domingo, 28 de dezembro de 2008

O ex-prefeito de Caraíbas-BA demoliu escola por ser obra de adversário. Lindo.

A unidade educacional que estava sendo construída contribuiria para a redução do déficit de cerca de 600 vagas na cidade, pois representaria um incremento de oito salas de aula

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal em Vitória da Conquista condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Caraíbas (BA), Lourival Silveira Dias, por ter demolido, sob falso argumento de desabamento, obra de construção de uma escola pública na cidade localizada a 690 quilômetros de Salvador.

O ex-gestor terá de ressarcir integralmente o prejuízo resultante da destruição da escola, cerca de 312 mil reais (atualizados monetariamente até outubro de 2006) e pagar multa civil equivamente ao valor do dano. A Justiça Federal o condenou, ainda, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o proibiu de contratar com o o Poder Público ou dele receber benefícios fiscais e creditícios.

A construção da escola havia sido iniciada na administração anterior à de Dias como resultado de um convênio firmado pela prefeitura de Caraíbas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A unidade educacional contribuiria para a redução do déficit de cerca de 600 vagas na cidade, pois representaria um incremento de oito salas de aula, com quadra poliesportiva adequadas à prática de educação e de atividades culturais e esportivas.

Opositor político do antigo prefeito, Dias destruiu a escola, cujas obras estavam em fase final, sob alegação de que defeitos estruturais nela existentes poderiam causar o desmoronamento. Como se não bastasse o absurdo fato da demolição, o ex-gestor doou o terreno para construção de um imóvel particular no local.

Na decisão, ao acolher os argumentos do MPF/BA, o juiz João Batista de Castro Júnior ressalta que a demolição da escola trouxe não somente prejuízo aos cofres públicos, como também à situação da educação na cidade. “Além do dano direto, de considerável importância, há aquele de muito maior monta, que ficou sem socorro, ou seja, o déficit do município para com a oferta regular de vagas no ensino de sua responsabilidade”, disse.

Lourival Silveira Dias recorreu da decisão.
Fonte MPF-BA

15 comentários:

  1. Não há só o descabimento da demolição da escola em questão, como também o mesmo saiu doando terras de propriedade do sr. ELIAS DIAS LIMA , hoje falecido e com vários herdeiros q são os verdadeiros donos da Fazenda Boa Sorte, Fazenda Barra do Panela, Fazenda Boa Vista, Fazenda Baraúna Gameleias.... Sem nem mesmo pagar a desapropriação das terras por ele doadas á amigos e terceiros á revelia do direito de propriedade...
    Queremos o que é nosso... e disto não abriremos mão...
    INVENTARIANTES DE ELIAS DIAS LIMA

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  2. Soubemos aqui em São Paulo, que continuam doando nossas terras sem nossa autorização. Mais uma vez pedimos que parem com isso e vão procurar o que fazer em vez de ficarem dilapidando o patrimônio alheio... Não mediremos esforços á partir de agora para reaver o que nos foi tomado e preservar os nossos direitos...

    INVENTARIANTES DE ELIAS DIAS LIMA

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  3. O ex- prefeito demoliu que Escola??? A que foi construida na área doada pelo sr. ELIAS DIAS LIMA????
    FICA AQUI A PERGUNTA, ESPERANDO A RESPOSTA.....

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    1. A escola doada pelo meu pai, não foi demolida...

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  4. Esse Lourinho é o maior pilantra da região Sudoeste. Basta aqui dizer que todo seu vasto patrimônio é fruto de grandes roubos que ele efetuou ao longo da vida, e, principalmente, na sua gestão como prefeito, do seu sucessor, e agora, de sua esposa. E parece que o povo de Caraíbas assiste a tudo isso inerte, sem nada querer fazer por medo, por conivência ou sei lá porquê! Ele sempre ficando rico roubando o município, em detrimento do povo, que vive miseravelmente.

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    1. O Lourinho não é rico...Como prefeito ele doou casas e terrenos e construiu pousada em terreno em que se intitula dono dentro de uma das fazendas do meu pai. Portanto nada em Caraíbas é dele. Ele nem sequer teve o trabalho de desapropriar e pagar pelo pedaço que se apropriou e os herdeiros querem receber.

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  5. Ele não só demoliu a dita escola, como também dilapidou o patrimônio público de Caraíbas. E se brincarem, ele vai tomar as propriedades rurais de todos e também as urbanas, para tudo ficar somente para ele, pois esse homem acha que tudo tem que pertencer somente a ele. Todas as "baldas" ruins ele tem: AGIOTA, CORRUPTO, TRAPACEIRO, ESTELIONATÁRIO, ANALFABETO SABIDO, EXPLORADOR DE MÃO-DE-OBRA, GRILHEIRO. Vive com muitos prefeitos "trancados" na sua gaveta, pois o que se ouve é falar que fulano de tal, prefeito não sei de onde, deve não sei quanto a Lourinho( risos). Cabra safado. Precisa levar um grande calote para tomar um pouco de vegonha nessa cara de pau.

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  6. Caraibas terra boa,apessar desses coruptos se apodera,mas tenho muita saudade dessa terrinha sei que um dia justiça sejam feita a este povo, que se acha dono deste municipio.enquato isso nao acontecça o ´povo sofre com falta de ivertimentos das verbas puplicas direcionada aõ municipio,porque deviada para compra belos carros ebelas fazenda.enquato isso o povo busca agua na cabeça,anda ape etc...fora corruptos.

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  7. Agoa é Luizinho!!!!!!!Esse sim é do bem
    com certeza vai fazer muito por nossa cidade
    Vmos galera apoir aliuzinho!!!!!!!!!

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    1. Sei não... Trabalhava junto com Lourinho... Agora é ver pra crer...

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  8. Aqui faz aqui paga, não tem mais para você, a vez agora é do homem,ele é Luís Pates (LUIZINHO)

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  9. GENTE!!!!!!
    lOURINHO RICO!
    MAIS POBRE DE ATITUDES!!

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  10. Interessante, em todo noticiario, sobre o caso, em nenhum é citado o nome do seu partido, nem da atual prefeita sua mulher. Por que?

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  11. é isso povo de caraíbas...ação, muito honestidade...

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  12. E AGORA QUEM ESTA ROUBANDO MAIS PQ LUIZINHO ESTA PIOR QUE LOURINHO SIMPLESMENTE LUIZINHO ACABOU COM A CIDADE DE TANTO ROUBAR E NÃO ESTA FAZENDO NADA PELO BENEFICIO DA CIDADE E SIM EM PRO DELE MESMO

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