sábado, 30 de maio de 2009

Típico covarde, Chavez foge de debate com Vargas Llosa


Quatro intelectuais latino-americanos, que estão em Caracas para participar de um fórum, aceitaram nesta sexta, 29, o desafio feito pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, para um debate em seu programa de rádio e TV, Alô, Presidente!. Mas propuseram que, para maior eficácia e clareza, o debate fosse apenas entre Chávez e o escritor peruano Mario Vargas Llosa.

O presidente venezuelano rejeitou um debate apenas com Vargas Llosa e reiterou sua proposta, dizendo que deixava abertas as portas do palácio para que intelectuais liberais e socialistas aceitassem seu convite e mantendo o encontro para este sábado, 30, às 11 horas. "É lamentável que não aceitem. Não querem discutir, o que querem é um show", disse o presidente após receber a proposta dos escritores. Chávez argumentou que Vargas Llosa deveria primeiro tornar-se presidente para debater com ele.

Grandes críticos do governo venezuelano, Vargas Llosa e os escritores Jorge Castañeda, do México, e Plinio Apuleyo Mendoza, da Colômbia, juntamente com o historiador mexicano Enrique Krauze, foram a Caracas a convite do Centro de Divulgação de Conhecimento Econômico (Cedice), que organizou o fórum Encontro Internacional pela Liberdade e Democracia.


"Seria muito interessante para os venezuelanos ver seu presidente num debate de ideias respeitoso, com regras claras, escutando as opiniões dos demais e não só expondo as suas", afirmou Krauze.

Na quarta-feira, Vargas Llosa foi brevemente retido no aeroporto de Caracas, onde foi advertido por um funcionário da alfândega que "como estrangeiro não pode fazer declarações políticas na Venezuela."
Mas no dia seguinte o escritor e seus colegas, não pouparam críticas ao governo venezuelano em seus discursos no fórum do Cedice, no qual se denunciou as ameaças de Chávez à imprensa e os cerceamentos às liberdades democráticas no país. Uma comissão do Senado brasileiro pediu ontem explicações sobre a retenção do escritor peruano.
O presidente negou que Vargas Llosa tenha sido detido no aeroporto e qualificou as denúncias do escritor como uma "provocação", antes de fazer o convite para o debate.
Chávez começou a apresentar na quinta-feira o primeiro de quatro episódios especiais do Alô, Presidente! que devem ser transmitidos até domingo. Trata-se de uma comemoração pelos dez anos do programa.
Fonte: Estadão online

Opinião:
Típica postura de um líder populista e fraco, que através de sua fala fácil e enganosa, quando é exposto para um debate mais amplo e profundo escorrega pelas laterais, creiam amigos, não faltará ao ditador bolivariano desculpas para esquivar-se da batalha de idéias.
Por outro lado, coloque-o com um monte de coitados, que por um bocado de comida e promessas de um futuro fabuloso com o seu profeta e líder, teremos um Chavez eloquente, crível e confiante, como alguns de seus pares latinoamericanos.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Ato 2: A Barreira. Terceiro mandato mais difícil.

Deputados do DEM e do PSDB retiraram as assinaturas na noite desta quinta-feira da PEC (proposta de emenda constitucional) do terceiro mandato e suspenderam a tramitação da proposta na Câmara. Ao todo foram 13 parlamentares da oposição que recuaram: cinco tucanos e oito democratas.

Das 194 assinaturas recolhidas pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Secretaria Geral da Câmara. Como os cinco tucanos e os oito do DEM retiraram as assinaturas, a proposta tem agora o apoio de 170 parlamentares --um a menos que o número mínimo necessário para poder tramitar na Casa.

Os primeiros a recuarem foram os deputados tucanos. Pressionados pelo comando do partido, os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Antonio Feijão (PSDB-AP), Carlos Aberto Leréia (PSDB-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Silvio Torres (PSDB-SP) pediram a retirada de seus nomes à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara.

Depois foram sete parlamentares do DEM: Francisco Rodrigues (DEM-RR), Jorge Khoury (DEM-BA), José Carlos Vieira (DEM-SC), José Maia Filho (DEM-PI), Walter Ihoshi (DEM-SP), Clóvis Fecury (DEM-MA) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Por último, o deputado Félix Mendonça (DEM-BA), o que motivou a suspensão da tramitação da PEC.

Proposta

Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, se aprovada, autoriza o presidente Lula a concorrer à uma nova eleição e, se eleito, ficar no cargo até 2014.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.

Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar", afirmou Barreto.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Jogo de cena. Ato 1. Lula não quer o terceiro mandato. A responsabilidade será "do povo"

Os líderes dos partidos aliados criticaram a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que prevê a possibilidade de duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. Barreto diz que apresentará a PEC (proposta de emenda constitucional) hoje à tarde.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que o partido vai derrubar a proposta. "O PT vai encaminhar contra essa proposta. O próprio presidente Lula disse que não quer [a segunda reeleição e o terceiro mandato]."

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), disse que é preciso respeitar a vontade de Lula nesse caso. "A gente não pode ser mais realista que o rei. Se o presidente não quer essa proposta, ela não será uma pauta do PMDB. Respeitamos o trabalho do deputado Jackson Barreto, mas ele tem que levar em consideração a vontade de Lula."

Barreto diz ter conseguido o apoio de 190 deputados --19 a mais do que o mínimo exigido. A matéria, no entanto, só começa a tramitar após a conferência das assinaturas pela Secretaria-Geral da Câmara.

Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos.

A PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro -- prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

fonte: folha online

Começou!!


Apesar da resistência pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um eventual terceiro mandato, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) promete protocolar na tarde de hoje na Câmara a PEC (proposta de emenda constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 190 deputados --19 a mais do que o mínimo exigido.

A matéria, no entanto, só começa a tramitar após a conferência das assinaturas pela Secretaria-Geral da Câmara.

Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos.

A PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro -- prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

O deputado disse que o tempo não será um problema. Segundo ele, há um acordo informal com alguns líderes de partido para assegurar a redução do prazo de tramitação da proposta nas comissões, facilitando a chegada do texto ao plenário.

"Tenho certeza de que não vamos enfrentar contratempos. O terceiro mandato é um desejo do povo. O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] pode até não querer, mas o povo quer", disse.

Barreto afirmou que nas últimas duas semanas foi procurado por muitos deputados, inclusive da oposição, favoráveis à mudança constitucional. "Tem gente do PT e de outros partidos, como o PMDB, PC do B, DEM, PSDB, que me dizem que eu externei um sentimento que eles também queriam colocar pra fora", afirmou.

Para o deputado, não há casuísmo na proposta. "Não sei porque este medo de alguns políticos desta proposta. Não pé golpe, não é casuísmo, é o eleitor no final quem vai dizer se aceita, se quer ou não mais um mandato de determinado político", disse.

O deputado evita falar sobre a outra proposta que também sido articulada por governistas e trata da prorrogação de todos os mandatos --de presidente, governadores, deputados e senadores-- por dois anos. "Essa não é a minha proposta", disse.
fonte: folha de S.Paulo

Senadores recebem auxílio-moradia e não sabiam...pura sacanagem


Esse nosso amado páis tem umas coisas que me deixam muito, mas muito decepcionados com a possibilidade de melhora dos nossos políticos, e olha que eles têm todos os dias chance de se recuperar, aparece um escândalo, vai para a mídia, todos dão suas versões e nova chance para recuperação, e nada.
A última é o caso do auxílio-moradia que 3 senadores recebem mensalmente, mesmo morando em apartamentos funcionais em Brasília, o pior, diziam que não sabiam.
Aliás, não saber nos últimos anos tem sido o álibi moral dos nossos cidadãos votados.
José Sarney (PMDB-AP), é o pior caso, pois mora em seu próprio imóvel, também recebeu o auxílio, mesmo tendo à disposição a residência oficial e fazendo uso dela.
João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB - PB) e Gilberto Gollner (DEM - MT), recebem ou receberam o benefício apesar de usufruirem dos imóveis que são mantidos por você e por mim.
O pior é que dizem, como citei acima), que não sabiam disso, e olha que o valor é de R$ 3.800,00 todo mês, não perceber isso significa algo de muito errado.
Entendo que uma pessoa que não controla seus gastos ou não gerencia suas contas pessoais o que fará com o nosso orçamento?
Todos dizem que agora que ficaram sabendo vão devolver.
A cada dia descobre-se algo novo, amanhã teremos mais um caso de baixa moral, pois isso é falta de caráter claramente, se dizer ignorante quanto à este fato (auxílio-moradia), é muita falta de respeito conosco.
Ou se cobra os valores com correção monetária e analisem se existem mais casos desses (certamente teremos), ou todo o cidadão brasileiro deve requerer o seu auxílio-moradia, passa a ser um direito.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Lula e Chavez: Não sabiam que estavam sendo ouvidos.


"Se eu conseguir eleger a Dilma, eu vou ser o presidente da Petrobras e você, [Sérgio] Gabrielli [presidente da Petrobras], vai ser meu assessor, aí o acordo sai", disse Lula a Chávez.

Essa foi o papo em pé de ouvido entre os dois neo ditadores da América Latina, vou tentar entender e transcrever:

"Caro amigo, se eu não conseguir o terceiro mandato e encaixar a pelega, vou para a Petrobras, que lá eu me garanto, na verdade, garanto nós dois e o Gabrielli"

Lula se esquece que se não se eleger através do golpe de Estado que está tramando, Dilma não levará, se Serra levar, e deve levar, Lula não terá lá muitas opções.

Lula: Pau nos cidadãos da terceira idade.


LULA VETA REAJUSTE DE 16,67 PARA APOSENTADOS.

Reunidos em uma vigília no plenário da Câmara, um grupo de aposentados e pensionistas conseguiu nesta segunda-feira o compromisso do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), de colocar em votação no dia 8 de julho o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que estendeu aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006.

Cerca de 600 aposentados e pensionistas impediram a abertura da sessão na Câmara
Sarney afirmou que a data foi definida após um entendimento com os líderes do movimento. Para que a proposta seja analisada, é preciso marcar sessão conjunta do Senado e da Câmara. "Eu estava disposto a fazer a sessão amanhã ou depois de amanhã, com certo empecilho regimental de convocação de 48 horas. Eles, no entanto, acharam que era melhor pra eles uma nova data", disse.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu ainda que em junho deve colocar em votação o projeto de lei que equipara a partir de sua aprovação o reajuste concedido ao salário mínimo aos benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O acordo fechado anteriormente estabelecia que a proposta seria votada nesta terça-feira. Por orientação do Palácio do Planalto, a nova líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (SC), apresentou um requerimento pedindo o adiamento da votação. O governo tem resistência a proposta e argumenta que a medida terá um impacto significativo nas contas públicas.

Na tarde de hoje, cerca de 600 aposentados se instalaram no plenário da Câmara e impediram a abertura da sessão. Eles participaram de uma sessão em homenagem ao Dia do Aposentado, mas se recusaram a deixar o local. O comando do movimento ainda avalia se deixarão o plenário nesta segunda-feira ou se estende a vigília até amanhã. Temer autorizou que eles permaneçam apenas nas galerias, que são liberadas ao público.

O senador Paulo Paim (PT-RS) saiu em defesa da movimentação dos aposentados. "É importante essa pressão democrática para que seja dado um tratamento mais igualitário aos aposentados. Eu acredito que o Congresso vai se sensibilizar, é uma vergonha para o Parlamento entrar de férias sem votar o veto", disse.
fonte: folha de São Paulo

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Terceiro mandato é casuísmo, diz Gilmar Mendes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou nesta segunda-feira (25) como "casuísmo" a possibilidade levantada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar uma medida que permita um terceiro mandato.


“Acho extremamente difícil fazer a compatibilização com o princípio republicano. As duas medidas [terceiro mandato e ampliação do atual mandato para seis anos] têm muitas características de casuísmo. Vejo que dificilmente seria aprovado no STF”, afirmou Mendes, após palestra na Embaixada da Alemanha.

Questionado se a aprovação da emenda que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um casuísmo, Gilmar Mendes disse que não, ao defender a possibilidade de apenas uma recondução ao cargo. “Reeleição é uma prática de vários países democráticos”, afirmou.

saiba mais
Líderes rejeitam proposta de Mabel para prorrogação dos mandatos Líder do PR defende prorrogação de mandatos até 2012 Aécio diz que terceiro mandato seria 'violência' contra democracia
--------------------------------------------------------------------------------
“Democracia constitucional é mais do que reeleição. A reeleição continuada certamente seria uma lesão ao princípio republicano”, acrescentou o presidente do Supremo, que exerceu entre 2000 e 2002 a função de advogado-geral da União, no governo FHC.

Terceiro mandato

Na última quinta-feira (21), o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a discussão sobre terceiro mandato só ocorre porque o atual governo é "um governo de sucesso". Ele descartou qualquer manobra política para dar um novo mandato ao presidente Lula.

Também na última quinta, o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), levantou a proposta de prorrogação dos mandatos do presidente da República, dos governadores, senadores e deputados até 2012. A intenção seria fazer coincidir as eleições nacionais com as disputas municipais. O projeto, no entanto, foi mal-recebido por outros líderes de partidos na Câmara.
fonte:G1

domingo, 24 de maio de 2009

Petrobrás dá verba para ONG Petista acusada de desvio. E nós com isso?

A Petrobras terá de explicar à CPI do Senado os convênios com entidades amigas do PT. Um dos casos envolve uma ONG de Goiânia, fundada pelo ex-tesoureiro Delúbio soares, que em 2007 fechou um convênio de R$ 4 milhões.
Arrastada para o centro de uma CPI aberta no Senado para investigar desde contratos para a construção de plataformas de petróleo até decisões administrativas que reduziram o pagamento de impostos, a Petrobrás também terá de dar explicações sobre milionários convênios firmados com entidades amigas do PT para executar projetos sociais.
As cifras, como tudo na estatal, são generosas. Em apenas um desses programas - batizado de Petrobrás Fome Zero, em homenagem ao principal projeto social do início do governo Lula - foram gastos R$ 385,7 milhões entre 2003 e 2006. Em outro, o Programa Petrobrás Desenvolvimento & Cidadania, a estatal desembolsou mais R$ 300 milhões de novembro de 2007 a dezembro do ano passado e pretende chegar a R$ 1,2 bilhão até 2012.
Nos dois programas, a intenção é a melhor possível: apoiar projetos de geração de renda e emprego, financiar boas iniciativas na área de educação e investir em projetos de auxílio a crianças e adolescentes em situação de risco. A benemerência da Petrobrás, porém, esconde situações explícitas de mau uso das verbas da estatal em favor de entidades alinhadas ideologicamente ao governo.
fonte: congresso em foco

Opinião:
Nós, blogueiros, que pesquisamos, pinçamos, opinamos sobre assuntos diversos, no caso deste Blog das políticas e politicagens deste e de outros governos, políticos péssimos e desmandos devíamos estar acostumados com o que ocorre por aí?
Olha o peso da notícia acima: Uma estatal, a maior, dá dinheiro para uma ONG que desvia dinheiro meu e seu. É tão absurdo, mas tão corriqueiro que nos acostumamos, pois amanhã, ou daqui a três horas uma nova manchete manchará a mídia e toca a gente a colocar nos Blogs e darmos nossa opinião.
Estamos certos sim em relatar, gritar e apontar isso, mas é tanta coisa pesada e dada como corriqueira que passará esta e as próximas notícias sem um arranhão, talvez um deputado exposto, um outro chorão em plenário, mas eles riem da gente, da opinião pública do jornalismo sério. Aquele político (não falo o nome dele), que disse que se lixava para a nossa opinião (ou o que pensamos), está falando a verdade, eles "cagam e andam" para o que vai acontecer, pois é bom ter poder, pois isso traz dinheiro, traz garantias futuras de mais poder e cada vez mais se tem a certeza da intocabilidade.
Nós estamos aqui prezados amigos blogueiros com quem tenho me relacionado e trocado idéias, alguns quase diariamente e isso me dá muita alegria e certeza que tem sim gente de bem por aí, devemos continuar, é bom escrever e colocar toda a angústia na ponta dos dedos quando teclamos e de uma série de idéias viram matéria, viram sentido e se espalham.
Mas é impressionante como a falta de justiça pela que passamos caiu na mesmice de um capítulo de novela, amanhã tem mais aí comentaremos, mas depois de amanhã tem mais e depois mais e mais e mais. E comentamos, o que acontece? NADA.

sábado, 23 de maio de 2009

A boa notícia: Brasil reduz emissào de CFC em 95%


A emissão de gases CFCs (clorofluorcarbonos) na camada de ozônio sempre preocupou ambientalistas do mundo todo. No Brasil a situação não foi diferente. E o resultado das medidas adotadas, principalmente com o surgimento de tecnologias para conter a destruição da camada e ajudar no combate ao aquecimento global, parecem ter dado resultado. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente atualizados este ano, o consumo de CFC no país caiu 95% desde 2001. A destruição potencial passou de 6.230 toneladas de ozônio em 2001 para 318 toneladas em 2007.

Hoje, a maior parte da indústria é livre de CFC e o consumo e uso remanescentes desses gases estão praticamente limitados à manutenção de equipamentos domésticos e comerciais de refrigeração, condicionadores de ar automotivos, resfriadores centrífugos e para os chamados Inaladores de Dose Medida, bombinhas para asmáticos, por exemplo.

Uma das principais medidas para diminuir a emissão de CFC no Brasil foi a criação do Plano Nacional para a Eliminação de CFC (PNC), cuja ação é baseada em treinamento e assistência técnica, implementação de novas tecnologias, mudanças legislativas e de processos industriais para reduzir ainda mais o uso e os estoques de gases agressivos ao meio ambiente. O PNC segue as recomendações do Protocolo de Montreal, acordo assinado em 1986 e atualizado em 2007 pelo qual países da ONU se comprometem a acabar com a emissão desse e de outros gases que prejudicam a camada de ozônio.

Quando o PNC foi apresentado, em 2002, o maior consumo, basicamente de CFC-12, encontrava-se no setor de serviços de refrigeração, principalmente comercial. Logo, a estratégia para eliminar a maioria de seu consumo foi promover a conservação de CFC com a adoção de boas práticas em serviços e do recolhimento de gases para regeneração e reciclagem. Foram elaborados projetos visando o treinamento de mecânicos para recolhimento de fluídos refrigerantes, associado à distribuição de equipamentos e à implantação de centrais de regeneração de gases.

fonte: Contas abertas

PAC: Agora, obras no papel saem como "em andamento"


Principal vitrine do governo federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) apresenta em seus balanços obra "em andamento" que nem sequer saiu do papel e obras concluídas que, na verdade, são apenas subtrechos.
Além disso, o governo separou verbas no Orçamento de 2009 para obras que estão prontas. Sobre a reserva do valor, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) diz que remanejará o dinheiro.
Desde seu lançamento, há dois anos, o PAC tem sido a principal bandeira do governo Lula, o presidente cobra mais agilidade nas obras.
O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base), Paulo Godoy, diz que o PAC tem a vantagem de concentrar esforços. Mas ele vê atrasos maiores nas ações que "passam pela ação do poder público".
"É preciso mudar a estrutura institucional dos processos de contratação, execução, licenciamento ambiental, para que haja maior celeridade e previsibilidade", diz Godoy.

"Burocracia infernal"
Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, diz que o grande problema das obras do PAC é "a burocracia infernal" que há no governo. "Tenho 2.320 quilômetros de obras que dependem de uma licença de instalação para começar. Os prazos explodiram todos."
Dados da Casa Civil fornecidos no mês passado à Câmara dos Deputados mostram que 270 ações do programa foram concluídas, ou seja, 12,2% dos 2.198 tópicos monitorados.
Dentro desse total "concluído", a maior parte são obras tocadas pela iniciativa privada ou entregas de embarcações e de equipamentos de apoio à navegação. O documento aponta 31 pequenas centrais hidrelétricas e 56 usinas. A Casa Civil confirma que as obras foram feitas pelo setor privado, excetuando-se as três usinas de biodiesel implantadas pela Petrobras em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG).

Rodovias
No Mato Grosso, a obra de adequação na BR-163, trecho entre Rondonópolis e Posto Gil, é apontada como "em andamento", mas os trabalhos não foram iniciados, apenas os projetos e licitações. Por lá trafega boa parte da safra de soja.
"Esse trecho da BR-163 realmente não tem obras. O que está "em andamento" é a elaboração dos projetos executivos. Ele tem quatro lotes em licitação para execução dos projetos", afirma o Dnit. Ainda em Mato Grosso, segundo o quinto balanço do PAC disponível na internet, o "subtrecho Diamantino-Parecis (62 quilômetros)", inaugurado em 30 de junho de 2008, é uma das oito obras concluídas no ano.
Mas a obra do "entroncamento MT-240 Novo Diamantino-Campos Novos dos Parecis, na BR-364" tem para este ano um orçamento de R$ 48 milhões.
O Dnit afirma que fica claro no balanço que apenas uma parte da obra foi concluída. "O trecho que aparece como concluído é de Diamantino ao km 720, mas a BR-364 tem ainda 47 quilômetros em obras e outro lote (chegando a Campo Novo do Parecis), a iniciar."
fonte: folha de S.Paulo

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Lá vem Chavez pedir dinheiro.


Lí hoje que a Venezuela está com o caixa baixíssimo e o seu ditador Hugo Chavez deve pedir um empréstimo para o Brasil através do BNDES.
Esse mesmo ditador que está acabando com aquele país, pois não tem plano de governo nenhum, suas atitudes são baseadas e bancadas pelo petróleo que produz, quando estava à US$ 150 o barril chavez estufou o peito, emprestou dinheiro para Evo, bancou o seu congresso, aumentou a força do seu exército que com isso teve apoio para nacionalizar empresas e bancos de outros países em nome do seu novo socialismo, que na verdade é sim uma ditadura travestida.
Tenho amigos Venezuelanos que estão aterrorizados com o que está acontecendo lá, as notícias não chegam inteiras, caso contrário Chavez acaba com o veículo responsável.
Estudantes, classe médica, advogados e muitos trabalhadores estão encurralados por essa força má e pesada sobre eles.
Agora o barril cai para US$ 50 e toda a força de Chavez se esvai, acaba, agora ele ligará para Lula e pedirá dinheiro, segundo lí a Venezuela pode ter acesso até R$ 10 bilhões através do BNDES.
Aviso ao BNDES: Cuidado, como cidadão devo dar a minha opinião, afinal sou dono como contribuinte: Chavez não pagará. Vai inventar alguma coisa e não pagará, Lula perdoará e eu ficarei novamente com aquela sensação de imbecilidade.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Lula na China. Resultados mesmo, nada.


Com exceção de um acordo entre Petrobras e China, já anunciado em fevereiro, e a possível liberação da entrada de carne de frango brasileira no país, aprovada no ano passado, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu avançar várias pendências da agenda.
O cancelamento da compra de 45 aviões modelo 190 da Embraer, anunciada em 2006 pelos chineses, mas cancelada em novembro passado, não foi revertida, apesar de Lula ter falado do assunto ao menos três vezes com os anfitriões.
As barreiras chinesas contra as carnes suína e bovina do Brasil não foram removidas -as negociações se arrastam desde 2005. O governo brasileiro queria fazer o lado chinês aprovar a liberação para tentar diversificar a pauta brasileira, hoje concentrada em soja e ferro.
Brasil e China anunciaram ontem a criação de um plano quinquenal de metas, aos moldes dos adotados pelo regime comunista chinês, para criar uma pauta comum em áreas como comércio, finanças, educação e ciência e tecnologia.
O plano será discutido e criado no segundo semestre, em reunião em Brasília, para funcionar entre 2010 e 2014. A responsabilidade pela criação será da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Coordenação (Cosban). Criada em 2004, ela só teve duas reuniões até agora, em 2006 e em abril passado.
Lula disse em discursos ontem que estava "empenhado em diversificar o comércio bilateral" e em aumentar as "possibilidades de investimentos".
Apesar dos desencontros comerciais, o discurso político foi afinado. Diante de elogios do presidente chinês, Hu Jintao, e do primeiro-ministro, Wen Jiabao, pela nova relevância internacional do Brasil, e menção à popularidade de Lula pelo vice-presidente chinês, Xi Jinping, provável sucessor de Hu, Lula destacou várias similaridades entre os dois países.
"Brasil e China estão dando respostas a uma crise que não criamos, apresentam-se como alternativas, [são] países que souberam manter reservas, cuidar da macroeconomia e que não temem a crise. Os dois países vão escrever uma nova história da humanidade neste século e nunca mais serão esquecidos nas rodas de conversas dos ricos." E acrescentou: "China e Brasil já são mais importantes hoje do que alguns podem pensar. Estamos aprendendo a gostar de ser ricos. Temos satisfação de saber que somos grandes e importantes."
Lula voltou a sugerir a "inadiável reforma da organização que zela pela segurança no mundo, que deixaria o Conselho de Segurança da ONU mais democrático e eficaz". Membro permanente, a China não apoia a ampliação do conselho.
Fonte: Folha de S.Paulo

terça-feira, 19 de maio de 2009

A China quer que Lula importe trabalhadores de lá. Xiiii


O governo chinês sinaliza que suas empresas serão mais atraídas a fazer investimentos no Brasil se o governo autorizar a entrada de empregados chineses para trabalhar no país, ilustrando a dificuldade brasileira para aumentar esse fluxo de capital. A China avisa também que, na área comercial, está disposta a negociar um acordo de livre comércio com o Mercosul, outro tema especialmente sensível diante da resistência das indústrias do bloco aos produtos baratos chineses.

A posição de Pequim foi expressa ontem pelo Ministério do Comércio ao Valor, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital chinesa para tentar multiplicar o comércio e investimentos na relação bilateral. O presidente chinês Hu Jintao recebeu Lula ontem à noite para um jantar privado, que a diplomacia brasileira disse ser um caso único. Ao mesmo tempo, as indicações eram de que vários acordos estavam sendo fechados.

Com reservas de US$ 2 trilhões, a China é cobiçada na cena global como fornecedor de recursos em meio à crise global. Um dos principais pontos da visita de Lula deve ser a assinatura de empréstimo para a Petrobras explorar as enormes reservas de petróleo. Ontem à noite havia discrepâncias sobre o montante, com fontes falando de US$ 7 bilhões e a empresa em " até " US$ 10 bilhões. De outro lado, a Petrobras deve garantir a venda de 200 mil barris diários de petróleo para a China, o que representa quase 10% da produção brasileira.

O empresário brasileiro Eike Batista confirmou que a empresa chinesa Wuhan vai investir US$ 4 bilhões em sua usina de mineração, o que representa o maior valor investido pelos chineses até agora no país. Outros acordos comerciais devem ser anunciados hoje cedo durante um seminário.

A companhia Huanwei, de tecnologia, pretende anunciar inversões no país. Outro acordo é uma parceria para investimentos de US$ 80 milhões entre a brasileira C. R. Motors e a chinesa Zongshen para produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus. O empresário brasileiro Claudio Rosa Junior espera iniciar a produção em outubro e produzir 200 mil motos em cinco anos.

Em outro ponto central da visita de Lula, os chineses ontem aceitaram se comprometer apenas com um " cronograma " para decidir se libera a entrada de carne suína brasileira até o fim do ano.

A curta visita de Lula tem sido acompanhada de críticas de certos empresários, que veem uma perda de oportunidade para, de fato, promover o comércio e investimentos brasileiros. Num seminário ontem em Xangai, apenas 50 participantes eram chineses. Todas as perguntas foram feitas por brasileiros. Na parte agrícola, quando o debate acabou não havia mais um chinês na sala. Mas a maior inquietação entre assessores próximos de Lula era que o debate sobre a CPI da Petrobras " contamine " os resultados da visita à China.

Lula e Hu Jintao devem anunciar um plano plurianual 2010-2014 para estimular comércio, investimentos e cooperação em outras oito áreas. Mas as metas ainda vão ser negociadas até o fim do ano. Em todo caso, a posição da China sobre como reforçar a relação bilateral foi explicitada em respostas por escrito por parte da vice-diretora de Américas e Oceania do poderoso Ministério do Comércio, Xi Yingzhen.

Na área comercial, o governo chinês não esconde a irritação com barreiras que o Brasil está levantando contra seus produtos. Aponta o Brasil como sendo um dos países que mais iniciaram investigações de dumping contra os produtos da China.

Pequim diz que, como até hoje não foi cumprido o compromisso feito pelo Brasil em 2004, para dar o status de economia de mercado à China, o governo brasileiro " está usando preços similares produzidos em terceiro país em vez de valores normais dos produtos no mercado da China nas investigações antidumping " . E alerta que as empresas chinesas " prestam muita atenção a essas práticas injustas " .

Sobre a demanda brasileira de diversificação de suas exportações para a China, a resposta de Pequim é que a estrutura do comércio depende das características econômicas dos dois lados. E sugere ao Brasil promover seus produtos no mercado chinês.

A China explicita também que " está disposta a desenvolver com o Mercosul mais cooperação econômica e comercial de várias formas e a negociar um acordo de livre comércio " . Argumenta para a " complementariedade e potencialidade " dos dois lados, e que a integração econômica se torna tendência importante no desenvolvimento econômico global.

Pequim exemplifica que está " construindo " 14 zonas de livre comércio com 31 países, abrangendo 1/4 do valor total do comércio em 2008, ou seja, quase US$ 700 bilhões de exportações e importações chinesas ocorreram em bases preferenciais.

Existem várias barreiras para um acordo de livre comércio com o Mercosul. Começa pela saúde do bloco. Depois, o Paraguai não tem acordo com a China, e sim com Taiwan. Sobretudo, o setor industrial nem quer falar nisso. " O Brasil está praticando com a China a teoria da Cepal, em que os periféricos exportam matérias-primas e importam manufaturados " , reagiu o diretor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel. " Isso é muito nefasto. "

Quanto a estimular investimentos, a resposta chinesa é de abertura, mas com um preço salgado. Nota que mais empresas " estão prestando atenção " no mercado brasileiro e que o governo estimula e apoia companhias " competentes " a investir e instalar fábricas no Brasil.

Mas a posição chinesa é de que o Brasil poderia atrair investimentos criando " melhor ambiente " para isso e divulgando mais as oportunidades na economia brasileira. Para o governo chinês, isso significa, por exemplo, aceitar que Pequim exporte mão de obra. Diz esperar que o governo brasileiro " possa facilitar os procedimentos administrativos das aprovações e emissões de visto de trabalho para os funcionários chineses, melhorando mais o ambiente de atração dos investimentos estrangeiros, aumentando a disposição das empresas em investir no Brasil " .

A política da China tem sido de estimular a exportação de mão de obra, e isso é ainda mais verdade na crise atual, com milhões de trabalhadores voltando à zona rural depois de terem perdido o emprego nas cidades. Na África, já há 700 mil chineses, que acompanharam os bilhões de dólares investidos em captação de matérias-primas no continente.

Em encontros bilaterais, as autoridades chinesas já cobraram sinal verde para exportar trabalhadores chineses para o Brasil, em projetos que teriam capital de Pequim. Brasília recusa com firmeza. A situação é ainda mais sensível quando está na presidência um ex-sindicalista. Em todo caso, o Ministério do Comércio descarta repetir no Brasil e América Latina, proximamente, as recentes missões do ministro Chen Deming na Europa e EUA em busca de ativos baratos.
fonte: valor online

CPI da Petrobrás. Governo descarta o Plano "A", vem aí o Plano "B"


A bancada do PT na Câmara descartou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a formação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. A intenção, proposta pelo deputado André Vargas (PT-PR), era incluir os deputados na investigação e dar mais controle ao governo do direcionamento na apuração das irregularidades na empresa. Agora, a ideia é usar os movimentos sociais para pressionar os senadores a abortarem a comissão parlamentar.

"Vamos apostar na denúncia da irresponsabilidade. Nós, junto com movimentos sociais, vamos fazer uma série de manifestações para pressionar os senadores", afirmou o deputado Vargas. Desde sexta-feira, o petista paranaense vinha coletando assinaturas para tentar levar a CPI para a Câmara também. Entretanto, a estratégia acabou abortada pela liderença do partido e do governo na Casa. "O PT trabalha coletivamente", resignou-se.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) disse, ao sair da reunião, que seria melhor se não houvesse CPI. Brincando, afirmou que até uma "CPI na Câmara de Vereadores" causaria estrago na imagem da Petrobras no exterior. Fontana questionou uma suposta motivação eleitoral dos tucanos ao propor a CPI. E repetiu uma das frases mais usadas por membros da base e do governo: "Existem dezenas de mecanismos de investigação, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas".

Fontana disse ser contra qualquer tipo de CPI no Congresso, seja ela mista ou apenas do Senado. "Elas não causam bem algum. Veja as últimas. Uma delas foi apelidada de CPI do fim do mundo", afirmou, em referência à CPI dos Bingos. "A um ano e três meses do processo eleitoral, queremos mais equilíbrio e isenção nesse momento", concluiu Fontana.

Instalada na última sexta-feira, a CPI da Petrobras, criada a partir de um requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), pretende investigar, entre outras denúncias, as licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal, os contratos de construção de plataformas, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, e o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

PAC - 46% das obras auditadas têm problema



De um total de 123 empreendimentos relacionados à área de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), distribuídos em 50 municípios, 68% não saíram do papel. E dos projetos em andamento, 46% apresentam alguma anomalia. Isto é, padecem de superfaturamento, atrasos ou estão, declaradamente, irregulares. Os resultados fazem parte do relatório final de uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada ontem. Os recursos envolvidos totalizam R$ 328,7 milhões.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, ressaltou como fator positivo o fato de 84 projetos ainda não terem iniciado à época das visitas de campo dos técnicos da CGU, feita em setembro do ano passado. Isso porque, para o ministro, é melhor exercer a fiscalização preventiva, ou seja, atuando na fase de projetos, antes da licitação e contratação. “Quando isso não é possível, atuamos durante e após a execução, sempre por amostragem tendo em vista a extrema pulverização desse tipo de obras”, argumentou. A atuação preventiva, segundo Hage, possibilita a correção das falhas em tempo hábil, sem a necessidade de interrupção das obras.

No âmbito dos 84 empreendimentos ainda não iniciados, até setembro último, 47 deles estavam em fase de análise, 12 estavam aguardando liberação de recursos, oito estavam em processo licitatório e três projetos apresentavam algum tipo de problema na licitação.

Infrações

Entre as irregularidades nas obras do PAC, a auditoria apontou fraudes, favorecimento de empresas, superfaturamento e licitações indevidas. Em Paracambi, por exemplo, município que fica a 76 quilômetros do centro do Rio de Janeiro, sem explicação qualquer, a construção de uma estação de tratamento de esgoto estava paralisada há sete meses. Os R$ 7 milhões previstos no convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a prefeitura já haviam sido liberados. A prefeitura, contudo, informou a CGU que as obras seriam retomadas em breve.

Outra irregularidade advertida pelos técnicos da CGU foi o sobrepreço de tubos de PVC, orçados por 400% acima do valor de mercado. A ocorrência foi detectada no município pernambucano de Tacaimbó, onde se pretende desenvolver obras de esgotamento sanitário. A prefeitura apresentou um orçamento-base no qual foi encontrado superfaturamento de R$ 1 milhão. A metade deste valor se destinava aos tubos de PVC.

Já no município de Ubatuba, em São Paulo, o projeto de ampliação de água previsto no PAC planejava atender locais inabitados, ruas inexistentes ou casas já atendidas pela rede de água. A prefeitura, segundo a CGU, reconheceu o equívoco e informou que realizaria um novo levantamento dos locais a serem atendidos.

Houve também simulação de licitação no município baiano de Araci. Três empresas participaram de um pregão para contratação de serviços de engenharia para a construção de 88 unidades habitacionais. No entanto, a empresa vencedora já constava em documentos oficiais da prefeitura como sendo a contratada quatro meses antes do pregão ter sido realizado.

Pente-fino

A auditoria realizada pela CGU faz parte do programa de sorteio especial, que divulgou dados referentes a sua primeira edição. Os sorteios especiais do PAC foram instituídos após recomendação do presidente Lula, que pediu atenção diferenciada no acompanhamento das ações do programa de infraestrutura.

Em março deste ano, a CGU sorteou outros 60 municípios com obras nas áreas de habitação e saneamento para serem fiscalizados quanto à aplicação de recursos do PAC. Entre os próximos estados que já começaram a ser submetidos à auditoria, Minas Gerais foi a unidade da federação com o maior número de municípios. São sete as cidades mineiras a serem submetidas a vistorias. O município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, é o mais populoso entre as prefeituras sorteadas, abriga 495 mil habitantes. Pelotas, no Rio Grande do Sul, é o segundo com 343 mil pessoas. Marília, em São Paulo, é a terceira cidade mais populosa a ser fiscalizada, com 223 mil pessoas.

No caso das grandes obras ou de intervenções do PAC em capitais e outras grandes cidades a CGU não faz sorteio de fiscalização. Nesses casos são considerados principalmente a importância da obra, o volume de recursos envolvidos e indícios de fragilidades em relação ao controle. A diferenciação ocorre porque estas obras exigem mais tempo dos auditores em trabalho de campo.
fonte: contas abertas

domingo, 17 de maio de 2009

Golpe de Estado à vista: Terceiro mandato de Lula.


Opinião
Quebrar e não respeitar a nossa carta magna é sim um golpe de Estado, alguns chamam de PEC - Proposta de Emenda Constitucional, não é este o caso, o que a base governista quer é fazer com que Lula se torne o nosso Chavez, Peron, Fidel castro e agora o Raul, Anastácio Somoza, Stroessner, Hitler, Bonaparte, a lista é enorme e por mais que queiram separar uma coisa da outra, Lula entra facilmente nesta lista.

O falar populista, o inchaço absurdo da máquina, o estelionato eleitoreiro, todas as facetas e instrumentos que são utilizados por ditadores na história.
Não me importa o que dirão lá fora, pois outros países já demonstraram que são melhores olhando os problemas dos outros do que resolvendo os seus, mas isso tem um custo absurdo para a imagem de democracia e livre escolha da população.
Como serão as manchetes de amanhã pelo mundo?
"Lula e base do governo mudarão a Constituição para terceiro mandato"
"Lula desrespeita a Constituiçào do Brasil e tentará o terceiro mandato"

Podem escrever: Lula dirá que nào quer isso, que quem define é o povo e o congresso nacional....duro o Congresso Nacional ter que definir algo para o Brasil dado o mar de lama moral que se encontra.

Lula dirá também que quem define isso é o povo brasileiro através do plebiscito...isso é balela, o nosso povo é estúpido, não sabe ler, não pensa (infelizmente) e troca o futuro de uma naçào pela compra de comida do mês na mercearia através do bolsa desgraça.

Dilma deverá ficar mesmo de fora, a sua doença e o tratamento principalmente a deixará sem condições de viajar pelo nosso país e participar de tantos comícios.

Lula não tem um nome para sucedê-lo, mesmo Dilma seria difícil e ele sabe disso, para ele o único nome é Lula.

Por favor amigos, peço do fundo da minha consciência, vamos interagir, gritar e postar a contrariedade à essa tomada de poder direta, estou com bastante medo do que será de nosso futuro, pois não acredito na sapiência de nosso povo para entender que o PT mais toda a classe de terroristas do passado se tornaram presidentes de estatais e estão sim no poder, tenho medo.

E aumenta o estelionato eleitoral de Lula. Agora, Bolsa Família para o MST


O governo federal fará uma varredura nos acampamentos da reforma agrária para incluir todos os sem-terra no Bolsa Família e trocar a cesta básica pelo cartão do programa
A ideia é fazer a mudança ainda neste ano. Em 2008, o governo distribuiu 925,5 mil cestas a 225 mil famílias. A média é de uma cesta a cada quatro meses. Com o cartão, o benefício é mensal e em dinheiro.

"A cesta não incentiva o comércio local", afirma Lúcio Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social. "A ideia é que a médio prazo não tenha mais esse atendimento [com cestas]."

A iniciativa encontra resistência do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), cujas lideranças temem que a inclusão no Bolsa Família desmobilize suas bases.

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do governo federal, pagará R$ 11,4 bilhões neste ano em benefícios entre R$ 20 e R$ 182 a mais de 11 milhões de famílias. Os beneficiários do Bolsa Família só podem ter renda até R$ 137 mensais por pessoa da família.
fonte: folha online

sábado, 16 de maio de 2009

Efraim Morais e os seus 52 fantasmas


O senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, está na vida pública há 27 anos. Já foi duas vezes deputado estadual, teve três mandatos de deputado federal, presidiu a Câmara por dez meses e está no Senado desde 2003. Apesar do currículo extenso, ele jamais se destacou pela atividade política. O parlamentar é conhecido pela desenvoltura com que transita em áreas que tratam de comissões, cargos, compras, licitações e contratações de funcionários. Nos últimos quatro anos, Efraim esteve à frente da primeira-secretaria, cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa. Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia. Há quatro meses, o Senado enfrenta uma onda de escândalos que tem como epicentro justamente o gabinete ocupado até janeiro passado por Efraim Morais – e que continua a produzir novidades assustadoras. A última delas: o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados. Um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público.

A revista VEJA teve acesso a uma planilha de computador em que estão listados os fantasmas do senador Efraim. Ao lado de cada nome, há o padrinho político, o cargo, a lotação e a data da contratação do "servidor". Tudo bem detalhado, mostrando que Efraim tinha total controle da máquina política que montou. Só em salários, os fantasmas custaram aos cofres públicos 6,7 milhões de reais ao longo dos quatro anos em que o senador ocupou a primeira-secretaria. Era uma vantagem e tanto que o senador tinha em relação a seus adversários no estado, principalmente quando se vai apurar o que seus "servidores" faziam. "Trabalho para o senador na política. Peço voto, organizo comitê, falo com as pessoas, faço comício", esclarece a fantasma Dalva Ferreira dos Santos, que também é a primeira-dama de Brejo dos Santos, cidade de 6 000 habitantes a 490 quilômetros de João Pessoa. Seu marido, Lauri da Costa, além de prefeito, é advogado de Efraim. Dalva nunca esteve em Brasília, mas recebia todo mês 2 313 reais como assessora parlamentar da primeira-secretaria.
fonte: congresso em foco

Com o novo imposto a poupança é pior para quem ganha menos.


A proposta do governo de cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos de 895 mil cadernetas de poupança com saldos acima de R$ 50 mil vai agravar ainda mais uma já grave distorção do sistema tributário nacional: os que ganham menos acabarão pagando, proporcionalmente, mais do que os que ganham mais.

Pela proposta do governo, uma parte do ganho obtido com a poupança será tributada na hora de o contribuinte fazer a declaração, em março e abril de cada ano --quem tem depósito acima de R$ 1,5 milhão já terá de pagar uma parte do imposto todos os meses; o acerto final será feito na declaração.

Se a taxação entrar em vigor em janeiro de 2010, como deseja o governo, na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda de 2011 o contribuinte/poupador terá de somar o ganho da caderneta com sua renda anual, obtida do trabalho assalariado, de aposentadoria, de aluguel ou de atividade como autônomo.

Mesmo que só 1% dos poupadores sejam afetados pela proposta do governo --o presidente Lula disse que não vai mexer em "99% das contas"--, os que tiverem de pagar IR vão fazê-lo de forma desproporcional ao prestar contas à Receita.

Essa distorção, ou regressividade, ocorrerá porque o governo decidiu jogar o ganho da poupança para ser tributado com a renda anual do contribuinte. "Admitindo que o governo esteja correto ao propor a taxação, ele errou na técnica a ser usada", afirma a advogada tributarista Elisabeth Libertuci, do escritório Libertuci Advogados Associados.

Qual seria a melhor forma de tributar o ganho da poupança? Diante da pergunta, ela é enfática: "A tributação não poderia ocorrer na declaração. Teria de ser criada uma tabela progressiva exclusivamente para tributar os ganhos com a poupança. Feito isso, bastaria ao contribuinte lançar o valor pago como rendimento tributado exclusivamente na fonte. Dessa forma, seria mantida a progressividade do imposto" -ou seja, quem ganha mais paga mais.

Cálculos feitos pela advogada revelam uma tributação extremamente regressiva (veja tabela na pág. B3) para contribuintes com poupanças iguais (R$ 200 mil), mas rendas diferentes. Com poupança desse valor, o ganho seria de R$ 12.804,84 no ano. Considerando a taxa Selic de 9%, R$ 2.700 seriam tributados na declaração.

Um contribuinte que ganhar R$ 30 mil em 2010 pagaria R$ 450,76 de imposto sem a taxação proposta pelo governo. Se ele tiver de somar os R$ 2.700 à renda, terá de pagar R$ 612,76. Resultado: sua carga tributária na declaração sobe 35,94%.

Outro contribuinte com o mesmo valor na poupança e renda anual de R$ 200 mil pagaria R$ 43.024,45 pela regra atual. Se tiver de tributar os mesmos R$ 2.700 na declaração, pagará R$ 43.766,95, ou seja, apenas 1,73% a mais.
fonte: folha online

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Agora o assunto do mês: CPI da Petrobrás


Agora queridos amigos leitores, blogueiros irmãos e visitantes anônimos, teremos um bom tempo agora nos telejornais, jornais, rádios, internet e demais veículos que vão triturar o tema.
Será:
Governo X Oposição,
Oposição X Oposição
Governo X Governo.

Se cavarem direito muita coisa preta vai surgir, e não será petróleo, por isso a maioria dos partidos e políticos está se borrando.
Lula disse que a oposição é antipatriota, convoca seus líderes para criar uma tropa de choque e proteção, por outro lado a oposição quer a presidência da CPI, enganam-se quem acha que PSDB ou DEM na presidência da CPI signifique investigaçào séria, creio que será uma boa moeda de troca.
Vamos ver a partir de agora Lula indignado, vai, claro, envolver FHC nessa (podem escrever isso) e lançar mais algum plano populista mirabolante para tentar tirar o foco.
Quero ver o que isso tudo dará.

Saiba o que a CPI da Petrobrás quer investigar


O Senado instalou hoje uma CPI para investigar a Petrobras. O requerimento da oposição pede a investigação de possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na empresa.

A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras.

Em abril, a PF confirmou que abriu um inquérito para apurar supostos desvios no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras para prefeituras do Rio. A Petrobras nega.

Segundo artigo publicado na revista "Veja", um dos investigados seria Victor Martins, diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação).

A "Veja" diz que Victor Martins é sócio de uma empresa que direcionaria pareceres da ANP sobre a concessão de royalties de petróleo. Com isso, a consultoria favoreceria prefeituras que aceitassem contratar a empresa.

À época, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, defendeu Victor Martins e disse que essa história é "tempestade em copo d'água". "O Victor Martins se caracteriza dentro da ANP como um diretor chato, o cara que fica espezinhando. Ele está longe de ser um diretor liberal, é um diretor muito rigoroso, muito preciosista."

Operação Águas Profundas

Em 2007, a PF deflagrou a Operação Águas Profundas para investigar supostas fraudes nas licitações para reforma de quatro plataformas de exploração de petróleo: P-10, P-14, P-16 e P-22. Os contratos de reformas nas plataformas somam cerca de R$ 200 milhões.

Na ocasião, o Ministério Público Federal denunciou 26 pessoas. Entre os presos estavam três funcionários da Petrobras: Carlos Alberto Pereira Feitosa (coordenador da comissão de licitação), Carlos Heleno Netto Barbosa (gerente geral da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis) e Rômulo Miguel de Morais.

De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, em troca de carros, viagens ao exterior, entre outras formas de propina, os funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas para a Angraporto, o que permitia a fraude nas licitações favorecendo a Mauá Jurong e a Iesa.
Fontë: Folha online

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Golpe governista na poupança do brasileiro. Vem imposto aí.


O governo estuda criar uma espécie de tarifa no Imposto de Renda para valores a partir de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança. Com isso, espera não prejudicar os pequenos poupadores, disse ontem uma fonte do Ministério da Fazenda à Gazeta Mercantil. A principal vantagem da aplicação mais popular do País em relação às demais formas de investimento é a isenção de tributos. A assessoria do Ministério trabalhava ontem com a probabilidade de a medida ser anunciada ainda hoje, depois da reunião do Conselho Político, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negar.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem a sindicalistas com quem se reuniu que o governo criará dificuldades para os especuladores que imaginam migrar para a caderneta de poupança. "O ministro disse que os atuais poupadores (pequenos) não serão prejudicados, que as pessoas podem ficar tranquilas que o governo não mexerá na poupança desses poupadores, pois o risco de eles terem prejuízo é zero", disse o presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, após se reunir com o ministro.

Inicialmente, a equipe econômica do governo estudava tributar a poupança a partir de R$ 20 mil. Porém, a hipótese que ganhou mais força nos últimos dias é a de esticar o valor a ser tributado para R$ 50 mil, a fim de evitar desgaste político, já que a oposição vem afirmando que Lula poderia repetir o confisco na poupança feito pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. A mesma fonte do ministério informou que a redução de impostos, principalmente o Imposto de Renda, sobre os fundos de investimentos (renda fixa e DI) não estaria descartada, apesar de ser noticiada a informação de que a equipe econômica havia desistido de tal decisão.

Uma outra fonte da equipe econômica também confirmou que o governo estuda várias propostas para evitar a migração dos fundos de investimento para a caderneta de poupança, que tem se tornado mais atrativa em relação às demais aplicações em razão do processo de queda da taxa Selic, atualmente em 10,25% ao ano. Além dos fundos renda fixa e DI, a redução da tributação pode alcançar o investimento em títulos privados, como debêntures e Certificados de Depósitos Bancário (CDB). Nos patamares atuais da Selic, os tradicionais fundos DI que cobram taxas de administração acima de 2% ao ano já perdem da caderneta.

Pelos cálculos do ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo Thadeu Freitas, a remuneração da caderneta de poupança hoje gira em torno de 6,7% ao ano, na média, se considerar as aplicações entre 7 de abril e 7 de maio. O rendimento mensal da poupança é determinado por uma remuneração fixa de 0,5% mais a variação da Taxa Referencial (TR). É uma remuneração bem próxima da observada nos fundos de investimentos, como renda fixa, DI e CDBs aplicados no curto prazo, em seis meses, que estão em 7,1%, na mediana. A conta leva em conta a remuneração bruta - Selic nos atuais 10,25% anuais, mais taxa de administração de 1% anuais. Segundo Freitas, os principais tributos incidentes nos fundos de investimentos são o Imposto de Renda e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O IR sobre as aplicações de renda fixa varia de acordo com o prazo de aplicação. O investidor que resgata os recursos em até seis meses, por exemplo, é tributado em 22,5% sobre o rendimento. Já para quem permanece por mais de dois anos, a alíquota do IR cai para 15%.

Poupança sagrada

Ao comentar as possíveis mudanças na tributação dos investimentos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a "caderneta de poupança é sagrada". O comentário do ministro foi feito em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, em que ele detalhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.

Em conversa com jornalistas, logo depois da audiência, Paulo Bernardo reafirmou que a questão não pode ficar em aberto e dar margem para especulação. "Estamos buscando formas de permitir que a poupança continue sendo um instrumento de proteção da economia popular". O ministro também afirmou que os recursos do Fundo Soberano do Brasil, estimados em R$ 15,2 bilhões, não devem ser usados durante este ano. "Não há ainda definição sobre isso, mas a intenção é utilizar o dinheiro do fundo só em 2010, se houver necessidade", disse.
fonte: gazeta mercantil

terça-feira, 12 de maio de 2009

O mundo é mais simples do que vemos.

Este vídeo foi enviado pela minha amiga Pan do Blog www.athina-pan.blogspot.com, muito legal, muito bonito. Mas o que mais chamou a minha atenção é como podemos ter harmonia entre todas as raças de maneira tão simples não é?
As vezes parece que o mundo é muito complicado e não temos respostas para muitos problemas, é nada. Se tratarmos as coisas sem preconceito e com mais simplicidade talvez consigamos resolver os nossos problemas mais difíceis, a intolerância, a fome, o racismo e a incompreensão.
O vídeo foi feito em Londres, parece ser uma campanha de uma operadora de telefonia celular, que convocou as pessoas para cantarem Hey Jude dos Beatles.
Vale muito à pena.
Valeu Pan!

1/4 do Conselho de ética responde a processo.

Um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato (veja a lista completa dos processos).

Abelardo Camarinha é o integrante do Conselho de Ética com maior número de pendências judiciais. São 11 no total: quatro ações penais e sete inquéritos. O ex-prefeito de Marília (SP) responde por crime de imprensa, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações, formação de quadrilha e prática de incêndio.

Procurado pela reportagem, o advogado do deputado paulista, José Souza Júnior, atribuiu a maioria das ações a discussões políticas. “Os inquéritos e ações penais referentes a crimes de imprensa são frutos de discussão política. Para se ter uma idéia, o deputado entrou com mais de 50 ações contra o autor desses procedimentos durante disputas eleitorais”, justificou.

O advogado disse que o deputado não responde a nenhum procedimento que diga respeito ao exercício de sua atividade como parlamentar. “São ações impetradas contra ele quando foi prefeito”, completou, sem entrar no mérito das denúncias.
fonte: Congresso em foco

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Governo maltrata o Ibama que maltrata os animais.

A falta de recursos pelo qual passa o IBAMA reflete nos cuidados (na verdade nào cuidados) aos animais que são capturados das mãos de contrabandistas.
A precariedade é tão evidente que não dá para ter raiva do pessoal do IBAMA e sim pena, pois eles também se encontram totalmente largados desse governo.
Vejam o vídeo.

sábado, 9 de maio de 2009

Chavez continua destruindo a Venezuela. Pobres coitados.


Hugo Chavez expropriou ontem 60 empresas prestadoras de serviços da PDVSA, a Petrobrás deles.
Segundo o ditador, ele fez isso para proteger o país dele, quando digo dele, é DELE mesmo.
Disse também que as empresas não estavam pagando os funcionários e as contribuições previdenciárias.

Agora a verdade:
Chavez deve a estas empresas muito dinheiro em dívidas da PDVSA, que é uma estatal com sérios problemas de produtividade e tecnologia.
Em vez de sentar e discutir com estes fornecedores como alinhar essa dívida e os trabalhos, ele toma posse do que não é dele e diz que agora a Venezueal economizará mais de US$ 700 milhões por ano.
Mentiroso e ditador, pobre do cidadão Venezuelano que tem que conviver com isso, sabemos que muita gente é contra esse governo de terror.
Mas Chavez, o ditador, nào deve estar preocupado com isso, quando piorar mais a situação financeira da PDVSA ele liga para Lula e consegue um empréstimo do BNDES.

Governo extinguiu ações de prevenção de doenças de suínos. Olha que porcaria.


No orçamento do governo federal não há mais uma ação exclusiva para prevenir e controlar doenças nos suínos, como existia até 2007. O Ministério da Agricultura, que era responsável por administrar esta rubrica, agrupou-a em uma ação mais genérica, a de “prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais”. A nova ação inclui combate a moléstias relacionadas a suideocultura, mas não há um percentual exato de quanto é aplicado diretamente em suínos. Ainda assim, a ação mais genérica sobre o tema não foi tão bem contemplada financeiramente em 2008, quando dos R$ 124,6 milhões autorizados em orçamento, pouco mais de R$ 39 milhões foram efetivamente desembolsados, ou seja, menos de 32% do total previsto para o ano.

O objetivo do Ministério da Agricultura com a ação de prevenção e erradicação de doenças animais é garantir a segurança zoosanitária nacional, visando agregar valor qualitativo aos animais, seus produtos e subprodutos, de acordo com os parâmetros técnicos e sanitários recomendados por organismos internacionais. Por meio da ação, o ministério determina diretrizes zoosanitárias para o país, como o estabelecimento de barreiras sanitárias e estações de quarentena; elaboração de planos de contingência e de emergência; caracterização de áreas do país, zonas ou propriedades livres de enfermidades; campanhas nacionais e regionais de prevenção e controle local; além da consolidação de sistema de informação zoosanitária.

Apesar das diversas metas apontadas pelo ministério com a ação, a aplicação dos recursos este ano também caminha a passos lentos. Dos R$ 70,7 milhões autorizados em orçamento para a rubrica, somente R$ 11,7 milhões foram desembolsados pelos ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia até o último dia 25, incluindo os chamados “restos a pagar” – dividas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. O contingenciamento imposto pelo Ministério do Planejamento às pastas neste primeiro semestre de 2009, devido à diminuição da arrecadação de impostos registrado nos primeiros meses do ano, é um dos motivos que prejudicam a execução dos programas e ações ministeriais.

A execução insatisfatória também foi registrada com o orçamento do programa específico de prevenção à doença em suínos: “desenvolvimento da suideocultura”, que existiu até 2007 e abrigava a ação de prevenção e combate à doença em suínos. Naquele ano, dos R$ 4 milhões previstos para a rubrica, apenas R$ 700 mil foram efetivamente pagos, ou seja, 17% do montante autorizado. O programa tinha um projeto específico, por exemplo, de “organização e capacitação de agentes atuantes na suideocultura”, com a finalidade de elevar a qualidade dos produtos suínos, conforme paradigmas de sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e saúde humana, e incrementar a produção e a geração de emprego e renda no setor.

O objetivo do programa, que também contava com a ação de “prevenção, controle e erradicação das doenças da suideocultura”, era reduzir a incidência de moléstias por meio de promoção e participação em reuniões, acompanhamento de estudos epidemiológicos e campanhas de educação sanitária; elaboração de normas e procedimentos técnicos para diagnóstico de enfermidades e auditorias e supervisões técnicas em órgãos oficiais de defesa sanitária animal nos estados. Ademais, a meta era fiscalizar estabelecimentos de produção e reprodução de suídeos.

Para o infectologista Cristiano Barros, professor da Universidade de Brasília, ainda não há comprovação de que a gripe suína teve origem em porcos. Ele defende que a gripe suína não tem nada a ver com porcos. “A Organização Mundial da Saúde, inclusive, recomendou a mudança do nome da gripe na semana passada”, recorda. Barros afirma que o Brasil, quarto maior exportador de carne suína do mundo, está sujeito a rígidos protocolos de biosegurança e que alguns problemas insignificantes acontecem apenas em chiqueiros de "fundo de quintal".
fonte: Contas abertas

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Sérgio Moraes se lixa para nós mas adora um disque-sexo.


foto: J.Batista/Ag.Câmara

O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal com pedido de condenação pelo Ministério Público Federal por utilizar-se de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio, em 1997, quando ocupava a prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS).

Na acusação, o MPF afirma que até contas de ligações para números de "conteúdo pornográfico", conhecidos como disque-sexo, eram pagas com dinheiro público. O deputado afirma que o telefone era de um armazém, que pertenceu a seu pai no passado, e que não tinha como controlar as ligações.

Moraes é relator no Conselho de Ética da Câmara do caso de Edmar Moreira (sem partido-MG). Ele ganhou espaço após dizer na quarta-feira (6) que Moreira é “boi de piranha” e fazer ataques à imprensa. Ele disse estar se “lixando” para a opinião pública e afirmou que a imprensa “bate”, mas ele “sempre se reelege”. Nesta quinta-feira (7) ele retornou ao plenário para reafirmar suas posições e fez ataques a uma repórter do jornal O Globo.

Segundo a denúncia do MPF, assinada pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques e aprovada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a prefeitura instalou um telefone na casa do pai de Moraes, Willy, já falecido, “franqueando-lhe o uso gratuito do aparelho e linha” com as contas sendo pagas pelo município entre os meses de maio e outubro de 1997 . O processo já está pronto para julgamento no STF.


“Os documentos que acompanharam a denúncia comprovaram, também, que o terminal instalado na casa do pai do denunciado foi utilizado para inúmeras ligações particulares, inclusive, para outros países, tais como Guiné Bissau, Moldávia, São Tomé e Príncipe, e números de ‘conhecido conteúdo pornográfico’”, diz trecho das alegações finais do MPF.

O deputado afirma que seu pai não residia mais no local em que estava localizado o telefone na época da denúncia. Segundo Moraes, o telefone havia sido instalado há mais de 20 anos para permitir acesso à tecnologia para a comunidade de Cerro Alegre Baixo. Na residência de seu pai, funcionava um armazém e por isso o local foi escolhido. Ele afirma que seu pai vendeu o comércio antes de 1997.

“Eu não morava, e meu pai também não morava mais nesta casa onde tinha o telefone, que era público. A prefeitura pagava e depois a comunidade ressarcia. Não temos como responder se tinha ou não ligações internacionais ou para disque-sexo”, disse o deputado ao G1.

Moraes afirmou que seu pai deveria ser homenageado por ter prestado um importante serviço à comunidade nesta época. “Além de tudo, o dinheiro que ele recebia das pessoas não cobria as despesas e muitas vezes tinha que completar para pagar a prefeitura. E acabou que o resultado disso é que eu estou sendo processado por meu pai ter prestado um serviço ao público”.

Outros processos

Moraes é réu também em outro processo no STF, por suposta contratação ilegal de 75 servidores, sem que as admissões pudessem ser caracterizadas como necessidade temporária de excepcional interesse público, fato que violaria a Constituição. Nesse caso, porém, a PGR sugere a absolvição de Moraes.

O deputado do PTB já foi absolvido em outros dois processos em que era réu no Supremo. Em fevereiro, quando era presidente do Conselho de Ética da Câmara, ele se livrou de acusação por envolvimento em crimes de responsabilidade e prevaricação, também referentes á época em que era prefeito de Santa Cruz do Sul. Ele também foi absolvido em outubro de 2007 de denúncia de que teria contratado temporariamente 308 servidores públicos sem a realização de concurso público.

Desde a edição da Constituição Federal de 1988, quando o STF foi criado, nenhum parlamentar foi condenado pela Corte.
fonte:G1

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Do deputado Sérgio Moraes para todos nós: Estou me lixando para vocês.


Autor da máxima de que os deputados padecem do "vício da amizade", o ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) recebeu ontem o apoio de um "amigo" estratégico no Conselho de Ética. O relator do processo de quebra de decoro parlamentar, Sérgio Moraes (PTB-RS), deixou claro ontem que não vê razão para condenar o colega, dono de um castelo de R$ 25 milhões em Minas. Moraes encampou a tese de Moreira de que não cometeu nenhuma irregularidade no uso da verba indenizatória e pôs em dúvida os argumentos da comissão de sindicância da Corregedoria, que apontou indícios de uso do recurso público em benefício próprio. O relator também mostrou que não está preocupado com a má repercussão de uma absolvição prévia, sem sequer ter começado a investigação do caso. "Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege." Na abertura da reunião, ao pedir a palavra, bravateou: "Podem me atirar no fogo que não tenho medo. Tenho sete mandatos e seis filhos, minha mulher é prefeita. Não é pouca vergonha eu estar aqui. Pouca vergonha são aqueles que nunca concorreram a nada se intitularem patronos da ética e da moral, é um jornal que não recolhe impostos, é bater no trabalho infantil e usar crianças em novelas."

fonte: Congresso em foco

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Deputado Carlos Simões(PR) é cassado


O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgou procedente, ontem, 5 de maio, ação de impugnação de mandato eletivo proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral e cassou o mandato do deputado estadual Carlos Simões por abuso do poder econômico.

Em sua decisão, o TRE considerou demonstrado pelo Ministério Público Eleitoral que o deputado, durante sua campanha, fez uso eleitoral, em um programa de TV que levava seu nome, de doações de itens para a população desassistida (inaladores, fraldas, cadeiras de rodas, dentaduras, alimentos, entre outros) promovidas pela “Casa do Povo” - um programa social de sua responsabilidade e de seu irmão, Íris Simões. As doações eram feitas em quantidade tão expressiva que se mostrava suficiente para comprometer a igualdade e lisura da disputa eleitoral.

Além disso, segundo a ação promovida pelo procurador regional eleitoral Néviton Guedes, Simões fazia uso eleitoral da “Casa do Povo” no seu programa (à época, veiculado aos sábados pelo Grupo Paulo Pimentel – TV Iguaçu). Por conta disso, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia constatado a prática de propaganda eleitoral, em benefício próprio e de seu irmão, Íris Simões, antes do período permitido. Ambos fizeram pedidos explícitos e implícitos de voto, ao mesmo tempo em que criticavam outros políticos da região.
Ainda cabe recurso da decisão.
fonte: MPF

Lista de políticos com processo na justiça.


Gosto muito do site Congresso em foco, o melhor que conheço sobre a nossa política e uma fonte inesgotável de informações para garimpar.
Vejam a lista que achei lá sobre alguns políticos (inclusive líderes) que estão com processos na justiça, isso vem bem a calhar quando recomeçamos a discutir se é justo, legal, ético etc...deixarmos um cidadão com algum processo na justiça concorrer à algum cargo. Vejam a lista:


Senado

Renan Calheiros (PMDB-AL), líder da Maioria e do PMDB

Inquérito 2593 – Investigação penal (corre em segredo de Justiça).

O que diz o senador:
Não retornou o contato da reportagem.


Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo

Inquérito 2663 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2116 – Crime de responsabilidade, desvio de recursos em prefeitura (corre em segredo de Justiça).

O que diz o senador:

Não retornou o contato da reportagem.


Gim Argello (PTB-DF), líder do PTB

Inquérito 2724 – Crime contra o patrimônio e apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O que diz o senador:

Não retornou o contato feito pela reportagem.


Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria (oposição)

Ação Penal 440 – Crime eleitoral.

Inquérito 2539 – Crime eleitoral. Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral.

O que diz o senador, por meio de sua assessoria:

"Sobre a ação penal 440, proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, foi decorrente de outdoors afixados em vários municípios do Estado em homenagem a Mário Couto pela passagem do seu aniversário, que transcorre em 14 de janeiro. Esse fato ocorreu em janeiro de 2006, quando Mário Couto era deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Pará. Tão logo foi comunicado pela Justiça Eleitoral para a retirada dos outdoors, Couto solicitou à empresa exibidora que cumprisse a ordem judicial. Infelizmente, a empresa retardou o cumprimento e a retirada de uma placa, o que levou à condenação de Couto por "crime de desobediência". "O TRE/PA, à época, recebeu a denúncia por crime de desobediência, embora o próprio TSE no precedente AC. 11661/94 entenda o contrário. O processo foi para o STF após a diplomação do senador, em dez de 2006", diz o advogado Sábatto Rossetti, assessor jurídico do senador Mário Couto. O Inquérito 2.539 também trata de crime de desobediência, nas eleições gerais de 2006. Mário Couto foi alvo de representação do Ministério Público porque, passado o prazo para a campanha eleitoral, a candidatura dele continuava se apresentando num muro, em tamanho superior a quatro metros, num município distante de Belém. "Eu tenho bases políticas em todo o Pará, um Estado enorme, e durante uma campanha eleitoral como é possível ter controle sobre esse tipo de propaganda? A orientação sempre existe, mas não dá para saber, num caso como esse, se a propaganda foi ou não tirada do muro após o período fixado pela lei eleitoral", justifica Mário Couto. Em ambos os processos, explica Sábatto Rossetti, não há dolo, mas foi efetuada transação penal que vem sendo cumprida mensalmente com a doação de medicamentos à Fundação Santa Casa do Pará, estando as ações suspensas até o final de outubro deste ano, quando devem ser arquivadas pelo cumprimento do ajuste.


Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), líder do PSB

Inquérito 2629 – Crime eleitoral. Boca de urna

O que diz o senador:

O líder do PSB alega que está cumprindo um acordo judicial para encerrar o inquérito. Em nota enviada após a publicação da reportagem, Antonio Carlos sustenta que a denúncia é infundada e que o procedimento será extinto nos próximos três meses.

João Ribeiro (PR-TO), líder do PR

Ação Penal 399 – Crime contra a administração pública, peculato.

Inquérito 2274 – Crime contra a ordem tributária; crime de lavagem de dinheiro.

Inquérito 2131 – Crime contra a liberdade pessoal, redução à condição análoga de escravo. No caso desse inquérito, já está no Supremo um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) pelo recebimento da denúncia.

O que diz o senador:
Não retornou o contato feito pela reportagem.


Câmara


Sandro Mabel (PR-GO), líder do PR

Ação Penal 352 – Crime contra a ordem tributária.

Ação Penal 410 – Crimes contra a ordem tributária.

Inquérito 2291 – Crime contra a ordem tributária.

O que diz o deputado:
Não retornou o contato.


Cléber Verde (PRB-MA), líder do PRB

Ação Penal 497 – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/Inserção de dados falsos em sistema de informações.

O que diz o deputado:
A assessoria do deputado não retornou o contato feito pela reportagem. Mas em mensagem enviada anteriormente ao site, manifestou-se da seguinte forma sobre o assunto:

"Quanto ao processo, a questão foi desmembrada e o remédio processual aplicável antes de analisar o mérito é o Habeas Corpus preventivo, no caso trancando o andamento do processo, no que diz respeito ao envolvimento do Deputado. No entendimento do STF é preciso analisar o mérito da questão e por isso não deu provimento ao instrumento impetrado, assim passaremos à defesa de mérito."


Márcio França (PSB-SP), líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB

Inquérito 2516 – Crime de responsabilidade.

Inquérito 2708 – Apropriação indébita previdenciária.

O que diz o deputado:
Ex-prefeito de São Vicente (SP), Márcio França diz que os dois inquéritos dizem respeito a cobrança de aposentadoria feita por uma associação de servidores municipais no período em que ele esteve à frente do município (1997/2004). Segundo Márcio, o orçamento do município não comportava o valor exigido pela entidade. "Eram pessoas que ganhavam grandes salários na prefeitura, bem maiores do que o do prefeito", afirma. De acordo com o líder do bloco encabeçado pelo PSB e o PCdoB, a entidade exigia na Justiça um valor que a prefeitura só teria condições de pagar em parcelas ao longo de dez anos. O deputado reclama da inclusão de seu nome no levantamento, pois, segundo ele, os dois inquéritos são fruto de pedidos de grupos que lhe fazem oposição em São Vicente. "Não há processo, o que só existe quando há o recebimento da denúncia. Eu não fui sequer citado pelo Supremo. E nem serei, pois esses inquéritos serão arquivados", ressalta o deputado, ao criticar o chamado foro privilegiado, a prerrogativa dos parlamentares de só serem julgados pelo STF.


Juvenil Alves (PRTB-MG), líder do PRTB

Inquérito 2636 – Falso testemunho ou falsa perícia. Coação no curso do processo.

Inquérito 2635 – Estelionato, fraudes, quadrilha ou bando, falsidade ideológica e crime de "lavagem" de dinheiro.

O que diz o deputado:
Juvenil alega inocência no inquérito sobre falso testemunho e desconhecer o procedimento sobre estelionato.

Uldurico Pinto (PMN-BA), líder do PMN

Inquérito 2706 – Quadrilha ou bando e crimes contra a administração pública.

O que diz o deputado:
Não retornou o contato.

Renan na farra das passagens. Claro.

Em meio ao escândalo envolvendo recursos de lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha fora do casamento, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) usou sua cota de passagens aéreas para transportar dois assessores e um primo apontados como seus laranjas em empresas de comunicação. Segundo o site Congresso em Foco, o Senado pagou 26 passagens para 4 personagens envolvidos nas denúncias que resultaram na queda de Renan da presidência da Casa, em 2007. Procurado, o senador informou que não comentaria o assunto.
fonte: congresso em foco

terça-feira, 5 de maio de 2009

PMDB. Os parasitas necessários


definição:
Parasitas são organismos que vivem em associação com outros aos quais retiram os meios para a sua sobrevivência, normalmente prejudicando o organismo hospedeiro, um processo conhecido por parasitismo.

fonte: wikipedia

Não que eu ache o PMDB necessário para coisa alguma, até porquê não é mesmo, mas o governo acha. O governo também acha (e sabe) que o PMDB é como aqueles parasitas necessários, aqueles que sugam, se aproveitam da saúde de seu hospedeiro mas também, de certa forma ajudam este hospedeiro, como se fosse uma simbiose maligna. Biologia à parte, é assim que o PMDB se comporta no governo Lula. Se não derem o que pedem, jogam na cara o "possível" racha de apoio à Dilma, o "possível" racha nas pautas da Câmara nos projetos do governo.
A última é o da Infraero.
Com a decisão de mandar para a rua os afilhados políticos de vários caciques do PMDB, como Romero Jucá, por exemplo.
A coisa ficou tensa. Uma legião do PMDB foi gritar, bater o pé, gritar e dar socos ao ar com as demissões, pedindo até a renuncia de José Múcio, Ministro das relações institucionais, pois o PMDB quer, em troca da perda destes cargos o cargo de Ministro para a sua legenda.
É duro ter que depender de um partido tão pernicioso para o Brasil, ter que se dobrar à Sarney, Michel temer, Renan Calheiros...é duro de verdade, e triste.
O pior é que sabemos que apoio nào garante vitória de candidato algum, mas dá base ao governo.
Para tirar este mau da política (que é o PMDB, com raras exceções, respeito muito o Senador Pedro Simon).
Mas tem uma fórmula simples: Não votar em nenhum candidato do PMDB...lindo seria né?...

Visitantes Globais