A unidade educacional que estava sendo construída contribuiria para a redução do déficit de cerca de 600 vagas na cidade, pois representaria um incremento de oito salas de aula
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal em Vitória da Conquista condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Caraíbas (BA), Lourival Silveira Dias, por ter demolido, sob falso argumento de desabamento, obra de construção de uma escola pública na cidade localizada a 690 quilômetros de Salvador.
O ex-gestor terá de ressarcir integralmente o prejuízo resultante da destruição da escola, cerca de 312 mil reais (atualizados monetariamente até outubro de 2006) e pagar multa civil equivamente ao valor do dano. A Justiça Federal o condenou, ainda, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o proibiu de contratar com o o Poder Público ou dele receber benefícios fiscais e creditícios.
A construção da escola havia sido iniciada na administração anterior à de Dias como resultado de um convênio firmado pela prefeitura de Caraíbas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A unidade educacional contribuiria para a redução do déficit de cerca de 600 vagas na cidade, pois representaria um incremento de oito salas de aula, com quadra poliesportiva adequadas à prática de educação e de atividades culturais e esportivas.
Opositor político do antigo prefeito, Dias destruiu a escola, cujas obras estavam em fase final, sob alegação de que defeitos estruturais nela existentes poderiam causar o desmoronamento. Como se não bastasse o absurdo fato da demolição, o ex-gestor doou o terreno para construção de um imóvel particular no local.
Na decisão, ao acolher os argumentos do MPF/BA, o juiz João Batista de Castro Júnior ressalta que a demolição da escola trouxe não somente prejuízo aos cofres públicos, como também à situação da educação na cidade. “Além do dano direto, de considerável importância, há aquele de muito maior monta, que ficou sem socorro, ou seja, o déficit do município para com a oferta regular de vagas no ensino de sua responsabilidade”, disse.
Lourival Silveira Dias recorreu da decisão.
Fonte MPF-BA
Não há só o descabimento da demolição da escola em questão, como também o mesmo saiu doando terras de propriedade do sr. ELIAS DIAS LIMA , hoje falecido e com vários herdeiros q são os verdadeiros donos da Fazenda Boa Sorte, Fazenda Barra do Panela, Fazenda Boa Vista, Fazenda Baraúna Gameleias.... Sem nem mesmo pagar a desapropriação das terras por ele doadas á amigos e terceiros á revelia do direito de propriedade...
ResponderExcluirQueremos o que é nosso... e disto não abriremos mão...
INVENTARIANTES DE ELIAS DIAS LIMA
Soubemos aqui em São Paulo, que continuam doando nossas terras sem nossa autorização. Mais uma vez pedimos que parem com isso e vão procurar o que fazer em vez de ficarem dilapidando o patrimônio alheio... Não mediremos esforços á partir de agora para reaver o que nos foi tomado e preservar os nossos direitos...
ResponderExcluirINVENTARIANTES DE ELIAS DIAS LIMA
O ex- prefeito demoliu que Escola??? A que foi construida na área doada pelo sr. ELIAS DIAS LIMA????
ResponderExcluirFICA AQUI A PERGUNTA, ESPERANDO A RESPOSTA.....
A escola doada pelo meu pai, não foi demolida...
ExcluirEsse Lourinho é o maior pilantra da região Sudoeste. Basta aqui dizer que todo seu vasto patrimônio é fruto de grandes roubos que ele efetuou ao longo da vida, e, principalmente, na sua gestão como prefeito, do seu sucessor, e agora, de sua esposa. E parece que o povo de Caraíbas assiste a tudo isso inerte, sem nada querer fazer por medo, por conivência ou sei lá porquê! Ele sempre ficando rico roubando o município, em detrimento do povo, que vive miseravelmente.
ResponderExcluirO Lourinho não é rico...Como prefeito ele doou casas e terrenos e construiu pousada em terreno em que se intitula dono dentro de uma das fazendas do meu pai. Portanto nada em Caraíbas é dele. Ele nem sequer teve o trabalho de desapropriar e pagar pelo pedaço que se apropriou e os herdeiros querem receber.
ExcluirEle não só demoliu a dita escola, como também dilapidou o patrimônio público de Caraíbas. E se brincarem, ele vai tomar as propriedades rurais de todos e também as urbanas, para tudo ficar somente para ele, pois esse homem acha que tudo tem que pertencer somente a ele. Todas as "baldas" ruins ele tem: AGIOTA, CORRUPTO, TRAPACEIRO, ESTELIONATÁRIO, ANALFABETO SABIDO, EXPLORADOR DE MÃO-DE-OBRA, GRILHEIRO. Vive com muitos prefeitos "trancados" na sua gaveta, pois o que se ouve é falar que fulano de tal, prefeito não sei de onde, deve não sei quanto a Lourinho( risos). Cabra safado. Precisa levar um grande calote para tomar um pouco de vegonha nessa cara de pau.
ResponderExcluirCaraibas terra boa,apessar desses coruptos se apodera,mas tenho muita saudade dessa terrinha sei que um dia justiça sejam feita a este povo, que se acha dono deste municipio.enquato isso nao acontecça o ´povo sofre com falta de ivertimentos das verbas puplicas direcionada aõ municipio,porque deviada para compra belos carros ebelas fazenda.enquato isso o povo busca agua na cabeça,anda ape etc...fora corruptos.
ResponderExcluirAgoa é Luizinho!!!!!!!Esse sim é do bem
ResponderExcluircom certeza vai fazer muito por nossa cidade
Vmos galera apoir aliuzinho!!!!!!!!!
Sei não... Trabalhava junto com Lourinho... Agora é ver pra crer...
ExcluirAqui faz aqui paga, não tem mais para você, a vez agora é do homem,ele é Luís Pates (LUIZINHO)
ResponderExcluirGENTE!!!!!!
ResponderExcluirlOURINHO RICO!
MAIS POBRE DE ATITUDES!!
Interessante, em todo noticiario, sobre o caso, em nenhum é citado o nome do seu partido, nem da atual prefeita sua mulher. Por que?
ResponderExcluiré isso povo de caraíbas...ação, muito honestidade...
ResponderExcluirE AGORA QUEM ESTA ROUBANDO MAIS PQ LUIZINHO ESTA PIOR QUE LOURINHO SIMPLESMENTE LUIZINHO ACABOU COM A CIDADE DE TANTO ROUBAR E NÃO ESTA FAZENDO NADA PELO BENEFICIO DA CIDADE E SIM EM PRO DELE MESMO
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