Alguns deputados, que estavam afastados da legislatura ocupando cargos em órgãos estaduais ou municipais, retornaram ontem ao Congresso Nacional, por um dia, e ganharam R$ 16,5 mil a título de ajuda de custo. Seus mandatos vinham sendo ocupados por suplentes, mas eles voltaram ao Congresso para participar das eleições da Câmara. A legislação prevê que cada um deles tem direito a uma ajuda de custo, “a título de indenização”, no início de cada sessão legislativa, no valor do próprio salário, mesmo que fiquem apenas um dia no exercício do mandato.
Ouvidos pelo Correio Braziliense, os parlamentares juraram que não sabiam da mordomia e prometeram devolver ou doar a quantia. Os deputados que retornaram aos seus mandatos – Rodovalho (DEM-DF), Cassio Taniguchi (DEM-PR), Alberto Fraga (DEM-DF), Jorge Bittar (PT-RJ), Walter Feldman (PSDB-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS) – justificaram a ida ao Congresso devido à importância da votação para a presidência da Casa.
O entra e sai acaba envolvendo não só os parlamentares como também os funcionários dos gabinetes, que às vezes têm de recorrer às secretarias distrital, estaduais ou municipais onde os deputados afastados ocupam algum posto para resolver questões trabalhistas.
No ano passado, 48 suplentes que assumiram o mandato receberam um total de R$ 792 mil de ajuda de custo. Este ano, novamente, quando retornarem ao mandato, os suplentes dos seis deputados também receberão a ajuda de custo, pois estarão iniciando uma nova sessão legislativa. Mesmo que assumam o mandato pela primeira vez no ano em novembro ou dezembro, os deputados têm direito e receber esse “salário extra”. No ano passado, 12 suplentes assumiram o mandato depois de metade do ano. A ajuda de custo paga no final do ano só é paga ao parlamentar que comparece a pelo menos dois terços da sessão legislativa.
O Ato Conjunto das Mesas da Câmara e do Senado que regulamenta a remuneração dos parlamentares esclarece que a ajuda de custo destina-se “à compensação de despesas com transporte e outras imprescindíveis ao comparecimento à sessão legislativa ordinária ou extraordinária convocadas na forma da Constituição”. Os deputados já contam com quatro passagens aéreas de ida e volta para os seus estados todo mês. Além disso, três dos deputados que assumiram o breve mandato moram e ocupam secretarias de governo em Brasília.
Resposta
Segundo a assessoria de imprensa do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), em e-mail encaminhado ao Contas Abertas, o parlamentar enviou ofício ao diretor do departamento pessoal da Câmara ao tomar conhecimento da ajuda de custo. Terra manifestou disposição de abrir mão da ajuda de custo e, caso isso não seja possível, afirmou que irá devolver a quantia à Câmara. "Caso não haja possibilidade de devolução, o deputado fará a doação da quantia para uma entidade beneficente do Rio Grande do Sul", afirma.
De acordo com a assessoria, Terra foi exonerado do cargo de secretário de Saúde do Rio Grande do Sul apenas para participar da votação de ontem no Congresso, atendendo a solitação do presidente de seu partido, Michel Temer. "Osmar Terra ressumiu o exercício do mandato de deputado federal com o objetivo de participar da votação".
Fonte: Contas abertas
Muito educado o deputado Osmar Terra.
ResponderExcluirEstou até impressionado.