Em sete anos de governo Lula, a folha de pagamentos com servidores passou de R$ 53,5 bilhões para R$ 79,8 bilhões; um crescimento de R$ 26,2 bilhões, ou 49% já descontada a inflação acumulada no período. O valor inclui os gastos com pessoal e encargos sociais dos órgãos federais da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes e compreende o primeiro semestre de 2002 – último ano de governo FHC – e igual período deste ano. Por ano, o acréscimo foi de 5,9%. A cifra também corresponde a um salto de 4,75% da folha de pagamentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 (janeiro-junho) para 5,52% no primeiro semestre deste ano; um incremento de 0,77 pontos do PIB.
Os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo economista José Roberto Afonso, assessor técnico da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira no Senado, e foi encomendado pelo relator da Comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para avaliar o impacto dessas despesas na política fiscal do país. O economista Kleber Pacheco de Castro também contribuiu na elaboração do estudo que teve como base o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da União, que expõe as despesas e encargos sociais. A pesquisa também utilizou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O aumento na analogia com o PIB foi praticamente construído em 2009, ano responsável por cerca de 98% do indicador de crescimento desde 2002. A maior fatia do bolo de reajuste ficou a cargo dos servidores civis, que concentraram 96,5% do total de aumento da folha. Os militares, por outro lado, ficaram com 3,5%. A despesa com ativos é a principal explicação para o crescimento; representando pouco mais de dois terços do aumento total da despesa com pessoal. No início de 2002, os ativos já respondiam por mais da metade (51%) das despesas com pessoal, percentual que chegou a 54% no início deste ano.
O pessoal civil da administração direta representa a maior parte das despesas com ativos. Mais de 54% das despesas, no primeiro semestre deste ano, foram destinadas ao pagamento de civis da administração direta do governo; um crescimento de 107% se comparado aos 41% registrados em 2002. Pouco mais de 27% do total gasto com pessoal civil fixo é referente a cargos comissionados, o que reflete a existência de muitos cargos deste tipo ou melhores remunerações a servidores comissionados.
Houve ainda um crescimento de 70% na folha de pagamentos do pessoal civil, ao mesmo tempo o pessoal militar, na mesma comparação, teve um aumento de 5,5% e os inativos de 30%. As estatísticas apontam que a criação de cargos, a contratação de pessoal e, sobretudo, os reajustes aos servidores tiveram forte impacto na despesa da União.
Para o economista José Roberto Afonso, os números da folha de pagamento estão muito acima do ritmo de crescimento da economia brasileira, que “é perigoso do ponto de vista da boa gestão fiscal”. A trajetória de gastos com pessoal, para ele, também “indica uma pressão futura ainda maior neste item de despesa”. O economista constatou ainda que, apesar das afirmações de que era necessário aumentar o volume de despesas para combater a crise econômica, construindo uma política anticíclica, as despesas com investimentos têm sido “pífias”, pois, o foco do aumento dos gastos continua sendo, majoritariamente, o pessoal.
O consultor econômico Raul Velloso, especialista em finanças públicas, considera prejudicial o aumento dos gastos correntes, onde estão incluídos os gastos com pessoal. “Vemos a lógica da categoria mais forte. Primeiro, na seqüência, começa pelo Judiciário, a Policia Federal, a Receita Federal, e daí segue para as categorias mais fracas”, analisa. “Quando você olha do ponto de vista setorial, você não vê um crescimento nos reajustes dos setores que parecem ser os mais prioritários. Depende muito de onde este setor está, politicamente, localizado. Ou seja, a lógica é a da força política, que, a propósito, não é uma boa lógica para o país”, constata.
Para Raul Veloso, o problema da evolução do gasto com pessoal é que você não pode abrir mão dele. “Na hora em que o país sair da crise, vai ser difícil tirar esses aumentos que estão ocorrendo”, conclui.
Fonte: Contas abertas
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