Lulinha, Dilminha e o governo X TCU

O Palácio do Planalto estaria mobilizando autoridades políticas, sindicais e jurídicas para acelerar o andamento de obras da Copa de 2014, da Olimpíada de 2016 e do pré-sal, segundo afirma a edição desta quinta do jornal O Estado de S.Paulo..A iniciativa estaria ocorrendo para neutralizar a ação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por fiscalizar essas obras e que ordenou a paralisação de 41 empreendimentos federais na última semana.
Segundo o Estado, faz parte da estratégia a ação do Conselho Monetário Nacional (CNM) de autorizar o BNDES a autorizar R$ 6 bilhões em empréstimos para os estados mais afetados pela crise. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nomeado na semana passada, afirmou que setores que vão movimentar a economia precisam de regras próprias, referindo-se ao pré-sal, à Copa e à Olimpíada, segundo o Estado. Assim, TCU e Ministério Público examinariam as determinações da lei sobre a ótica dos pacotes relativos às três áreas.
O ministro teria dito ao jornal que o marco regulatório da questão ambiental deverá ser acelerado, pois muitas obras seriam paralisadas porque o Ministério Público exige a participação do Ibama em matérias que deveriam ser decididas pelos municípios ou pelos Estados. Segundo o Estado, o governo pretende flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão de licenças ambientais, atuando no campo jurídico e no campo fiscal.
Os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES) deverão ser chamados a apresentar soluções para destravar o andamento das obras, segundo o jornal. Em seguida, os temas deverão ser debatidos com governadores, prefeitos, TCU, Ministério Público e Congresso, sob coordenação de Alexandre Padilha. Na última reunião, o TCU foi alvo de críticas, inclusive dos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Dilma Rousseff, da Casa Civil. O órgão respondeu dizendo que não tem o poder de paralisar obras e que a fiscalização economiza bilhões para o país.

Fonte: Notícias Terra

Brasil deverá ganhar um lugar no Conselho de Segurança da ONU.

A embaixadora do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas), Maria Luiza Viotti, disse acreditar que a conquista de um assento rotativo pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas deixa o país mais perto da tão aspirada vaga permanente no Conselho.
''Nossa atuação pode contribuir para a percepção de que a presença do Brasil no Conselho contribuiria para que ele seja visto como mais eficaz, mais legítimo e representativo'', disse.
O Brasil foi eleito nesta quinta-feira por 182 votos para uma vaga não permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Um total de 183 entre os 192 países que integram a ONU participaram da votação. Os representantes das diferentes nações podiam votar em seus próprios países.
A Venezuela obteve um único voto, o que a impediu de conquistar um assento rotativo no Conselho.
Esta é a décima vez que o Brasil conquista uma vaga não permanente no Conselho e a segunda no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A embaixadora Maria Luisa Viotti será a primeira mulher a representar o Brasil no Conselho de Segurança.
Mediação
No entender de Viotti, o país também reforça o seu pleito por uma vaga permanente graças ao seu papel como mediador em diferentes regiões e conflitos internacionais.
"A nossa credencial é de um país que pode desempenhar um papel de diálogo, de mediação. O Brasil exerce uma interlocução muito ampla. Não só na nossa região, mas também no Oriente Médio'', afirmou a embaixadora.
Oriente Médio
O Brasil está adotando uma posição conciliadora em uma polêmica ligada ao relatório sobre supostos abusos cometidos pelas forças de Israel durante a ação militar contra a faixa de Gaza, no início deste ano.
Nesta segunda-feira, o Brasil defendeu, em uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a adoção parcial das recomendações contidas no documento produzido a partir das investigações sobre o a incursão militar israelense.
O documento, endossado pelo Brasil, acusa Israel e grupos armados palestinos de crimes de guerra.
Mas a posição brasileira é a de que o documento não deveria ser enviado para o Conselho de Segurança e nem para o Tribunal Penal Internacional, porque isso poderia ameaçar as negociações de paz na região.
Os representantes da Autoridade Palestina defendem a aprovação integral do relatório. Em discurso realizado na ONU, a embaixadora Maria Luiza Viotti sintetizou a posição brasileira, ao dizer que a prioridade deve ser tentar dar sustentabilidade às negociações entre israelenses e palestinos.

fonte: folha de São Paulo

PAC. Ainda devagar, apesar do alarde.

Apesar do anúncio na última semana de que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já recebeu, desde o seu lançamento em janeiro de 2007, investimentos da ordem de R$ 338 bilhões (53% do total previsto), a parte específica proveniente de recursos do orçamento federal acelera de forma ligeiramente mais lenta. Dos R$ 57,5 bilhões previstos no Orçamento Geral da União (OGU) para obras do programa no período 2007-2009, pouco mais de R$ 28 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo governo federal até agora, incluindo os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.

O montante representa 50% da quantia global autorizada no OGU no período. Este ano, até o último dia 8, os R$ 10 bilhões investidos com a quantia prevista no orçamento 2009 equivalem a 46% do total autorizado para o exercício (R$ 21,9 bilhões).

Em 2007, primeiro ano do programa, a dotação orçamentária prevista foi de R$ 16,6 bilhões, sendo que até dezembro daquele exercício foram investidos R$ 7,3 bilhões, incluindo os restos a pagar. Isso porque algumas obras que foram selecionadas no PAC já estavam em andamento anteriormente. O valor empenhado (reservado para futuro pagamento) foi bem maior, R$ 16 bilhões (quase 100% do total). Já em 2008, o montante autorizado foi maior e melhor aproveitado. Dos R$ 19 bilhões previstos, R$ 11,4 bilhões foram aplicados, ou seja, 60% da dotação. Cerca de R$ 17 bilhões foram empenhados.

Este ano, a execução também não caminha velozmente. Faltando menos de três meses para dezembro, pouco mais de R$ 10 bilhões foram desembolsados pelos órgãos federais, dos R$ 22 bilhões autorizados no orçamento. A quantia totaliza apenas 46% do previsto para o ano (R$ 21,9 bilhões). O empenho chega a R$ 13,4 bilhões.Os principais responsáveis por essas cifras são os ministérios dos Transportes, Cidades e Integração Nacional. Principalmente em função do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os Transportes investiram R$ 14,8 bilhões em empreendimentos do PAC desde 2007, ou seja, 51% de toda a quantia desembolsada com o programa no período. Já a pasta chefiada pelo ministro Márcio Fortes aplicou R$ 7,6 bilhões; a maioria no programa de urbanização, regularização fundiária e integração de assentamentos precários; enquanto o Ministério da Integração Nacional investiu R$ 3,2 bilhões. Na comparação entre janeiro-setembro de 2009 e igual período de 2008 e 2007, os montantes pago e empenhado este ano são superiores. Nos primeiros nove meses de 2009, foram investidos R$ 9,4 bilhões e reservados R$ 13,1 bilhões, enquanto no mesmo período de 2008 foram pagos R$ 8 bilhões e comprometidos R$ 10,2 bilhões. Entre janeiro e setembro de 2007, primeiro ano do PAC, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões e empenhou R$ 6,8 bilhões. O economista da Universidade de Brasília especializado em administração pública José Matias Pereira acredita que o PAC anda bem em algumas áreas e derrapa em outras, até pelos diferentes setores existentes. Segundo ele, as obras em rodovias, por exemplo, apresentam problemas relacionados à falta de projetos executivos de boa qualidade e número reduzido de pessoal qualificado para fazer os trabalhos de acompanhamento. “Já aqueles projetos bem elaborados e tocados por empresas de qualidade apresentam velocidade de execução superior.

Como o programa tem muitas situações distintas, esses detalhes geram um impacto no resultado final”, afirma. Para José Matias, o ideal é que o governo tenha capacidade de gerir os empreendimentos do programa de forma uniforme e estruturada. “Em 2010, por exemplo, ano eleitoral, as obras públicas, e não apenas as do PAC, devem seguir os cronogramas estabelecidos e não devem ficar sujeitas a vontades políticas. É inadequado acelerar uma obra a qualquer custo, principalmente passando por cima de critérios técnicos”, adverte.

Fonte: Contas abertas

Receita segura as restituições por ordem do Governo.

A Receita Federal recebeu do Ministério da Fazenda ordem para atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas --principalmente de trabalhadores da classe média-- para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano.

De aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.

De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado --de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008. Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Fonte: Folha de São Paulo

MST: Não tem ideologia. Não tem mais nada. É um bando.

Cada vez que ouço, vejo ou leio algo sobre o MST fico mais envergonhado e triste de ver que o que nasceu com um propósito real e legítimo virou um juntado de bandidos, oportunistas e nada confiáveis.Eu ví o que eles fizeram em uma fazenda hoje em Borebi, 309 km de São Paulo, que pertence à Cutrale.

A fazenda foi invadida em 28 de setembro pelos sem-terra. Os manifestantes expulsaram colonos e usaram um trator para derrubar, segundo a polícia, cerca de 7 mil pés de laranja.

Além disso, quando houve a reintegraçào de posse dada pela justiça os bandidos destruiram peças, equipamentos, tratores e instalações da fazenda deixando um rastro de destruição absurdo.

O que fazer?

Prisão não serve, pois se farão mártires de uma situação mentirosa e propositalmente criada por esse bando.

Deixar impunes?

É o que acontece hoje. Levam presos e duas horas depois estão em novas boléias indo para mais uma invasão de terra.

Hoje estou envergonhado e triste, amanhã estarei com raiva, o que é ruim, pois essa raiva é da sensação de impotência que sinto quando um bando de imbecis raivosos e sem ideologia (e vergonha na cara) sentem-se imbatíveis. Até porquê se der alguma coisa errada os seus líderes ligarão para Brasília e aí...

Dilma, a hipocrisia, a Bíblia e o voto.

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aproveitou o culto em homenagem ao presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus, pastor José Wellington Bezerra da Costa, para fazer propaganda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na tentativa de se aproximar do eleitorado evangélico, Dilma foi na noite desta segunda-feira à Assembleia de Deus do Ministério Belém, em São Paulo, onde ouviu com atenção a leitura de várias passagens da Bíblia e brados de "Aleluia" e "Glória a Deus".
Pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma iniciou seu discurso com uma saudação comum entre os cristãos. "Que a paz do Senhor esteja com vocês", disse, que foi representar o presidente Lula.
Depois de cumprimentar, em nome do presidente Lula, o pastor José Wellington pelos seus 75 anos, Dilma falou dos feitos do governo. Ela relatou a "luta" para trabalhar em favor dos 190 milhões de brasileiros, em especial os "mais pobres" e os "mais marginalizados". Falou da criação de escolas técnicas e dos benefícios do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida". Mas reconheceu que "ainda tem muito a fazer".
A ministra também aproveitou para citar a recente conquista do governo: a escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar a Olimpíada de 2016.
"Somos um país vencedor, respeitado em todo o mundo. Prova disso é a escolha do Rio de Janeiro para sediar a Olimpíada", afirmou. Ao final, Dilma agradeceu o "honroso" convite feito ao governo e pediu a oração dos fiéis para que possa ir adiante.
O aniversariante também agradeceu a presença de Dilma e pediu que transmitisse ao presidente o agradecimento da igreja. "O presidente Lula tem superado toda nossa expectativa", afirmou.
Bíblia
A tentativa de Dilma se aproximar dos evangélicos gerou reciprocidade na Assembleia de Deus de São Paulo. Líderes da igreja também tentaram mostrar à ministra os caminhos de Deus.
Antes de iniciar seu discurso, Dilma ganhou uma Bíblia filho do aniversariante, José Wellington da Costa Júnior. Ao entregar o livro, Costa Júnior disse que o presente era "para que faça bom uso".
O deputado e pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR) pediu para Dilma "colocar Deus na sua vida" e sugeriu que ela pense em Jesus, para que ele lhe dê forças. Após falar da importância do trabalho da ministra à frente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o deputado desejou que Deus a abençoasse e disse que estaria orando por ela. "Estaremos orando por você, porque o seu sucesso é o sucesso do nosso país", disse.
De acordo com a igreja, cerca de 4.000 pessoas participaram da comemoração, realizada no Belenzinho, zona leste de São Paulo.
fonte: Folha de S.Paulo

MST e PSOL condenados pela justiça de MG

Em julgamento de segunda instância, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a cinco anos e meio de prisão dois líderes do MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), que também são dirigentes do PSOL de Minas. A sentença saiu no último dia 22.
A condenação de João Batista da Fonseca, presidente do diretório do PSOL, e de Wanduiz Evaristo Cabral, da Executiva do partido, foi fundamentada em denúncia do Ministério Público Estadual em Uberlândia (556 km de Belo Horizonte) por ocasião da invasão da fazenda Tangará, em 1999.
A denúncia imputava aos dirigentes do MTL os crimes de roubo e danos ao patrimônio com uso de violência ou ameaça armada. Ontem, o PSOL divulgou nota do MTL criticando as punições e pediu mobilização para evitar as prisões.
"[Eles] foram injustamente condenados por lutarem a favor da reforma agrária. Ambos são vítimas de processos criminais que foram propostos pelo Ministério Público."
A fazenda Tangará foi invadida por cerca de 400 famílias, que se instalaram em uma área de 4.700 hectares. O imóvel foi desapropriado em 2002.
Após a desapropriação, a área passou a ser disputada pelo MTL e por um grupo dissidente, a Associação dos Moradores da Fazenda Tangará.
A nota divulgada ontem pelo PSOL diz que outra denúncia julgada em primeira instância, também por ações na Tangará, condenou os dirigentes e ainda Marilda Ribeiro, advogada e coordenadora do MTL.

Fonte:da Agência Folha, em Belo Horizonte

Vem aí o PAC Olímpico, jura Dilma.

Minutos depois do anúncio da escolha do Rio para sede da Olimpíada de 2016, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, concedia entrevista em uma sala do Copacabana Palace. De passagem pela cidade por conta da agenda política pela manhã no Complexo do Alemão, Dilma hospedou-se em frente ao palco armado pela prefeitura, de onde, da praia, aproximadamente 90 mil pessoas acompanhavam a votação ao som de Lulu Santos, Revelação e bateria do Salgueiro. A ministra reiterou o compromisso das esferas do governo no cumprimento das tarefas, aceitou a sugestão de um PAC Olímpico, elogiou o presidente Lula e arriscou que o Rio-2016 será a melhor Olimpíada de todos os tempos.
A vitória de Lula sobre Barack Obama na disputa contra Chicago foi assunto bastante recorrente. Dilma foi além. Não apenas destacou a influência do presidente da república no cenário mundial como parafraseou o próprio líder americano.
– Acho que é um reconhecimento à importância do presidente. Ele realmente é o cara – disse a ministra, acreditando que os votos de Chicago foram para o Rio após a cidade americana ser eliminada.
Lula, na visão de Dilma, é hoje um político respeitado. Não fosse seu modelo de governo, acredita a ministra, o Brasil não seria tão badalado. Foi graças à credibilidade conquistada pelo presidente e ao comprometimento dos governos municipal, estadual e federal que o Brasil conseguiu trazer os Jogos pela primeira vez para a América do Sul.
– Isso é um sinal de que o Brasil está mudado. Subimos um patamar na América Latina. Todos estão vendo, abaixo dos nossos problemas, nossas virtudes também.
O primeiro passo nesse sentido teria sido as relações com os países sul-americanos.
– Nossa relação representativa resultou num reconhecimento de agregar e de construir consenso. E por isso hoje estamos credenciados a sediar os Jogos Olímpicos.
Os próximos anos serão de trabalho intenso pelas garantias para a realização, primeiro, da Copa do Mundo de 2014. Depois, dos Jogos Olímpicos. Em nome do presidente Lula, Dilma assegurou que nenhuma esfera governamental deixará de cumprir com seu compromisso. Até 2016, garante a ministra, há muito trabalho a se fazer. Quando a bola rolar para o Mundial no Brasil, Lula não estará mais no poder. No entanto, Dilma assegura que o compromisso com as obras é uma questão de honra.
– É um compromisso sagrado entre nós. Vamos honrá-lo. Estamos fazendo isso não pela festa, mas pelo que representa a festa para o Rio. Eu garanto que vamos cumprir o caderno de encargos – declarou a ministra, completando: - Essa parceria veio para ficar. Vamos cumprir o caderno de encargos e deixar legado.
De onde viria a garantia? Afinal, estima-se que cerca de R$ 30 bilhões serão empregados em obras. Parte disso para hotelaria, transporte e aeroportos. Falou-se em BNDES, já que o Brasil tem emprestado dinheiro aos países vizinhos, o que antes era papel dos países de primeiro mundo.
– Não é só do BNDES. Temos outros financiamentos e vamos usar todos – declarou a ministra, aceitando a sugestão de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Olímpico. – Vou abraçar esta sugestão – disse Dilma, aos risos.

Fonte: JB Online