra de votos, abuso de poder entre outras coisas amigo.
- Que bom, não é justo alguém se beneficiar do poder para se manter no poder. E você vive falando que aí no seu planeta as políticas são viciadas né?
- Tem um problema...
- Qual?
- O senador que assumiu...
- O que tem ele?
- Ele tem 8 processos correndo na justiça
- ...
- ETércio?
- ...
- ETércio!!!
- Quié
- O que foi, eu perguntei.
- Como pode isso Walter,
- Não deveria poder, mas pode.
- Mas isso não está errado, muito errado, sai um com problemas e entra outro com 8?
- ...
- Walter?
- ...
Walter!!!
- ...

Sai um ruim, entra um péssimo. Nada de novo.


O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse no começo da noite desta quarta-feira como novo governador da Paraíba com oito processos correndo contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referentes às eleições de 2002 e 2006.

As ações contra Maranhão no TSE acusam o peemedebista de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.

A posse de Maranhão ocorreu após uma série de manobras e ameaças da nova oposição, que pretendia adiar a solenidade na esperança de obter uma liminar da Justiça Federal em favor de Cunha Lima.

Deputados estaduais ligados ao tucano se negavam a iniciar a sessão de posse sem a prova da renúncia de Maranhão no Senado, exigência legal para isso. Às 17h, chegaram a anunciar uma contagem regressiva de uma hora para a apresentação do documento, sob pena de adiamento da solenidade.

A renúncia foi lida no Senado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) apenas no início da noite, no momento em que o governador chegava à Assembleia Legislativa para a posse.

A estratégia do ex-senador, era aguardar até o último instante para confirmar a renúncia. O peemedebista não queria perder a cadeira na Casa sem a garantia de assumir o governo.

A chegada do ex-senador foi comemorada com fogos de artifício. O plenário da Assembleia e a praça em frente ao local ficaram lotados. Uma pane no sistema de áudio obrigou funcionários do Legislativo a arrombar a porta da sala onde estava o equipamento de som.

Em seu discurso, Maranhão disse que "a Justiça fez valer as regras da lei democrática" ao conduzi-lo ao poder no lugar de Cunha Lima. E afirmou que preferia realizar a solenidade "na rua", mas que a "rigidez do protocolo" impedia isso.

Nas ruas, longe da Assembleia, o clima era de tranquilidade. A expectativa na cidade era com o desfile do maior bloco carnavalesco do Estado, o Muriçocas do Miramar. Correligionários do ex-senador festejaram a decisão da Justiça apenas na noite de ontem, agitando bandeiras na avenida beira-mar.

O governador cassado não compareceu à sessão solene da Assembleia nem à transmissão de posse, na sede do governo. Procurado pela Folha, ele não concedeu entrevista.

Processos

Os processos que podem levar à cassação do mandato de Maranhão estão na Procuradoria Geral Eleitoral.

Um delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB), durante a campanha de 2006.

Segundo o processo, em uma reunião entre eleitoras e a mulher do prefeito da cidade, que é do PMDB, houve tentativa de compra de votos para candidaturas, inclusive a do candidato a governador José Maranhão.

Ainda de acordo com o processo, a reunião, que foi gravada em DVD, mostra que houve ofertas como emprego no PSF (Programa Saúde da Família), uma casa para uma das eleitoras e dinheiro para as mulheres trabalhassem na boca-de-urna das campanhas.

"Essa filmagem foi considerada ilícita e continha montagens", disse Ricardo Porto, advogado de Maranhão.

A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.

Segundo Porto, esses "processos foram criados no período eleitoral para projetar factóide na imprensa". "Não há base legal e nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos", disse o advogado.

De acordo com ele, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. O TSE informou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que a posse de Maranhão como governador não deve acelerar o trâmite dos processos, que devem seguir seu encaminhamento normal.

fontez: folha online

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Governo: Erro em gastos em festinha para Prefeitos. 7 X mais.


O Palácio do Planalto reconheceu hoje que o Ministério das Cidades gastou R$ 1,3 milhão na realização do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, na semana passada, e apresentou nova fatura de aproximadamente R$ 524 mil. O gasto total com o evento chegou a pelo menos R$ 1,8 milhão, quantia 7,4 vezes maior que o valor oficial divulgado anteriormente. Esse valor não inclui despesas pagas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Em entrevista na noite de hoje, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, organizador do encontro, argumentou que o valor informado inicialmente de R$ 253 mil correspondia apenas a despesas de sua pasta. A Presidência chegou a divulgar nota na semana passada para informar este valor, gasto apenas na publicação de um catálogo e em infraestrutura. "Não houve má fé ou maldade", disse. "Eu não ia esconder uma conta de R$ 1,6 milhão", completou. "Não tivemos intenção de fazer nada escondido."

Dados divulgados nesta quarta-feira por ele mostram que o evento com os prefeitos contou ainda com recursos dos ministérios da Educação (R$ 1.650), Cultura (R$ 97 mil), Justiça (R$ 11 mil), Previdência (R$ 51 mil), Turismo (R$ 48 mil), Agricultura (R$ 1.749), CGU (R$ 13 mil), GSI (R$ 4 mil), Minas e Energia (R$ 1.740), Meio Ambiente (R$ 20 mil) e Desenvolvimento Social (R$ 22 mil). Somados com os valores gastos pelas pastas de Múcio e da Cidades dá R$ 1,8 milhão.

José Múcio rebateu críticas da oposição de que o governo organizou o evento, que contou com a presença de 5.300 prefeitos e prefeitas, para promover a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010. "Não houve conotação política eleitoral", disse. "Isso (encontro) foi mais um elemento para enfrentarmos a crise financeira com a ajuda dos prefeitos", completou. Ele também alfinetou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável nome na disputa de 2010. "Nós não questionamos o fato de o Serra ir ao Paraná fazer inaugurações", disse.
fonte:estadão.com.br

José Genoíno - Saiba mais


Estou inaugurando no Blog os posts "Saiba mais".
Seção que terá como objetivo trazer os dados das figurinhas carimbadas de nossa política, a pesquisa terá como base o sistema do Transparência Brasil.
Divirtam-se, ou melhor, envergonhem-se.

Figura da vez: José Genoíno Neto.

Cargos relevantes: Deputado federal por cinco legislaturas (1983-1987/1987-1991/1991-1995/1995-1999/1999-2003, PT-SP).

Outros dados relevantes: É irmão de José Guimarães, deputado federal (2007-2011). Foi candidato ao governo de São Paulo em 2002.

Histórico de filiações partidárias: PT, 1980.

Ocorrências na Justiça
STF Ação Penal Nº420/2007 - Processo sigiloso relacionado ao caso do Mensalão.

STF Ação Penal Nº470/2007 - É o processo penal do Mensalão. Genoino responde pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa; a denúncia por peculato não foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal.

Deu nos jornais
É um dos réus no principal processo relacionado ao caso do Mensalão, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Quando surgiram as primeiras acusações feitas por Roberto Jefferson sobre a existência do mensalão, afirmou não saber de nada e que o PT não estaria envolvido no caso. Mais tarde, foi revelado que ele assinou os empréstimos tomados pelo PT no Banco Rural - tendo Marcos Valério como avalista - supostamente para pagar dívidas de campanha. Genoino culpa Delúbio pelo caixa-dois petista (Folha de S. Paulo, 7.jun.2005, 13.nov.2005, 1º.fev.2006; Diário do Nordeste, 29.ago.2007).

É réu em ação penal, iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais, em que figuram as acusações de gestão fraudulenta de instituição financeira e falsidade ideológica. O processo está relacionado aos empréstimos realizados pelo PT junto ao banco BMG, com Marcos Valério como avalista. Como Genoíno tem prerrogativa de foro, a ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) (Folha de S. Paulo, 19.abr.2007).

O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou ação civil pública por improbidade contra Genoíno, por envolvimento no caso do mensalão. O deputado responde a outras ações por improbidade na Justiça Federal de Brasília (Correio Braziliense, 21.ago.2007; Folha de S. Paulo, 17.jan.2009).

Deixou a presidência do PT quando um assessor de seu irmão José Nobre Guimarães foi preso no aeroporto de Congonhas com dólares na cueca, num montante equivalente a R$ 437 mil. O irmão de Genoino foi posteriormente absolvido em processo de cassação na Assembléia Legislativa no Ceará, mas o Ministério Público afirma que a origem dos dólares na cueca do assessor era de propina (Folha de S. Paulo, 10.jul.2005 e 14.mai.2006)

Sua mulher acompanhou-o em uma viagem de dez dias à China, com as despesas pagas pelo fundo partidário destinado ao PT (Folha de S. Paulo, 14.set.2005).

Bens declarados à justiça
1. Imóvel Residência - Casa na Rua Maestro Carlos Cruz, 154 - Butantã - São Paulo R$ 120.000,00

3. Conta Corrente Banco do Brasil- Agencia 2801-0 - Conta Corrente 56693-4 - Saldo em 26 de maio de 2006 R$ 6.665,30

2. Conta Corrente Banco do Brasil - Agencia 2801-0 - Conta Corrente 11401-4 - Saldo em 26 de maio de 2006 R$ 2.987,86

4. Poupança Ouro Banco do Brasil - Agencia 2801-0 - Saldo em 26 de maio 2006 R$ 592,17

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Evo defende os mandatos ilimitados. Mais um ditador travestido de salvador.


O presidente da Bolívia, Evo Morales, defendeu nesta terça-feira os mandatos ilimitados como o aprovado em plebiscito na Venezuela em favor de seu colega e aliado Hugo Chávez, e chegou a apontá-los como uma suposta forma de combate à corrupção.

"O presidente Chávez é o mais democrático de todos porque se submete ao povo, que é quem decide", afirmou Morales em Paris, onde esteve em visita oficial.


O presidente boliviano alegou que a reforma aprovada pelos venezuelanos "não é para que haja um presidente eternamente, porque Chávez pode perder eleições".

Morales disse ainda que a limitação de mandatos "fomenta a corrupção, como pude comprovar nas Prefeituras. Se um prefeito não puder voltar a se candidatar, será mais provável ele roubar durante seu mandato".

"Se puder se ratificar no poder, terá como seguir trabalhando honestamente", acrescentou, conferindo ao caráter ilimitado das eleições um suposto status de antídoto contra a corrupção.

O presidente boliviano repetiu uma frase do subcomandante Marcos, do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), do México, de que "é preciso mandar obedecendo ao povo".

"Submeter ao povo qualquer consulta é mandar obedecendo ao povo e isso é o mais democrático", disse.

Morales lembrou que seu partido e ele mesmo ganharam quatro eleições consecutivas na Bolívia, algo que não acontecera "nunca antes nesse país".
fonte: folha online

Assassinada principal testemunha contra deputados estaduais petistas Raul Pont e Elvino Gohn Gass

Essa notícia me foi enviada por um amigo e sempre contribuinte deste Blog, obrigado Xará.

Milton Luís Kruger, corretor de automóveis em Canoas (RS), principal testemunha do caso denunciados pelo ex-tesoureiro da DS (Democracia Socialista, grupelho trotskista que habita o PT) do Rio Grande do Sul, Paulo Salazar, que promove ação judicial contra os deputados estaduais petistas Raul Pont e Elvino Bohn Gass, foi seqüestrado em Alvorada, onde buscava provas para a audiência agendada pela 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, e foi executado com dois tiros na cabeça e um no peito em Canoas.

Paulo Salazar, que trabalhou nos gabinetes de Raul Pont e Elvino Bohn Gass, de onde saiu denunciando que "lavou dinheiro" para a DS (Democracia Socialista) e teve confiscados pelo PT salários seus na Assembléia, está sob proteção policial. Os extratos de conta corrente das contas de Paulo Salazar e de Milton Luís Kruger já estão em poder dos advogados de Paulo Salazar e neles os indícios de apropriações de dinheiro do ex-funcionário pelo PT são claros, bem como de lavagem de dinheiro.

fonte: videversus.com.br

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Jarbas Vasconcelos disse o que todo mundo já sabia.


Jarbas Vasconcelos deu uma entrevista que deixou todo mundo tão em pânico que Planalto, PMDB, Senado e Camara não querem comentar para não piorar a situação.
Mas o que tem de novo no que Jarbas Vasconcelos disse? NADA.
Vamos aos principais pontos e analisem comigo, opinem por favor, pois os internautas que discutem esse Blog sempre colocam pontos de vista maravilhosos, vamos aos pontos do Senador:
Para que o PMDB quer cargos? Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção"
O PMDB é o partido mais podre, fisiologista e sem ideologia alguma, apenas na busca de dinheiro de corrupção e negociata, nada de novo, todos nós sabemos disso.

O PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte.
Mais uma vez: NADA de novo, o PMDB é oportunista, pende para o lado vencedor, se prostitui facilmente e descaradamente.

"É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos."
Repito: NADA de novo.

"A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado." \
Sarney, como já coloquei várias vezes aqui é o que existe de mais triste no capítulo de nossa política, transita facilmente em todos partidos, o que é mais triste ainda, se traveste de erudito e tem nas mãos um dos Estados mais atrasados e desgraçados do Brasil em razão de sua dominação, seu feudo.

O Bolsa Família:
É o maior programa oficial de compra de votos do mundo. Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho.

O que não sabemos disso, eu e vc? Sabemos que Lula hipnotiza a base da pirâmide social e econômica com essa maldade de Bolsa-Família. Crie um leopardo desde filhote em sua casa, dê comida, leitinho e depois solte ele na floresta, não durará uma noite.
É isso que ele faz com o nosso povo: Não se preocupem, eu dou comida a vocês...

Renan Calheiros
Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.

É triste ver um ser humano como o Renan Calheiros voltar ao Senado, é um político que mergulhou no que há de mais sujo moralmente, de novo, NADA de novo.

Lula I
Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso.


Lula II
O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso.


Sobre a popularidade de Lula
O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo.


A Banalização dos escândalos do Governo Lula
Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?". Sofri isso na pele quando governava Pernambuco.


Enfim:
Vários gritos ecoam na Blogosfera, nos editoriais de jornais líderes, nos debates sérios sobre o que o senador disse, mas nisso não há nada de novo, de novo.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Dilma recebe apoio de Marta, começou mal.


A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy disse na noite desta sexta-feira (13) que o PT está unido em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como "a primeira mulher a concorrer à Presidência do Brasil".

Recepcionada por Marta, que oferece a ela um jantar em sua casa, no Jardim Europa, Zona Sul de São Paulo, Dilma disse que o país está maduro para ter uma mulher presidente, no entanto, afirmou que “não está e nem é candidata” porque depende da aprovação de Lula e do partido.


"Não estou e também ainda não sou candidata porque para eu ser candidata eu já teria que ter debatido isso com o presidente, e eu ainda não o fiz, e teria de ter apoio do meu partido. As duas coisas não são dadas ainda", disse.

Dilma afirmou que país está preparada para ter uma mulher presidente e citou os exemplos das presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Chile, Michele Bachelet, para dizer que este é o século das mulheres, dos negros e dos índios na América.

"Para nós mulheres é importante porque somos uma minoria, aliás, aqui no Brasil somos a maioria", disse Dilma.

A ministra, que participa do jantar oferecido por Marta com parlamentares e prefeitos petistas da Grande São Paulo, negou enfrentar resistência à sua candidatura. “Pelo contrário, o PT tem me recebido de forma muito fraterna em todas as reuniões que eu vou”.

Dilma disse ainda que acredita representar “o que há de mais vívido no PT”, partido que, segundo ela, simboliza a luta da geração que resistiu à ditadura militar.

“Isso não significa que nós não dependemos dos outros partidos para governar, estabelecer alianças e transformar o Brasil.”

Questionada se já não tem a aprovação do partido e de Lula à sua candidatura, a ministra citou novamente o refrão da música do cantor Zeca Pagodinho: “Deixa a vida me levar, vida leva eu”.
da folha online

Opinião

Receber o apoio de Marta aqui em São Paulo é um azar danado nesse começo de campanha da Dilma. Nesse caso, sai ganhando a Marta, que depois da derrota para Kassab passou para o ostracismo pólítico, e isso dá arrepios em qualquer político.

Para Dilma falta tudo que é necessário para ela parecer com o Lula, carismo, populismo barato, mas que dá certo nas bases da pirâmide social e econômica.
Reparem meus amigos, ela se sente pouco à vontade nos comícios, lhe falta o dom da palavra apaixonante e acalorada que é tão peculiar à Lula.
Começar recebendo apoio em jantar de Marta é muita zica, ela precisa colar a imagem às lideranças do país e não às lideranças reprovadas pelos cidadãos, e, eleitores.
Marta não se reelegeu prefeita e nas últimas eleições ficou muito atrás, ela já é carta fora do baralho de Lula mas é teimosa e ambiciosa, claro que apoiar a candidata à presidencia de Lula coloca Marta nos holofotes, pequenos, meio apagados, mas são holofotes.
Nessa quem acertou foi a Marta e quem errou e sabe disso foi a Dilma.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Crise? Não para os nossos políticos


Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de plástico voltasse a crescer em janeiro deste ano. Foram R$ 8 milhões pagos por meio dos cartões no primeiro mês de 2009, um crescimento de quase R$ 2 milhões (27%) na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 6,3 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões, não há novidades. Dados do Portal da Transparência mostram que a Presidência da República continua na liderança dos desembolsos, com R$ 2,2 milhões pagos, dos quais 94% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Os gastos protegidos por sigilo efetuados pela Presidência por meio dos cartões já foram maiores. No primeiro trimestre do ano passado, por exemplo, as despesas confidenciais contabilizavam R$ 2,6 milhões dos R$ 2,7 milhões pagos, totalizando 96% de gastos não discriminados. A maior parte das informações sigilosas referem-se às despesas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Secretaria de Administração da Presidência da República, responsável pela manutenção dos palácios e despesas com a família do presidente Lula.

A assessoria de imprensa da Casa Civil esclarece que a maior parte da movimentação por meio dos cartões de pagamento da Presidência da República, em janeiro deste ano, diz respeito à segurança do presidente Lula e de chefes de Estado em visita ao Brasil, realizadas em 2008 como, por exemplo, na Cúpula da América Latina e do Caribe/Sauípe em dezembro, que teve a participação de 30 delegações estrangeiras. Segundo a assessoria, a fatura mensal do cartão tem vencimento no dia 10 de cada mês.

O Ministério da Justiça surpreendeu ao ampliar em doze vezes os gastos com os cartões corporativos em janeiro deste ano. Foi desembolsado R$ 1,8 milhão contra R$ 146,6 mil no primeiro mês de 2008. A quantia gasta apenas em janeiro deste ano já representa 25% do total pago durante todo o ano passado por meio dos cartões corporativos. Mas a grande responsável pelo aumento das despesas da pasta este ano é a Polícia Federal. Cerca de 99% dos recursos dos cartões serviram para o aparelhamento e operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal. Todo o R$ 1,7 milhão do Fundo de Aparelhamento e Operacionalização da PF é protegido por sigilo.

O Ministério da Justiça confirma que o aumento dos pagamentos por meio dos cartões se deve a ampliação das operações da PF no combate ao crime organizado, o que demanda investimentos em reaparelhamento dos mecanismos de trabalho da Polícia Federal. Segundo o MJ, o aumento já era previsível, tendo em vista a tendência de crescimento das operações de combate ao crime organizado.

Em setembro de 2008 o Ministério da Justiça determinou, por meio de portaria publicada do Diário Oficial da União, restrições ao uso dos cartões corporativos vinculados à pasta. De acordo com a portaria, a realização de saques por meio do cartão é autorizada apenas até o limite máximo de 30% do valor concedido ao suprido. Desde então, as despesas pagas com o dinheiro sacado não podem ser fracionadas ou quando a compra ou solicitação de serviço não for contemplada por contrato específico. O objetivo das restrições era reduzir os gastos por meio do cartão.

Entre as entidades vinculadas aos ministérios com maior gasto em janeiro está a sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBios), do Ministério do Meio Ambiente. Foram pagos R$ 274,6 mil, o equivalente a 20% de todo o instituto no ano passado. E ao contrário das iniciativas propostas por alguns órgãos, de restringir a utilização do cartão corporativo via saque, do valor pago em janeiro, 39% foi sacado direto no caixa, em mais de cem operações de saques. Segundo Clodiana Fonseca, coordenadora-geral de Finanças e Arrecadação do Instituto, apesar dos pagamentos por cartões partirem da sede, que fica em Brasília, eles atendem a 300 unidades de conservação espalhadas pelo país inteiro, além de centros especializados.

Só na região Amazônia são 120 unidades de conservação, a maior parte delas, de difícil acesso. “Por isso a necessidade dos saques em dinheiro. Às vezes tem que pagar um balseiro que faz o transporte de servidores a uma unidade de conservação. Ou mesmo tem que pagar o combustível em postos de gasolina que ficam no meio de algum lugar ou mesmo o fretamento de avião para fazer vistoria em um lugar de difícil acesso”, explica.

Os servidores precisam justificar, no entanto, porque efetuaram o pagamento via saque ao invés de utilizarem os cartões. Clodiana Fonseca conta que 70% das liberações de cartões de pagamentos foram destinadas a atender emergências de fogo. “Serviu para pagar alimentação de brigadistas voluntários, por exemplo”. Em no máximo dez dias, os funcionários do Instituto que utilizaram os cartões devem prestar contas à entidade.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o aumento dos gastos com os cartões em janeiro deste ano acontece por conta da migração da administração federal para o cartão corporativo. Antes, grande parte dessas despesas era feita por meio das contas “tipo B”, extintas no ano passado. Também conhecida como modelo “suprimento de fundos”, nas contas “tipo B” os servidores autorizados emitiam cheques e pagavam em dinheiro a aquisição de materiais e a prestação de serviços.

Mas nem sempre os cartões corporativos foram utilizados com ampla freqüência. Em 2006, por exemplo, no primeiro mês do ano, o governo federal registrou gastos da ordem de R$ 1,1 milhão. No ano seguinte, os desembolsos cresceram e atingiram a R$ 4,4 milhões.

Ministério do Planejamento reduz gastos

Na contramão dos gastos expressivos com os cartões corporativos, o Ministério do Planejamento diminuiu em 31% os pagamentos em janeiro deste ano. No primeiro mês de 2008, foi pago R$ 1,2 milhão, segundo maior valor pago naquele período. Já este ano os dispêndios contabilizaram R$ 822,8 mil. A explicação, segundo o Ministério do Planejamento, está relacionada à queda na rotina de trabalhos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão cujos cartões estão vinculados ao Planejamento e que responde por 99,8% do gasto.


Sérgio Cortes, diretor-executivo do IBGE, elucida que 2007 foi o ano do censo agropecuário e da contagem da população, o que demandou mais investimentos. O censo agropecuário se estendeu até 2008 porque alguns estabelecimentos rurais não contavam com as pessoas encarregadas a dar explicações no momento da visita dos agentes do órgão, o que exigiu mais tempo. “Em janeiro e fevereiro normalmente existe uma queda na operação do IBGE. A PNAD já foi concluída e outras coletas de informações só começam em março”, afirma Cortez, justificando a queda no uso dos cartões.

O Ministério da Cultura também determinou, em setembro do ano passado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, restrições ao uso do cartão corporativo por seus funcionários. A medida parece ter surtido efeito uma vez que os pagamentos por meio dos cartões caíram 39%, passando de R$ 32,3 mil em janeiro de 2008 para R$ 19,7 mil este ano. Segundo o Ministério da Cultura, o órgão conta com apenas dois cartões corporativos, ambos no gabinete do ministro Juca Ferreira.

Segundo a pasta, a redução de gastos, na comparação janeiro de 2008 e janeiro de 2009, ocorreu porque o ministro esteve em férias a maior parte do mês. Com isso, o ministro interino, Roberto Nascimento, fez poucas viagens e teve a agenda ocupada a maior parte do tempo por despachos internos.

O Ministério do Turismo, por sua vez, sequer utilizou os cartões em janeiro. No Portal da Transparência não há nenhum valor pago referente à janeiro deste ano. Em 2008, no mês de janeiro, foram pagos R$ 422,00, a menor quantia da Esplanada dos Ministérios.

Cartão corporativo

O cartão corporativo foi implementado em agosto de 2001 na administração pública para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. A idéia era simplificar a rotina dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais. Os cartões funcionam como um cartão de crédito. Isto é, as faturas trazem dados das compras feitas no mês anterior. Portanto, a fatura de janeiro lista o uso dos cartões em dezembro.

Desde 2002, os gastos já atingem R$ 220 milhões, até janeiro deste ano. Sendo que o pico de desembolsos foi em 2007, quando foram pagos por meio do dinheiro de plástico R$ 76,3 milhões (veja a série histórica). Com os cartões, os servidores podem fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia da União.
fonte: Contas abertas

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Dilma: Começou a corrida para 2010.


A pré-campanha presidencial da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) já provoca um dominó de atribuições nos quadros da pasta que ela comanda. Um auxiliar direto da ministra foi deslocado para cuidar da recém-turbinada agenda de compromissos políticos, informa nesta quinta-feira o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a montar uma espécie de núcleo para cuidar da pré-campanha de Dilma. Na ocasião, reuniu-se com a ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP), com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT-MG) e com o ex-prefeito de Recife João Paulo (PT-PE), que será uma espécie de coordenador da campanha da ministra.

Cumprindo agenda de pré-candidata, o próximo compromisso de Dilma de olho em 2010 é um jantar organizado por Marta nesta sexta-feira (13) em São Paulo. O evento também marcará a volta da ex-prefeita ao cenário político após a derrota nas urnas no ano passado.

A ideia do PT é aumentar, nos próximos meses, a exposição da ministra pelo país. Segundo o partido, a agenda de ministra deve ser alternada com eventos públicos para a militância, para sindicatos, entre outras entidades.
Fonte: Folha online

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Achei a Carta ao Povo Brasileiro que Lula escreveu. Vale a pena ler e refletir


Pesquisei, pesquisei e pesquisei, encontrei a Carta ao povo brasileiro, assinada por Lula. É incrível como ele se trai em cada palavra, do que pretendia ao que fez até agora, parece até uma carta do PSDB assinada pelo seu presidente, Sérgio Guerra, contra o governo atual.
Vale a pena ler, você vai encontrar em cada parágrafo a traiçào aos princípios que a carta tinha, a carta, não Lula.


Carta ao povo brasileiro

O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar
o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto
almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual
ciclo econômico e político.
Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu
despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os
seus resultados é enorme. Oito anos depois, o povo brasileiro faz o balanço e
verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas e as esperanças
frustadas.
Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está
muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte comprometida, a
corrupção continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaramse
assustadoras.
O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que
o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob
pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou
mais tarde, um colapso econômico, social e moral.
O mais importante, no entanto, é que essa percepção aguda do fracasso do atual
modelo não está conduzindo ao desânimo, ao negativismo, nem ao protesto
destrutivo. Ao contrário: apesar de todo o sofrimento injusto e desnecessário que é
obrigada a suportar, a população está esperançosa, acredita nas possibilidades do
país, mostra-se disposta a apoiar e a sustentar um projeto nacional alternativo,
que faça o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade, a
resgatar nossa presença soberana e respeitada no mundo.
A sociedade está convencida de que o Brasil continua vulnerável e de que a
verdadeira estabilidade precisa ser construída por meio de corajosas e cuidadosas
mudanças que os responsáveis pelo atual modelo não querem absolutamente
fazer. A nítida preferência popular pelos candidatos de oposição que tem esse
conteúdo de superação do impasse histórico nacional em que caímos, de correção
dos rumos do país.
A crescente adesão à nossa candidatura assume cada vez mais o caráter de um
movimento em defesa do Brasil, de nossos direitos e anseios fundamentais
enquanto nação independente. Lideranças populares, intelectuais, artistas e
religiosos dos mais variados matizes ideológicos declaram espontaneamente seu
apoio a um projeto de mudança do Brasil. Prefeitos e parlamentares de partidos
não coligados com o PT anunciam seu apoio. Parcelas significativas do
empresariado vêm somar-se ao nosso projeto. Trata-se de uma vasta coalizão,
em muitos aspectos suprapartidária, que busca abrir novos horizontes para o país.
O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo,
seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da redução de nossa
vulnerabilidade externa pelo esforço conjugado de exportar mais e de criar um
amplo mercado interno de consumo de massas. Quer abrir o caminho de combinar
o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e
criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e
modernizem o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais
competitivo no mercado internacional. O caminho da reforma tributária, que
desonere a produção. Da reforma agrária que assegure a paz no campo. Da
redução de nossas carências energéticas e de nosso déficit habitacional. Da
reforma previdenciária, da reforma trabalhista e de programas prioritários contra a
fome e a insegurança pública.
O PT e seus parceiros têm plena consciência de que a superação do atual
modelo, reclamada enfaticamente pela sociedade, não se fará num passe de
mágica, de um dia par ao outro. Não há milagres na vida de um povo e de um
país.
Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo
que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer em oito anos
não será compensado em oito dias. O novo modelo não poderá ser produto de
decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por
decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que
deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz
de assegurar o crescimento com estabilidade.
Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações
do país. As recentes turbulências do mercado financeiro devem ser
compreendidas nesse contexto de fragilidade do atual modelo e de clamor popular
pela sua superação.
À parte manobras puramente especulativas, que sem dúvida existem, o que há é
uma forte preocupação do mercado financeiro com o mau desempenho da
economia e com sua fragilidade atual, gerando temores relativos à capacidade de
o país administrar sua dívida interna e externa. É o enorme endividamento público
acumulado no governo Fernando Henrique Cardoso que preocupa os investidores.
Trata-se de uma crise de confiança na situação econômica do país, cuja
responsabilidade primeira é do atual governo. Por mais que o governo insista, o
nervosismo dos mercados e a especulação dos últimos dias não nascem das
eleições.
Nascem, sim, da graves vulnerabilidades estruturais da economia apresentadas
pelo governo, de modo totalitário, como o único caminho possível para o Brasil Na
verdade, há diversos países estáveis e competitivos no mundo que adotaram
outras alternativas.
Não importa a quem a crise beneficia ou prejudica eleitoralmente, pois ela
prejudica o Brasil. O que importa é que ela precisa ser evitada, pois causará
sofrimento irreparável para a maioria da população. Para evitá-la, é preciso
compreender que a margem de manobra da política econômica no curto prazo é
pequena.
O Banco Central acumulou um conjunto de equívocos que trouxeram perdas às
aplicações financeiras de inúmeras famílias. Investidores não especulativos, que
precisam de horizontes claros, ficaram intranqüilos. E os especuladores saíram à
luz do dia, para pescar em águas turvas.
Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira? Tentou
aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez, desqualificar as
oposições, num momento em que é necessário tranqüilidade e compromisso com
o Brasil.
Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual
governo colocou o país novamente em um impasse. Lembrem-se todos: em 1998,
o governo, para não admitir o fracasso do seu populismo cambial, escondeu uma
informação decisiva. A de que o real estava artificialmente valorizado e de que o
país estava sujeito a um ataque especulativo de proporções inéditas.
Estamos de novo atravessando um cenário semelhante. Substituímos o populismo
cambial pela vulnerabilidade da âncora fiscal. O caminho para superar a
fragilidade das finanças públicas é aumentar e melhorar a qualidade das
exportações e promover uma substituição competitiva de importações no curto
prazo.
Aqui ganha toda a sua dimensão de uma política dirigida a valorizar o agronegócio
e a agricultura familiar. A reforma tributária, a política alfandegária, os
investimentos em infra-estrutura e as fontes de financiamento públicas devem ser
canalizadas com absoluta prioridade para gerar divisas.
Nossa política externa deve ser reorientada para esse imenso desafio de
promover nossos interesses comerciais e remover graves obstáculos impostos
pelos países mais ricos às nações em desenvolvimento.
Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Para resolvê-la, o PT está
disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o próprio
governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais aflição ao povo
brasileiro.
Superando a nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma
sustentada a taxa de juros. Poderemos recuperar a capacidade de investimento
público tão importante para alavancar o crescimento econômico.
Esse é o melhor caminho para que os contratos sejam honrados e o país recupere
a liberdade de sua política econômica orientada para o desenvolvimento
sustentável.
Ninguém precisa me ensinar a importância do controle da inflação. Iniciei minha
vida sindical indignado com o processo de corrosão do poder de comprar dos
salários dos trabalhadores.
Quero agora reafirmar esse compromisso histórico com o combate à inflação, mas
acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição de
renda, construindo um Brasil mais solidário e fraterno, um Brasil de todos.
A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo
vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e
aumento da dívida pública.
O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando
dificuldades para a retomada do crescimento. Com a política de sobrevalorização
artificial de nossa moeda no primeiro mandato e com a ausência de políticas
industriais de estímulo à capacidade produtiva, o governo não trabalhou como
podia para aumentar a competitividade da economia.
Exemplo maior foi o fracasso na construção e aprovação de uma reforma tributária
que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos, fardo insuportável
para o setor produtivo e para a exportação brasileira.
A questão de fundo é que, para nós, o equilíbrio fiscal não é um fim, mas um meio.
Queremos equilíbrio fiscal para crescer e não apenas para prestar contas aos
nossos credores.
Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a
dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar
os seus compromissos.
Mas é preciso insistir: só a volta do crescimento pode levar o país a contar com
um equilíbrio fiscal consistente e duradouro. A estabilidade, o controle das contas
públicas e da inflação são hoje um patrimônio de todos os brasileiros. Não são um
bem exclusivo do atual governo, pois foram obtidos com uma grande carga de
sacrifícios, especialmente dos mais necessitados.
O desenvolvimento de nosso imenso mercado pode revitalizar e impulsionar o
conjunto da economia, ampliando de forma decisiva o espaço da pequena e da
microempresa, oferecendo ainda bases sólidas par ampliar as exportações. Para
esse fim, é fundamentar a criação de uma Secretaria Extraordinária de Comércio
Exterior, diretamente vinculada à Presidência da República.
Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com
estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão
feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais. Vamos ordenar as
contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um
Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social.
O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as crises. O
país não suporta mais conviver com a idéia de uma terceira década perdidas. O
Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social. É
com essa convicção que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem
em torno de um programa de mudanças corajosas e responsáveis.
Luiz Inácio Lula da Silva
São Paulo, 22 de junho de 2002

A Crise é grande mesmo. US$ 1.5 tri para os bancos dos EUA.


O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, apresentou nesta terça-feira um programa de três etapas para restaurar a estabilidade do setor bancário do país. A ajuda em conjunto do Departamento do Tesouro, do Federal Reserve (Fed, o BC americano) e do setor privado pode chegar a US$ 1,5 trilhão.

Desse total, US$ 500 bilhões serão usados para retirar ativos "podres" (difíceis de serem vendidos) dos bancos e US$ 1 trilhão será oferecido ao mercado na forma de novos empréstimos.

Segundo o secretário, governos e bancos centrais no mundo todo "praticaram políticas que (...) causaram uma enorme expansão do crédito, elevando os preços dos imóveis e o mercado financeiro a níveis que desafiavam a gravidade".

"Investidores e bancos assumiram riscos que não entendiam. Indivíduos, empresas e governos tomaram [dinheiro] emprestado além de suas possibilidades. As recompensas que os executivos no setor financeiro receberam de distanciaram de qualquer avaliação realista de risco", afirmou.

O secretário destacou que houve falhas sistemáticas na regulamentação, por parte de diretores, de agências de classificação de risco e dos órgãos do governo. "Essas falhas ajudaram a estabelecer o fundamento para a pior crise econômica em mais de uma geração", disse.

O dinheiro do governo, segundo o comunicado do Tesouro, é essencial para garantir o interesse do resgate dos papéis ruins relacionados ao mercado imobiliário, centro da crise financeira. "Nosso objetivo é usar o capital privado (...) para criar um mecanismo de mercado para valorizar esses ativos", destacou o secretário do Tesouro.
fonte: folha online

Metrô: Compra de trens por pesquisa na internet...

Você faria uma compra de R$ 500 milhões a partir de uma pesquisa de preços da internet? E se a compra fosse de equipamentos tão complexos cuja descrição dos detalhes toma centenas de páginas? O Metrô de São Paulo fez. O caso ocorreu em 2007, na gestão do governador José Serra (PSDB).


A empresa acertou os preços que pagará por 16 trens da Alstom a partir de pesquisa na internet. Como a compra foi feita com licitação de 1992, as bases financeiras do contrato já não faziam sentido devido a alterações de moeda e cenário econômico. Para apurar o preço dos trens, o Metrô diz ter pesquisado o valor pago em 13 cidades do mundo. As datas das compras vão de 2000 a 2004.


A principal fonte do levantamento são os fabricantes Alstom, Ansaldo Breda, Bombardier, CAF e Siemens, em textos que são propagandas em forma de comunicado.


Questões que influenciam compras desse porte -como risco-país, condições de financiamento, câmbio- foram ignoradas, segundo documentos enviados pelo Metrô à Folha.


A Alstom está sendo investigada sob a suspeita de ter pago propina para obter contratos com o governo paulista. Documentos em poder de promotores suíços citam pagamentos a tucanos em troca de contratos com Metrô e Eletropaulo.


O engenheiro de transporte Fernando MacDowell, que projetou o Metrô do Rio, diz que "a internet é absolutamente falha" para essa pesquisa. "Ninguém dá detalhes nem o preço total de item por item."


Para o advogado Márcio Cammarosano, professor da PUC-SP especializado em direito público, o preço menor deveria ter sido provado durante processo de licitação.


O advogado Toshio Mukai, especializado em licitações, diz que "não dá para fazer uma compra desse valor [R$ 499,8 milhões] com uma pesquisa pela internet" porque variáveis fundamentais para a composição do preço não aparecem nesse tipo de levantamento.


Auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) afirmaram, com base na Lei das Licitações, que o Metrô deveria ter feito outra licitação, já que a de 1992 havia caducado.


O Metrô diz que a interpretação da lei é equivocada, já que a compra de 1992 não havia sido entregue totalmente. À época, o Metrô comprou 22 trens, mas só tinha recursos para 11. Em 2007, decidiu comprar os 11 restantes e acrescentou cinco.


Parecer encomendado pelo Metrô a Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, defende que esse tipo de contrato não depende de prazo, mas da entrega da encomenda. O Metrô disse em nota que a aquisição foi feita "dentro de contrato válido, que permanecia vigente, fruto de processo licitatório", e que licitação, contrato e aditivos anteriores à compra foram considerados regulares pelo TCE.


A empresa informa que usa "complexo sistema para levantamento de preços" e que pesquisa "em numerosas fontes de informações disponíveis na internet e publicações especializadas". O Metrô diz na nota que consultou Cammarosano e que ele afirmou que falou à Folha "em tese", já que não teve acesso ao processo de compra.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

O Fome Zero custou até agora R$ 62 Bi.O programa foi engolido pelo Bolsa-Família (dá mais voto).


Poucos brasileiros sabem que o programa Fome Zero é formado por um conjunto de ações que, entre outras, inclui a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, a implementação de restaurantes populares e o combate à seca por meio da construção de cisternas. O Fome Zero nasceu como bandeira de campanha eleitoral, cresceu como símbolo do atual governo e ganhou projeção internacional. Mas, hoje, acabou por ser engolido pelo Bolsa Família, programa que, apesar de integrar esse conjunto de ações, toma 90% dos recursos destinados à estratégia de mobilização para zerar a fome no País. Dos R$ 11,7 bilhões gastos no ano passado com o Fome Zero, R$ 10,5 bilhões dizem respeito à principal ação de transferência direta de renda às famílias em condição de extrema pobreza. Desde 2003, R$ 62,4 bilhões foram gastos com o Fome Zero.
O programa Bolsa Família não só é a principal ação do Fome Zero, como praticamente o substituiu, apesar das negativas do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias. Questionado sobre quais fatores foram considerados para a transição da proposta inicial do Fome Zero para o Bolsa Família, em entrevista recentemente cedida ao jornal Diário do Nordeste, o ministro afirmou que o Bolsa Família não substituiu o Fome Zero. “O Bolsa Família é uma das 52 ações que compõem o Fome Zero, que é uma estratégia do governo de promover o acesso à alimentação, sobretudo à população mais pobre, articulando ações e programas em 11 ministérios e contando com a parceria com estados e municípios e a participação da sociedade civil”, disse Ananias.

Segundo o ministro, o Bolsa Família é o articulador do Fome Zero em função de sua dimensão e seu papel de garantir renda mínima para compra de alimentos pelas famílias pobres. “Não há uma transição de uma proposta para outra. O que houve foi um processo de aperfeiçoamento da estratégia do governo, de reforçar as atividades transversais entre as várias áreas do governo e esse trabalho vem sendo desenvolvido por um grupo que é coordenado pelo MDS”, esclareceu o ministro.

Mas o “orçamento Fome Zero” mostra que, desde o início da política pública interministerial, em 2003, o programa de transferência direta de renda tomou cada vez mais espaço dentro da estratégia. Naquele ano, no orçamento que reúne as principais ações do Fome Zero, a transferência direta de renda representava 47% dos R$ 9,8 bilhões pagos, seguindo o mesmo percentual apresentado no ano anterior. No ano seguinte, já como Bolsa Família, o programa passou a representar 52% do total gasto e foi tomando volume maior a cada ano. Desde 2003, R$ 62,4 bilhões foram gastos no Fome Zero, tendo sido gasto pelo Bolsa Família 70% desse valor - R$ 43,5 bilhões.

Em 2008, dos R$ 11,7 bilhões referentes às despesas executadas pelas 20 ações diretas do governo federal no Fome Zero, R$ 10,5 bilhões (90%) dizem respeito à “Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza”, o Bolsa Família. “A criatura (Bolsa Família) engoliu o criador (Fome Zero)”, afirma João Guerreiro, da ONG carioca de combate à fome e à pobreza, Ação da Cidadania. “Infelizmente o governo se comunica muito mal”, lamenta Guerreiro, ao lembrar que poucos brasileiros sabem, de fato, que o programa Fome Zero é formado por um conjunto de ações.

Em artigo publicado logo após o lançamento oficial do programa Bolsa Família, em 2004, a fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança Internacional, Zilda Arns, também admitiu não entender bem as relações entre o programa e o Fome Zero e questionou: “Um substitui o outro? Um compete com o outro?”. Na época, Arns alertou para que o Fome Zero não se restringisse à transferência de renda, pois, segundo ela, “isso seria adotar políticas compensatórias que, a longo prazo, não promoveriam a inclusão social das famílias beneficiárias e, ao contrário, reforçaria a dependência delas em relação às políticas públicas”.

A conversão do marketing político

O crescimento no volume de recursos do Fome Zero, absorvidos quase que na totalidade pelo Bolsa Família, pode ter explicações mais profundas. Segundo Paulo Moura, cientista político da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e autor do ensaio “Bolsa família: projeto social ou marketing político?”, a idéia do projeto Fome Zero surgiu mais como marca, como uma idéia de marketing, do que propriamente amparada numa concepção de políticas públicas consistentes. Para ele, o Bolsa Família adquiriu também uma dimensão simbólica, “imprescindível ao marketing reeleitoral do presidente Lula”.

“Inicialmente, o governo tomou a iniciativa de tentar reposicionar a marca Fome Zero, com o objetivo de conferir-lhe algum conteúdo”, diz Paulo Moura. “A partir daí, entra em campo o discreto ministro Patrus Ananias, que passa a coordenar, distante dos holofotes da mídia, a operação política e administrativa de substituição do Fome Zero pelo Programa Bolsa Família”, avalia o cientista.

Trabalhando em silêncio, segundo Moura, o atual ministro do MDS unificou os programas sociais do governo anterior, ampliou o número de famílias atendidas e atribuiu-lhes uma única marca (Bolsa Família) com ampla visibilidade nacional. “Mais importante do que isso, em dois anos de distribuição de renda à população pobre, o governo conseguiu melhorar as estatísticas sociais do país”, admite o cientista.

Tanto “Bolsa Família” como “Fome Zero” são marcas que representam conceitos, são nomes fantasia que englobam um complexo conjunto de políticas públicas. Estas marcas, segundo avaliação de Markus Brose, doutor em sociologia e diretor executivo da ONG CARE Brasil, foram adotadas tanto como forma didática para simplificar o entendimento da opinião pública, mas também, como estratégia de marketing para dar crédito ao governo que os lançou.

“Fora estas similaridades, ambos são conceitos muito distintos. O Bolsa Família, apesar de à primeira vista parecer muito inovador, na verdade constitui uma política pública padrão em todo Estado de bem-estar social e com o tempo vai se consolidar como rotina”, afirma. “O Fome Zero engloba tanto políticas transitórias como políticas permanentes, algumas de assistência social como outras de mudanças estruturais visando gerar trabalho e renda. A marca Fome Zero provavelmente é transitória, mas a maioria das políticas públicas será permanente”, explica.

Para Brose, a atual gestão federal deu grandes saltos e teve avanços significativos no combate à fome e à miséria no País. Mas ele acredita que erradicar a fome e a miséria é um projeto político que leva de uma a duas gerações. “Lamentavelmente o debate sobre este tema ainda é muito genérico e é difícil ao leigo se interessar - para além do ser contra ou ser a favor - pelas minúcias técnicas. Mas o quadro em geral é cada vez mais positivo, considerando de onde iniciamos a caminhada em 1985: o programa federal do vale-leite nas favelas”, destaca o diretor da CARE.

Markus Brose afirma ainda que o combate à fome é muito mais simples que a redução da pobreza. “A redução da pobreza depende em primeira linha da geração de trabalho e renda, da plena cidadania, do acesso a políticas públicas e aos operadores de justiça, algo muito mais complexo e caro que a distribuição de alimentos e o acompanhamento social regular”, conclui.

Avanços do Brasil no combate à fome e a pobreza

O número de pessoas que passam fome no mundo aumentou em 2008 para 963 milhões, contra 832 milhões registrados em 2007, segundo dados divulgados no fim de janeiro (26/01) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Na contra-mão da média mundial, entre 1990 e 2008, o chamado Índice Global da Fome brasileiro se reduziu quase à metade, fazendo o País deixar o grupo de nações com problemas alimentares "graves" para figurar entre aquelas onde esse problema é considerado "baixo". No mundo, sem contar as imensas diferenças regionais, o índice da fome caiu a uma proporção de 20% entre 1998 e 2008.

Em relação à pobreza, os números também são favoráveis. Segundo Marcelo Neri, economista e chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV), no Brasil a fome já era, no começo desta década, um problema menor, mas a pobreza, como insuficiência de renda, tem caído de forma consistente desde 2004. “Conforme anunciamos no ano passado, o Brasil já havia cumprido a primeira, e talvez mais conhecida, das Oito Metas do Milênio da ONU, referente à redução da miséria extrema em 50% em 25 anos. Enquanto a queda acumulada entre 1992 e 2005 havia sido de 54,61%, ao acrescentarmos 2006 à serie, temos uma redução acumulada de 57,9%”, diz Neri.

“Não há na história brasileira, estatisticamente documentada (desde 1960), nada similar à redução da desigualdade observada desde 2001”, afirma Neri. De acordo com os estudos da FGV, no biênio 1993-1995, a proporção de pessoas abaixo da linha da miséria caiu 18,47% e, no período 2003-06, caiu 31,44%. “O ano de 2007 dá seqüência às conquistas observadas desde a recessão de 2003, mas, desde então, também constitui o ano isolado da série histórica, onde a miséria cai menos (5,59%)”, afirma o economista. Além disso, a proporção de miseráveis em 2007 atingia 18,11% da população - 33,6 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 135 mensais, enquanto essa relação era de 28,03% em 2003.

João Guerreiro, da ONG Ação da Cidadania, concorda com Neri e acredita que muito se avançou no combate à fome nos últimos anos. “A redução da desigualdade de renda é um dado inquestionável”, afirma. Mas ele defende que, para erradicar as causas estruturais da pobreza, outras ações, além das executadas pelo Fome Zero, são necessárias. “É fundamental levantar a bandeira de programas de elevação da qualidade do ensino público, sem o qual nenhuma ação de longo prazo reduzirá a pobreza no Brasil”, diz Guerreiro.

Doações e resultados

Em atendimento a chamada do Fome Zero, várias empresas do setor público e privado, entidades de classe e empresariais, personalidades e movimentos sociais se engajaram em campanhas de arrecadação e doação de alimentos. Além de alimentos, material escolar, utensílios domésticos, vestuário, medicamentos e bens em geral, o Fome Zero recebe ainda doações financeiras.

Em 2008, as doações somaram R$ 959 mil, uma queda de 90% em relação ao ano de 2003. Ao todo, as doações financeiras feitas ao Fome Zero somam R$ 19,6 milhões desde o primeiro ano da estratégia (veja tabela). Segundo o MDS, as doações em dinheiro ou em bens que possam ser leiloados são destinadas à construção de cisternas no semi-árido, isto é, de equipamentos que armazenam água da chuva para consumo humano durante o período de estiagem. Até agora, foi financiada a construção de 268 mil unidades, que atendem cerca de 1,1 milhão de pessoas, segundo informou o ministério.

Dentre os resultados do Fome Zero, desde 2003, está a construção de 3.700 mil unidades de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a construção de 372 cozinhas comunitárias, 65 restaurantes populares, 55 bancos de alimentos e a distribuição de 978 mil cestas de alimentos, em 2008, para atender às comunidades indígenas, quilombolas e acampados da reforma agrária.
fonte: Contas abertas

A Renúncia de Edmar Moreira. Acompanhe.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

PAC. Muito blá blá blá, pouca realização.


O anúncio do balanço de dois anos da principal política de infra-estrutura do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem que poderia ser mais festivo hoje no Palácio do Planalto. Isso porque as aplicações da União nas obras do programa passíveis de acompanhamento no orçamento ainda estão aquém do previsto, no que diz respeito aos projetos tocados pela administração federal direta (excluindo as estatais). Dos R$ 35,6 bilhões autorizados para o pacote em 2007 e 2008, apenas R$ 18,7 bilhões foram efetivamente desembolsados, incluindo os chamados "restos a pagar" (dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes). O montante pago representa 53% da quantia prevista para os dois anos

A situação é bem mais favorável quando se trata de empenhos (reservas orçamentárias realizadas para posterior pagamento). O governo comprometeu quase todo o orçamento autorizado de 2007 e 2008. Dos R$ 35,6 bilhões de dotação, cerca de R$ 33,1 bilhões foram reservados, ou seja, 93% do total. Com essa marca, a equipe econômica do presidente Lula praticamente empenhou metade dos recursos previstos para o período 2007-2010. Do anúncio oficial realizado pelo governo para o PAC na lançamento do programa (R$ 503,9 bilhões em investimentos a serem realizados por União, empresas estatais e iniciativa entre 2007 e 2010), R$ 67,8 bilhões é parte exclusiva da União (excluindo as estatais).

Já em relação aos pagamentos efetivos, se considerados os valores pagos nos dois últimos anos (R$ 18,7 bilhões), ainda falta desembolsar R$ 49,1 bilhões, o equivalente a 72% dos R$ 67,8 bilhões previstos para o programa até 2010, para que a meta do governo seja cumprida.

Para o economista Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, os investimentos realizados pelo governo e pelas empresas estatais são fundamentais para combater a crise financeira mundial, pois diminui os seus efeitos e busca uma situação de crescimento enquanto a economia mundial se retrai. “Se as decisões a serem tomadas resultarem em efeitos positivos, a economia brasileira dará um grande passo para se consolidar ainda mais no ranking das maiores economias mundiais”, afirma.

Segundo Paulo Brasil, em razão de uma política mais austera e regulamentada, os efeitos da crise na economia brasileira são menores do que nos países de primeiro mundo. “Porém, seus efeitos começaram no final de 2008 e se intensificarão ao longo do ano de 2009 no Brasil. Em cenários de crise, é fundamental que o governo assuma a função de ser o incentivador da economia, destinando parte significativa de sua arrecadação a investimentos”, acredita.

O economista explica que os efeitos da crise em relação aos recursos gerenciados pelo governo têm lapso temporal diferente dos demais, pois a arrecadação originada de taxas e impostos é resultado de fatos já ocorridos. “Ainda no final do exercício de 2008, houve constantes recordes de arrecadação. De certa forma, isso esclarece o porquê do ritmo dos investimentos não terem sido afetados imediatamente após o estouro da bolha. O governo manteve a sua meta, de forma correta, em manter o ritmo de investimentos a que se propôs, diga-se de passagem, ainda muito aquém do que a economia necessita para se fortalecer e crescer no mesmo ritmo de outras economias emergentes tais como a China e a Índia”, diz.

Já o economista especializado em contas públicas Roberto Ellery afirma que o mais importante para o futuro do país é um planejamento adequado de investimentos, “para aproveitar da melhor forma possível cada real investido”. Ele faz um alerta especial no que diz respeito ao PAC. “Se aumentar os gastos em um momento de crise como forma de estimular a demanda já é uma idéia arriscada, o problema fica ainda maior quando se trata de investimento. Obras públicas que reduzam a produtividade da economia podem ter efeitos ruins no longo prazo, pois impede que a produção privada se ajuste a realidade que virá após a crise” pondera.

O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas, por sua vez, acredita que o PAC é, depois de quase 50 anos, um planejamento de investimento público decorrente da junção de propostas de investimentos já existentes, principalmente das estatais, mas que não eram coordenadas. “Com a ousadia do seu anúncio, gerou-se muito barulho, principalmente entre os setores políticos federal, estadual e municipal quanto à localização de algumas obras propostas. Caso sejam executados, alguns dos vários projetos que constam no PAC serão de grande valia para o setor produtivo brasileiro”, afirma.

PAC 2009

O orçamento aprovado para as obras e projetos do PAC em 2009 está na casa dos R$ 19,7bilhões. O Ministério dos Transportes é o dono da maior fatia dessa quantia. O montante destinado à pasta representa 47% do total dos recursos previstos. O órgão concentra cerca de R$ 9,2 bilhões (veja tabela). Nos últimos dois anos, o ministério também foi responsável pela maior quantia de recursos autorizados em orçamento e valores desembolsados. Somando 2007 e 2008, a pasta aplicou efetivamente R$ 18,7 bilhões em obras de infra-estrutura em todo o país.

O Ministério das Cidades é responsável pela segunda maior dotação para ações do PAC em 2009, com R$ 5,8 bilhões, o que equivale a 30% dos recursos globais previstos neste ano. O órgão também foi um dos principais responsáveis pelo PAC em 2007 e 2008. Em 2007, contava com aproximadamente R$ 4 bilhões no orçamento, mas somente um quarto deste valor foi gasto. No ano passado, tinha dotação autorizada de mais de R$ 4,5 bilhões e gastou 81% desse valor. Em terceiro lugar na lista das pastas com maiores orçamentos para este ano, também com alguns bilhões, aparece o Ministério da Integração Nacional. Para 2009, o ministério tem previsão de R$ 2,9 bilhões.

Entre as principais obras previstas pelo governo no PAC 2009, destaque para a construção da Ferrovia Norte-Sul. O projeto, que deverá possuir extensão total de quase dois mil quilômetros, cortando os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins, tem R$ 1,7 bilhão previsto no orçamento deste ano. A obra de transposição do rio São Francisco é a segunda mais bem contemplada. Para a conexão com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, serão R$ 671,7 milhões. Outros R$ 492,9 milhões serão destinados à integração do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional, totalizando R$ 1,2 bilhão em 2009. Mais de R$ 388 milhões do PAC já foram gastos pela União com as obras de integração do “velho Chico” desde 2007.
De Leandro Kleber - do Contas abertas

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