No orçamento do governo federal não há mais uma ação exclusiva para prevenir e controlar doenças nos suínos, como existia até 2007. O Ministério da Agricultura, que era responsável por administrar esta rubrica, agrupou-a em uma ação mais genérica, a de “prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais”. A nova ação inclui combate a moléstias relacionadas a suideocultura, mas não há um percentual exato de quanto é aplicado diretamente em suínos. Ainda assim, a ação mais genérica sobre o tema não foi tão bem contemplada financeiramente em 2008, quando dos R$ 124,6 milhões autorizados em orçamento, pouco mais de R$ 39 milhões foram efetivamente desembolsados, ou seja, menos de 32% do total previsto para o ano.
O objetivo do Ministério da Agricultura com a ação de prevenção e erradicação de doenças animais é garantir a segurança zoosanitária nacional, visando agregar valor qualitativo aos animais, seus produtos e subprodutos, de acordo com os parâmetros técnicos e sanitários recomendados por organismos internacionais. Por meio da ação, o ministério determina diretrizes zoosanitárias para o país, como o estabelecimento de barreiras sanitárias e estações de quarentena; elaboração de planos de contingência e de emergência; caracterização de áreas do país, zonas ou propriedades livres de enfermidades; campanhas nacionais e regionais de prevenção e controle local; além da consolidação de sistema de informação zoosanitária.
Apesar das diversas metas apontadas pelo ministério com a ação, a aplicação dos recursos este ano também caminha a passos lentos. Dos R$ 70,7 milhões autorizados em orçamento para a rubrica, somente R$ 11,7 milhões foram desembolsados pelos ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia até o último dia 25, incluindo os chamados “restos a pagar” – dividas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. O contingenciamento imposto pelo Ministério do Planejamento às pastas neste primeiro semestre de 2009, devido à diminuição da arrecadação de impostos registrado nos primeiros meses do ano, é um dos motivos que prejudicam a execução dos programas e ações ministeriais.
A execução insatisfatória também foi registrada com o orçamento do programa específico de prevenção à doença em suínos: “desenvolvimento da suideocultura”, que existiu até 2007 e abrigava a ação de prevenção e combate à doença em suínos. Naquele ano, dos R$ 4 milhões previstos para a rubrica, apenas R$ 700 mil foram efetivamente pagos, ou seja, 17% do montante autorizado. O programa tinha um projeto específico, por exemplo, de “organização e capacitação de agentes atuantes na suideocultura”, com a finalidade de elevar a qualidade dos produtos suínos, conforme paradigmas de sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e saúde humana, e incrementar a produção e a geração de emprego e renda no setor.
O objetivo do programa, que também contava com a ação de “prevenção, controle e erradicação das doenças da suideocultura”, era reduzir a incidência de moléstias por meio de promoção e participação em reuniões, acompanhamento de estudos epidemiológicos e campanhas de educação sanitária; elaboração de normas e procedimentos técnicos para diagnóstico de enfermidades e auditorias e supervisões técnicas em órgãos oficiais de defesa sanitária animal nos estados. Ademais, a meta era fiscalizar estabelecimentos de produção e reprodução de suídeos.
Para o infectologista Cristiano Barros, professor da Universidade de Brasília, ainda não há comprovação de que a gripe suína teve origem em porcos. Ele defende que a gripe suína não tem nada a ver com porcos. “A Organização Mundial da Saúde, inclusive, recomendou a mudança do nome da gripe na semana passada”, recorda. Barros afirma que o Brasil, quarto maior exportador de carne suína do mundo, está sujeito a rígidos protocolos de biosegurança e que alguns problemas insignificantes acontecem apenas em chiqueiros de "fundo de quintal".
fonte: Contas abertas
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