PAC. Muito blá blá blá, pouca realização.

O anúncio do balanço de dois anos da principal política de infra-estrutura do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem que poderia ser mais festivo hoje no Palácio do Planalto. Isso porque as aplicações da União nas obras do programa passíveis de acompanhamento no orçamento ainda estão aquém do previsto, no que diz respeito aos projetos tocados pela administração federal direta (excluindo as estatais). Dos R$ 35,6 bilhões autorizados para o pacote em 2007 e 2008, apenas R$ 18,7 bilhões foram efetivamente desembolsados, incluindo os chamados "restos a pagar" (dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes). O montante pago representa 53% da quantia prevista para os dois anos

A situação é bem mais favorável quando se trata de empenhos (reservas orçamentárias realizadas para posterior pagamento). O governo comprometeu quase todo o orçamento autorizado de 2007 e 2008. Dos R$ 35,6 bilhões de dotação, cerca de R$ 33,1 bilhões foram reservados, ou seja, 93% do total. Com essa marca, a equipe econômica do presidente Lula praticamente empenhou metade dos recursos previstos para o período 2007-2010. Do anúncio oficial realizado pelo governo para o PAC na lançamento do programa (R$ 503,9 bilhões em investimentos a serem realizados por União, empresas estatais e iniciativa entre 2007 e 2010), R$ 67,8 bilhões é parte exclusiva da União (excluindo as estatais).

Já em relação aos pagamentos efetivos, se considerados os valores pagos nos dois últimos anos (R$ 18,7 bilhões), ainda falta desembolsar R$ 49,1 bilhões, o equivalente a 72% dos R$ 67,8 bilhões previstos para o programa até 2010, para que a meta do governo seja cumprida.

Para o economista Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, os investimentos realizados pelo governo e pelas empresas estatais são fundamentais para combater a crise financeira mundial, pois diminui os seus efeitos e busca uma situação de crescimento enquanto a economia mundial se retrai. “Se as decisões a serem tomadas resultarem em efeitos positivos, a economia brasileira dará um grande passo para se consolidar ainda mais no ranking das maiores economias mundiais”, afirma.

Segundo Paulo Brasil, em razão de uma política mais austera e regulamentada, os efeitos da crise na economia brasileira são menores do que nos países de primeiro mundo. “Porém, seus efeitos começaram no final de 2008 e se intensificarão ao longo do ano de 2009 no Brasil. Em cenários de crise, é fundamental que o governo assuma a função de ser o incentivador da economia, destinando parte significativa de sua arrecadação a investimentos”, acredita.

O economista explica que os efeitos da crise em relação aos recursos gerenciados pelo governo têm lapso temporal diferente dos demais, pois a arrecadação originada de taxas e impostos é resultado de fatos já ocorridos. “Ainda no final do exercício de 2008, houve constantes recordes de arrecadação. De certa forma, isso esclarece o porquê do ritmo dos investimentos não terem sido afetados imediatamente após o estouro da bolha. O governo manteve a sua meta, de forma correta, em manter o ritmo de investimentos a que se propôs, diga-se de passagem, ainda muito aquém do que a economia necessita para se fortalecer e crescer no mesmo ritmo de outras economias emergentes tais como a China e a Índia”, diz.

Já o economista especializado em contas públicas Roberto Ellery afirma que o mais importante para o futuro do país é um planejamento adequado de investimentos, “para aproveitar da melhor forma possível cada real investido”. Ele faz um alerta especial no que diz respeito ao PAC. “Se aumentar os gastos em um momento de crise como forma de estimular a demanda já é uma idéia arriscada, o problema fica ainda maior quando se trata de investimento. Obras públicas que reduzam a produtividade da economia podem ter efeitos ruins no longo prazo, pois impede que a produção privada se ajuste a realidade que virá após a crise” pondera.

O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas, por sua vez, acredita que o PAC é, depois de quase 50 anos, um planejamento de investimento público decorrente da junção de propostas de investimentos já existentes, principalmente das estatais, mas que não eram coordenadas. “Com a ousadia do seu anúncio, gerou-se muito barulho, principalmente entre os setores políticos federal, estadual e municipal quanto à localização de algumas obras propostas. Caso sejam executados, alguns dos vários projetos que constam no PAC serão de grande valia para o setor produtivo brasileiro”, afirma.

PAC 2009

O orçamento aprovado para as obras e projetos do PAC em 2009 está na casa dos R$ 19,7bilhões. O Ministério dos Transportes é o dono da maior fatia dessa quantia. O montante destinado à pasta representa 47% do total dos recursos previstos. O órgão concentra cerca de R$ 9,2 bilhões (veja tabela). Nos últimos dois anos, o ministério também foi responsável pela maior quantia de recursos autorizados em orçamento e valores desembolsados. Somando 2007 e 2008, a pasta aplicou efetivamente R$ 18,7 bilhões em obras de infra-estrutura em todo o país.

O Ministério das Cidades é responsável pela segunda maior dotação para ações do PAC em 2009, com R$ 5,8 bilhões, o que equivale a 30% dos recursos globais previstos neste ano. O órgão também foi um dos principais responsáveis pelo PAC em 2007 e 2008. Em 2007, contava com aproximadamente R$ 4 bilhões no orçamento, mas somente um quarto deste valor foi gasto. No ano passado, tinha dotação autorizada de mais de R$ 4,5 bilhões e gastou 81% desse valor. Em terceiro lugar na lista das pastas com maiores orçamentos para este ano, também com alguns bilhões, aparece o Ministério da Integração Nacional. Para 2009, o ministério tem previsão de R$ 2,9 bilhões.

Entre as principais obras previstas pelo governo no PAC 2009, destaque para a construção da Ferrovia Norte-Sul. O projeto, que deverá possuir extensão total de quase dois mil quilômetros, cortando os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins, tem R$ 1,7 bilhão previsto no orçamento deste ano. A obra de transposição do rio São Francisco é a segunda mais bem contemplada. Para a conexão com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, serão R$ 671,7 milhões. Outros R$ 492,9 milhões serão destinados à integração do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional, totalizando R$ 1,2 bilhão em 2009. Mais de R$ 388 milhões do PAC já foram gastos pela União com as obras de integração do “velho Chico” desde 2007.
De Leandro Kleber - do Contas abertas