Apesar da promessa do governo de cortar gastos de custeio e preservar investimentos, principalmente ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as despesas da União com pessoal e encargos sociais foram uma das que mais cresceram no primeiro bimestre de 2009. E logo agora, depois do anúncio da queda de 3,6% do PIB no último trimestre de 2008. Em comparação com os dois primeiros meses do ano passado, o aumento dos gastos com pessoal é de pouco mais de 23%; R$ 22,4 bilhões contra R$ 27,5 bilhões este ano. O montante serve para o pagamento de cerca de 2,3 milhões de funcionários públicos federais, entre civis e militares, ativos e inativos no país, além de autoridades dos Três Poderes.
O aumento já pode ser reflexo da aprovação recente de medidas provisórias que tratam de aumentos salariais para alguns setores da administração pública, como as MPs 431, 434, 440 e a 441. No total, o impacto das quatro medidas para os cofres públicos poderá chegar a cerca de R$ 29 bilhões até o final do ano.
Apenas os gastos com aposentadorias e reformas somaram R$ 39,8 bilhões no primeiro bimestre deste ano, quase o dobro do desembolsado no mesmo período de 2008 (R$ 20,7 bilhões). O pagamento de pensões também cresceu 44%, ou R$ 3,8 bilhões; pulou de R$ 8,7 bilhões em 2008 para R$ 12,5 bilhões este ano. Entre 2003 e 2008, as despesas com pessoal também aumentaram sua fatia no Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro bimestre de 2003, os gastos com pessoal (R$ 16,9 bilhões, em valores correntes) representaram 0,72% do PIB, enquanto no mesmo período do ano passado o índice chegou a 0,77%.
As despesas correntes (luz, água, telefone, etc.) também aumentaram significativamente no primeiro bimestre deste ano. A União (Executivo, Legislativo e Judiciário) desembolsou R$ 65 bilhões em janeiro e fevereiro de 2008, enquanto nos primeiros dois meses de 2009 já foram gastos R$ 91,6 bilhões, um crescimento de 41%. Vale ressaltar, porém, que a quantia em 2008 constitui uma base baixa, pois o orçamento do ano só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março, o que dificultou o pagamento das despesas nos primeiros dois meses, já que os gastos correntes, nesta situação, ficam contidos pelos duodécimos (média considerada em uma estimativa para 12 meses).
No entanto, em relação ao PIB, as despesas correntes nos primeiros dois meses do ano também cresceram quando comparadas com o mesmo período de 2003. Naquele primeiro bimestre, os gastos correntes representaram 2,01% do PIB e, em 2008, equivaleram a 2,25% da soma das riquezas produzidas no país.
Já os investimentos globais (execução de obras e compra de equipamentos) da União, dos quais as obras do PAC fazem parte, tiveram um crescimento mais tímido na comparação dos primeiros bimestres de 2008 e de 2009. Em janeiro e fevereiro de 2008, com orçamento ainda não aprovado, foi aplicado R$ 1,9 bilhão, quase tudo basicamente relativo aos chamados restos a pagar – compromissos orçamentários (empenhos) realizados em anos anteriores, mas não pagos até o final dos exercícios. O montante é 16% menor do que este ano (R$ 2,2 bilhões). Em 2009, mesmo com o orçamento já aprovado, 92% dos investimentos realizados são pagamentos de dívidas de anos anteriores. Dos R$ 2,2 bilhões, cerca de 41%, ou seja, R$ 925,7 milhões, foram para projetos do PAC.
Vale lembrar, porém, que os investimentos durante a gestão do presidente Lula aumentam, ano a ano, a sua participação no bolo do PIB. Em 2003, o governo investiu, durante os 12 meses do ano, cerca de 0,31% do Produto Interno Bruto. Dali em diante, a porcentagem só aumentou. No ano passado, os investimentos representaram 0,90% do PIB brasileiro.
fonte: contas abertas
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