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domingo, 7 de novembro de 2010

Herança maldita do mestre. Dilma herdará R$ 90 bi em dívidas de Lula

Principal tema dos palanques de Lula e Dilma, o PAC 1 será o principal motivo da dívida que o próximo governo terá que pagar, e é salgada - R$ 90 bilhões.
Esses números preocupam muito, pois devem fazer com que Dilma não cumpra várias promessas de campanha, principalmente para o social, o PAC 2, Minha casa e minha vida 2 e o aumento do Bolsa-Família.
Aí pode estar o calcanhar de aquiles do novo governo, que sem o poder de negociação e de juntar cacos de Lula terá mesmo dificuldades para tocar as promessas.
Dilma já sabe disso e reuniu-se com o mestre na chamada "reunião de transição" para definir como trabalhar durante os 100 primeiros dias de governo.
Vamos ver.

domingo, 17 de maio de 2009

E aumenta o estelionato eleitoral de Lula. Agora, Bolsa Família para o MST


O governo federal fará uma varredura nos acampamentos da reforma agrária para incluir todos os sem-terra no Bolsa Família e trocar a cesta básica pelo cartão do programa
A ideia é fazer a mudança ainda neste ano. Em 2008, o governo distribuiu 925,5 mil cestas a 225 mil famílias. A média é de uma cesta a cada quatro meses. Com o cartão, o benefício é mensal e em dinheiro.

"A cesta não incentiva o comércio local", afirma Lúcio Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social. "A ideia é que a médio prazo não tenha mais esse atendimento [com cestas]."

A iniciativa encontra resistência do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), cujas lideranças temem que a inclusão no Bolsa Família desmobilize suas bases.

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do governo federal, pagará R$ 11,4 bilhões neste ano em benefícios entre R$ 20 e R$ 182 a mais de 11 milhões de famílias. Os beneficiários do Bolsa Família só podem ter renda até R$ 137 mensais por pessoa da família.
fonte: folha online

sábado, 24 de janeiro de 2009

Gato recebia Bolsa Família. Os descontroles do nosso governo.


Um gato de estimação fez parte, durante cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande), um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa do governo. Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda.
A fraude foi descoberta durante a visita de um agente de saúde à casa do suposto beneficiário, em novembro passado.
Recebido pela mulher do coordenador, o agente quis saber por qual motivo a criança Billy Flores da Rosa não havia sido levada para fazer a medição e a pesagem, exigidas para os cadastrados no programa.
A mulher estranhou a pergunta: "Mas o único Billy aqui é o meu gatinho". O agente relatou o diálogo à prefeitura, que abriu sindicância.
"Convocamos testemunhas e exigimos que o coordenador comprovasse a existência da suposta criança que ele cadastrou", disse à Folha a secretária de Assistência Social do município, Neuza Carrillo.
O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador, disse a secretária, é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
"Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato."
Ouvido ao final da sindicância, Rosa admitiu a fraude. Funcionário municipal concursado desde 2006, ele foi afastado em dezembro. Na semana passada, pediu exoneração do serviço público.
Para a secretária, o caso é "absurdo, mas isolado". Ela defende a necessidade de alteração das normas de controle. "Se houvesse um setor em Brasília encarregado de receber e verificar a documentação, fraudes como essa se tornariam mais difíceis do ocorrer."
A prefeitura decidiu recadastrar as 891 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade.
Em Antônio João, causou comoção o rumor de que, por conta da fraude, os pagamentos seriam suspensos. "O único benefício bloqueado foi o do gato", disse Carrillo.
Em nota, a secretária-executiva-adjunta da pasta de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse que o caso "mostra o esforço que nós estamos fazendo para auditar o cadastro, fazer cruzamento de dados e checar os beneficiários".
da Folha online

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

O Vice-Prefeito de Irajuba - BA recebia o Bolsa Família...

Infelizmente não encontrei a foto do Vice-Prefeito, gosto sempre de mostrar a cara deles.
Vamos ao fato:
O vice-prefeito de Irajuba (BA), Mário Augusto Barbosa Santos, três vereadores do município e mais duas pessoas vão responder ação de improbidade administrativa por receberem benefícios do programa Bolsa Família de forma ilegal. A ação foi proposta em dezembro último pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) com base em uma denúncia enviada ao MPF/BA e confirmada por meio de informações solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Câmara Municipal de Irajuba, a 299 km de Salvador.

Autor do ação de improbidade administrativa, o procurador da República Frederico Paiva afirma que os réus receberam o Bolsa Família por mais de um ano, já que são agentes públicos desde 2005 e, conforme informações da CEF, somente entre 2006 e 2007 deixaram de receber o benefício.

Integrante do Programa Fome Zero, o Bolsa Família promove a segurança alimentar com o auxílio financeiro para pessoas com renda mensal de 60 a 120 reais. “O que não é o caso de nenhum dos réus, já que são agentes públicos do município e remunerados por subsídio, o que assegura às suas famílias condições dignas de sobrevivência”, afirma o procurador.

Paiva entende que o enriquecimento ilícito prejudica a execução de uma importante política social, que tem por finalidade reduzir a condição de miserabilidade de muitas famílias brasileiras. “O fato de o Bolsa Família representar um acréscimo mensal não muito significante para os acionados torna a conduta destes ainda mais reprovável, pois revela uma intenção típica daqueles que objetivam ocupar um cargo público com o exclusivo propósito de tirar vantagem, até mesmo nas pequenas coisas, nos atos de corrupção mais mesquinhos”, disse.

Além do vice-prefeito, respondem a ação de improbidade os vereadores José Carlos Rocha Souza, Gilmar Santana Moreno e sua esposa, Adriana Santana Moreno, e Edízio de Jesus Franco e sua esposa, Marilene Macedo Franco.

Na ação, o MPF/BA pede a aplicação das sanções da lei de improbidade administrativa: ressarcimento integral do dano, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

Número da ação para consulta processual: 2008.33.08.001172-9.
fonte: MPF/BA

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