Desemprego recorde - Isso Lula nào fala.

Mesmo sem o impacto das medidas anunciadas ontem pelo Ministério do Trabalho - aumento de parcelas do seguro-desemprego e de demitidos beneficiados - o pagamento do seguro-desemprego já é recorde este ano. O mês de março ainda não chegou ao fim, mas o montante desembolsado pelo governo federal para pagamento do seguro em 2009 (janeiro a 23 de março) já é recorde desde pelo menos 2001. Foram pagos R$ 4,2 bilhões este ano, maior valor para um primeiro trimestre de exercício no período 2001-2009 (em valores atualizados pela correção do salário mínimo).

Entre janeiro e março de 2008, período em que a economia crescia a passos mais largos, o governo pagou R$ 4 bilhões em seguro-desemprego, maior quantia até então desde 2001, mas 4% menor do que a quantia gasta este ano (até 23 de março). Desde aquele ano, o pagamento do seguro oscila, no primeiro trimestre dos exercícios, entre R$ 2,6 bilhões (em 2001) e R$ 3,6 bilhões (em 2007).

A assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho afirmou que o aumento do volume pago aos beneficiários registrado nos últimos anos está relacionado ao número de demissões sem justa causa, à quantidade de vínculos no mercado de trabalho e à rotatividade. “Além desses fatores, a legislação que regulamenta o seguro-desemprego especifica que o valor do beneficio não pode ser inferior a um salário mínimo. Desta forma, o aumento do salário mínimo elevará, automaticamente, o dispêndio financeiro do benefício”.

A assessoria afirma que o crescimento do montante pago também está relacionado ao aumento do número de segurados. No primeiro bimestre de 2007, por exemplo, 1.014.533 demitidos solicitaram o seguro e 996 mil receberam o benefício. Em janeiro e fevereiro do ano passado, 1.134.515 pessoas pediram o benefício e 1.106.448 foram contempladas no período. Já no primeiro bimestre deste ano, o número caiu um pouco, mas ainda passa da casa do milhão: 1.133.022 solicitaram o seguro desemprego e 1.089.602 recebem o benefício.

Sobre as medidas anunciadas ontem – aumento de parcelas e número de beneficiários em alguns setores do mercado de trabalho – a assessoria informou que o seguro-desemprego irá auxiliar no combater as dificuldades financeiras. Segundo a assessoria, os recursos serão injetados na economia e irão ajudar o consumo e a manutenção das famílias atingidas. “O seguro-desemprego é um direito do trabalhador pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Portanto, ele é um benefício justamente para socorrer os profissionais demitidos sem justa causa em momentos de dificuldade”, afirma.

Informações do Ministério do Trabalho mostram que cerca de 40% dos demitidos sem justa causa permaneceram na empresa por um tempo médio de dois anos. Para cálculo do número de parcelas, o seguro-desemprego considera o período trabalhado nos últimos 36 meses. Outro fator influente, segundo a pasta, é o tempo decorrido entre a demissão e o reemprego. Segundo dados do CAGED, do total de trabalhadores demitidos sem justa causa, menos de 10% são reempregados no mesmo mês da demissão. De acordo com o ministério, os trabalhadores que passam mais de um mês sem serem absorvidos no mercado de trabalho são justamente os que entram com o requerimento para o seguro-desemprego.

Como funciona o seguro-desemprego

Ontem, o governo anunciou a liberação do pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 103.077 trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro de 2008 - naquele mês, 650 mil pessoas perderam suas vagas. As demissões, na avaliação do governo, teriam sido consequência direta da crise internacional. Foram beneficiados empregados de 42 subsetores da economia e 16 estados, considerados aqueles que tiveram as maiores perdas de vagas formais. Os estados com mais setores beneficiados são Minas Gerais (41.412) e São Paulo (44.312). Entre as principais áreas estão a indústria metalúrgica, mecânica e de materiais de transporte.

O Programa do Seguro-Desemprego, conforme definido no Artigo 2° da Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa. O beneficio auxilia os trabalhadores requerentes ao seguro-desemprego na busca de novo trabalho e pode ainda promover a sua reciclagem profissional. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago, a partir de agora, cinco a sete parcelas, conforme a situação atual do beneficiário.

O benefício pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa e por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador. Também pode ser solicitado por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida, devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
fonte: contas abertas