Ministério do Meio Ambiente cria grupo especial para a Copa de 2014

Acusado de atrasar a realização de obras do governo por supostamente demorar a emitir licenças ambientais, o Ministério do Meio Ambiente instituiu, nesta quarta-feira (16), grupo de trabalho para propor e articular ações por meio de um plano de gestão ambiental para a Copa do Mundo de 2014. Preocupado com a sustentabilidade da realização do evento no Brasil, o colegiado, composto por representantes da pasta, do Ibama, do Instituto Chico Mendes e da Agência Nacional de Águas, terá de desenvolver propostas para subsidiar o Comitê Gestor da Copa nos processos de tomada de decisão e na avaliação de documentação técnica relativa à sustentabilidade ambiental.
O grupo terá que propor, em 45 dias no máximo, estratégias de fortalecimento institucional dos órgãos licenciadores “que lhes permitam atender à demanda de licenciamento ambiental dos empreendimentos em foco”. Cabe ao colegiado identificar os projetos prioritários que deverão ser objeto de licenciamento ambiental e articular com os órgãos ambientais estaduais e municipais a cooperação para a adoção de procedimentos comuns. Eventuais aperfeiçoamentos normativos também serão feitos para que as autorizações garantam a conformidade legal das obras em prazos e o cumprimento das obrigações do Brasil como país sede.

O colegiado terá, ainda, que identificar as unidades de conservação prioritárias nas regiões das 12 cidades-sede e as medidas necessárias para que estejam em condições de atender a demanda turística da Copa 2014. Isso respeitando os limites estabelecidos nos Planos de Manejo e identificando potenciais mecanismos para a viabilização de investimentos, incluindo parcerias com a sociedade civil e com o setor privado.

Além disso, o grupo deverá elaborar, ainda em 45 dias, plano de trabalho que deverá conter levantamento e avaliação das experiências adotadas pelos países que sediaram as últimas Copas do Mundo ou eventos similares, avaliando a possibilidade de cooperação entre as nações. Material de divulgação de boas práticas ambientais desenvolvidas no país também será elaborado.

Participarão do grupo, além dos órgãos públicos, representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), que serão convidadas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a portaria publicada ontem (16) no Diário Oficial da União, organizações governamentais e não-governamentais também poderão participar dos trabalhos para assessorar atividades específicas. Todos os envolvidos deverão se reunir mensalmente ou em caráter extraordinário, sendo que a participação no grupo não dá direito a qualquer tipo de remuneração.
Fonte: Contas abertas