Entidades cujos responsáveis, em algum momento, estiveram relacionados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vão ser investigadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que averigua possíveis irregularidades no repasse de recursos públicos para Organizações Não-Governamentais (ONGs). Terão quebrados os sigilos bancário, telefônico e fiscal quatro entidades ligadas à reforma agrária e ao MST. Juntas, receberam R$ 44,4 milhões do governo federal nos últimos seis anos. A CPI suspeita que esses recursos foram usados ilegalmente para favorecer o MST.
Entre as quatro entidades, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) foi a que mais recebeu recursos do governo federal por meio de convênios celebrados entre 2003 e 2009. Foram quase R$ 22,3 milhões. Na justificativa do requerimento apresentado pelo presidente da CPI, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), para a quebra dos sigilos, o parlamentar argumentou que a Anca é uma “ONG de fachada do MST, criada especialmente para burlar a lei e receber repasses do governo federal”.
No requerimento, o senador disse ainda que há suspeitas de que os recursos repassados à entidade foram aplicados de maneira diversa de sua destinação legal, tendo sido utilizado para financiar as atividades ilícitas do MST. Segundo o senador, entre as ilegalidades cometidas pelo movimento está invasões de terras e prédios.
Em seguida, a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) recebeu recursos da ordem de R$ 10,7 milhões no período entre 2003 e 2009. Segundo o senador Heráclito Fortes, “é importante que a CPI tenha acesso aos dados sigilosos a fim de esclarecer as denúncias” que pairam sobre a entidade. O parlamentar rememorou ainda que, recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório informando haver suspeitas de que o MST recebe, indiretamente do governo federal, recursos financeiros por meio de entidades criadas especificamente para esse fim e controladas por pessoas ligadas ao comando do movimento.
Já o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec) obteve R$ 5,8 milhões do governo federal desde 2003. Enquanto o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) recebeu R$ 5,6 milhões. No caso do Itac, Heráclito Fortes argumentou que a entidade “foi criada em 2006 e, neste mesmo ano, firmou convênios milionários com os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário. Instalado em uma sala no centro comercial de Brasília, sem placa, em 2007 conquistou a liderança na captação de verbas federais entre entidades que prestam serviços ao MST, com R$ 4 milhões recebidos”. O Itac terá apenas os sigilos fiscal e bancário quebrados.
O senador ressaltou ainda que há indícios de que o MST vem utilizando o artifício de criar novas entidades laranjas para continuar recebendo recursos, como forma de substituir àquelas inadimplentes em função de irregularidades cometidas no uso dos recursos”. O senador disse ainda que a quebra dos sigilos “afigura-se como o único meio de conhecer se os recursos foram ou estão sendo utilizados ilegalmente para favorecer o MST.
fonte: contas abertas
é assim que se faz uma oposição inteligente. Também não gosto do DEM, que todos estes anos esteve no poder mas só contribuiu para a situação vigente. Mas quando as propostas são claras e mostram benefício para a sociedade, aí então a coisa muda de figura. Torna-se um aliado do país. Heráclito Fortes é um coronel nordestino. Mas precisamos reconhecer que quando os DEMOS organizam suas forças a coisa fica melhor.
ResponderExcluirInfelizmente nem sempre isso acontece.
é preciso deixar tudo às claras,mas não de faz de conta.É preciso acreditar.
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