O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou nesta segunda-feira (25) como "casuísmo" a possibilidade levantada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar uma medida que permita um terceiro mandato.
“Acho extremamente difícil fazer a compatibilização com o princípio republicano. As duas medidas [terceiro mandato e ampliação do atual mandato para seis anos] têm muitas características de casuísmo. Vejo que dificilmente seria aprovado no STF”, afirmou Mendes, após palestra na Embaixada da Alemanha.
Questionado se a aprovação da emenda que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um casuísmo, Gilmar Mendes disse que não, ao defender a possibilidade de apenas uma recondução ao cargo. “Reeleição é uma prática de vários países democráticos”, afirmou.
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“Democracia constitucional é mais do que reeleição. A reeleição continuada certamente seria uma lesão ao princípio republicano”, acrescentou o presidente do Supremo, que exerceu entre 2000 e 2002 a função de advogado-geral da União, no governo FHC.
Terceiro mandato
Na última quinta-feira (21), o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a discussão sobre terceiro mandato só ocorre porque o atual governo é "um governo de sucesso". Ele descartou qualquer manobra política para dar um novo mandato ao presidente Lula.
Também na última quinta, o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), levantou a proposta de prorrogação dos mandatos do presidente da República, dos governadores, senadores e deputados até 2012. A intenção seria fazer coincidir as eleições nacionais com as disputas municipais. O projeto, no entanto, foi mal-recebido por outros líderes de partidos na Câmara.
fonte:G1
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