Mesmo após o fim de seus mandatos, pelo menos 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara no período de fevereiro a dezembro de 2007. Desses, 28 usaram a cota mais de 20 vezes, para emitir um total de 896 bilhetes com destinos nacionais. A lista é encabeçada por Almeida de Jesus (PR-CE), com 81 voos, Hamilton Casara (PSDB-RO), com 57 passagens, e Miguel de Souza (PR-RO), com 56.
A relação dos 28 que mais usaram o benefício, mesmo sem mandato, inclui o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT-DF), o atual vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Procurados pelo Congresso em Foco, apenas Freire e Agnelo se manifestaram sobre o assunto (confira as justificativas).
Quatro ex-parlamentares não viajaram com as cotas, mas transferiram todas as passagens para familiares e terceiros: José Divino (sem partido-RJ), Remi Trinta (PR-MA), Jorge Gomes (PSB-PE) e Reinaldo Gripp (PP-RJ).
Entre os que mais usaram o benefício da Câmara, estão sete ex-deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas em 2006. São eles: Almeida de Jesus (PR-CE), Neuton Lima (PTB-SP), Edna Macedo (PTB-SP), Bispo Wanderval (PR-SP), Jonival Lucas Júnior (PTB-BA), além dos já citados José Divino e Reinaldo Gripp.
O número de ex-deputados que continuaram gastando os créditos da Câmara pode ser ainda maior. Os registros aos quais o Congresso em Foco teve acesso são apenas da Gol e se restringem ao ano de 2007.
Veja a lista dos deputados que usaram a cota ao menos 20 vezes após o mandato:
Almeida de Jesus (PR-CE)
Voos de terceiros: 79
Voos do ex-deputado: 2
Total: 81
Hamilton Casara (PSDB-RO)
Voos de terceiros: 46
Voos do ex-deputado: 11
Total: 57
Miguel de Souza (PR-RO)
Voos de terceiros: 35
Voos do ex-deputado: 21
Total: 56
Jorge Gomes (PSB-PE)
Voos de terceiros: 43
Voos do ex-deputado: 0
Total: 43
Remi Trinta (PR-MA)
Voos do ex-deputado: 0
Voos de terceiros: 43
Total: 43
Neuton Lima (PTB-SP)
Voos do ex-deputado: 20
Voos de terceiros: 21
Total: 41
Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
Voos do ex-deputado: 10
Voos de terceiros: 28
Total: 38
Dra. Clair (PT-PR)*
Voos da ex-deputada: 16
Voos de terceiros: 16
Total: 32
*A ex-deputada está filiada hoje ao PV.
Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)
Voos do ex-deputado: 7
Voos de terceiros: 24
Total: 31
Edna Macedo (PTB-SP)
Voos da ex-deputada: 6
Voos de terceiros: 24
Total: 30
Agnelo Queiroz (PCdoB-DF)
Voos do ex-deputado: 8
Voos de terceiros: 21
Total: 29
*O ex-deputado está filiado hoje ao PT
Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP)
Voos do ex-deputado: 18
Voos de terceiros: 11
Total: 29
José Thomaz Nonô (DEM-AL)
Voos do ex-deputado: 6
Voos de terceiros: 21
Total: 27
Murilo Zauith (DEM-MS)
Voos do ex-deputado: 0
Voos de terceiros: 27
Total: 27
Roland Lavigne (PSDB-BA)
Voos do ex-deputado: 4
Voos de terceiros: 23
Total: 27
Bispo Wanderval (PR-SP)
Voos do ex-deputado: 12
Voos de terceiros: 13
Total: 25
Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)
Voos do ex-deputado: 17
Voos de terceiros: 8
Total: 25
Moroni Torgan (DEM-CE)
Voos do ex-deputado: 9
Voos de terceiros: 16
Total: 25
Salatiel Carvalho (DEM-PE)
Voos do ex-deputado: 2
Voos de terceiros: 23
Total: 25
João Alfredo (Psol-CE)
Voos do ex-deputado: 2
Voos de terceiros: 22
Total: 24
João Fontes (PDT-SE)
Voos do ex-deputado: 14
Voos de terceiros: 10
Total: 24
Jonival Lucas Junior (PTB-BA)
Voos do ex-deputado: 8
Voos de terceiros: 16
Total: 24
Salvador Zimbaldi (PTB-SP)
Voos do ex-deputado: 18
Voos de terceiros: 6
Total: 24
Vadinho Baião (PT-MG)
Voos do ex-deputado: 1
Voos de terceiros: 23
Total: 24
Roberto Freire (PPS-PE)
Voos do ex-deputado: 2
Voos de terceiros: 21
Total: 23
Carlos Batata (DEM-PE)
Voos do ex-deputado: 12
Voos de terceiros: 10
Total: 22
José Divino (sem partido-RJ)
Voos do ex-deputado: 0
Voos de terceiros: 20
Total: 20
Reinaldo Gripp (PR-RJ)
Voos do ex-deputado: 0
Voos de terceiros: 20
Total: 20
As justificativas:
Agnelo Queiroz (PT-DF)
O ex-deputado pelo PCdoB do Distrito Federal, hoje filiado ao PT, disse que os voos são originários de créditos da Gol não utilizados. Agnelo disse que em janeiro de 2007, ultimo mês de seu mandato, chegou a devolver parte do dinheiro referente à cota de passagens aéreas a que tinha direito, mas outro montante já estava registrado na companhia aérea, o que impossibilitaria o ressarcimento aos cofres públicos.
Para Agnelo, esses recursos não devolvidos pertencem a ele, e não mais à Câmara. “Eu tinha crédito, já era meu, não era da Câmara”, afirmou.
Por meio de sua assessoria, Roberto Freire disse que as passagens foram utilizadas “conforme prática generalizada na Câmara, já que as cotas permaneciam em nome dos parlamentares”.
Almeida de Jesus (PR-CE)
O cearense Almeida de Jesus é o ex-deputado que mais usou a cota da Câmara no ano em que deixou a Câmara. O ex-parlamentar usou o crédito para pagar 81 voos. Apenas duas passagens foram emitidas em seu nome.
O ex-deputado disse que utilizou as passagens porque a cota era como uma “conta corrente”, que ficava de crédito para o parlamentar mesmo após o mandato. Almeida de Jesus conta que cedeu passagens para “famílias inteiras” que precisavam de tratamento de saúde em Brasília e São Paulo.
“Quando saía do mandato não perdia, porque era tipo uma conta corrente. O que nós fizemos foi tudo dentro da legalidade. O mandato termina dia 31 de janeiro. A gente usava, porque o parlamentar podia continuar usando de um mês para o outro. Eu vinha de madrugada para poupar e dar os créditos para quem pedia”, diz.
Dra. Clair (PT-PR)
Segundo a ex-deputada, as passagens foram utilizadas porque era um crédito de direito do parlamentar. Dra. Clair pediu que os dados do levantamento fossem enviados por e-mail, para que ela checasse a lista.
“Usei em função de que a gente tinha crédito que podia ser usado. Recebi um crédito da empresa [aérea] e era utilizado como crédito que sobrou de uma cota já reservada. Vou chegar os dados. Contatada irregularidade, ressarcirei os valores”.
Hamilton Casara (PSDB-RO)
Ex-deputado com o segundo maior consumo de cotas fora do mandato, Hamilton Casara usou os créditos da Câmara em 57 voos da Gol em 2007. Ele aparece como passageiro em 11 deles. As demais passagens foram utilizadas por parentes e amigos.
Casara afirma que os créditos não usados ao longo do mandato são “consignados ao parlamentar”. “O mandato termina e não tem mais cota. As passagens que usei foram de cotas já designadas. No momento que o deputado deixa o mandato, não tem mais direito a nada. Mas os créditos que não foram utilizados são consignados ao parlamentar. Não teria como devolver, porque as cotas já estariam consignadas na empresa aérea. Utilizei essas passagens para fazer várias viagens para reuniões da executiva do partido em Brasília. Usei a pedido do próprio partido”, justificou.
João Alfredo (Psol-CE)
Vereador em Fortaleza, o ex-deputado se diz arrependido de ter voado e transportado familiares com a cota da Câmara após o fim de seu mandato. João Alfredo promete ressarcir integralmente os cofres públicos.
“Estou constrangido. Fui no mínimo pouco cuidadoso, podia ter sido mais rigoroso com isso. Cometi um erro, porque entrei na lógica de como funcionava na Câmara. Isso não me exime. Sei que não posso reparar completamente”, resigna-se o ex-deputado do Psol, que usou a cota 24 vezes após o fim do mandato. O vereador de Fortaleza aparece como passageiro em apenas dois voos. O restante foi cedido a parentes e amigos.
O ex-deputado disse que já ressarciu parte dos créditos da Câmara utilizados desde que deixou a Casa. “Levantei empréstimo no Banco do Brasil. Paguei através de guia de recolhimento da União R$ 5.878,21 e devolvi o vaucher que tinha. A informação q me foi dada na época era de q não havia devolução. Diziam que as empresas já tinham recebido. Mesmo fazendo essa devolução hoje, é preciso que a Câmara requeira esses créditos”, afirma.
José Thomaz Nonô (DEM-AL)
O ex-deputado alagoano, que utilizou a cota 27 vezes em 2007, disse que os créditos eram dele e que não cometeu nenhuma ilegalidade. O ex-parlamentar justifica que as cotas são do mandato.
“Não tem nada a dizer. As cotas são decorrentes do mandato. Fiz isso sim. Pode confirmar aí que usei o resto do saldo de passagens tranquilamente. Usei mesmo, pode colocar aí. Esses créditos são meus e usei sem nenhuma ilegalidade”, declarou.
Moroni Torgan (DEM-CE)
O ex-deputado cearense, que usou a cota 25 vezes, comparou o benefício da Câmara a um “vale-transporte”. Moroni utilizou a cotas para pagar suas passagens, de familiares e amigos.
“Geralmente, depois do mandato, quando sobram cotas de passagens, a gente transforma em passagens. Como a cota era considerada do deputado, era coisa pessoal, como um vale transporte, a gente continuou a utilizar”, disse.
Reinaldo Gripp (PR-RJ)
A cota da Câmara do ex-deputado fluminense foi utilizada para pagar 20 passagens de terceiros. Gripp não consta como passageiro em nenhum dos voos identificados pela reportagem. O ex-parlamentar disse desconhecer a maioria dos nomes que estão na lista. Ele reconhece apenas o nome de sua ex-mulher Rosa Lopes e do ex-assessor José Carlos Barrozo. O casal está em litígio judicial.
“Não autorizei nada. Nunca mais fui para Brasília nem andei de avião. O José Carlos Barrozo [que consta na lista] era do meu gabinete. Se quiser liga para ele que ele deve saber o que foi. Não sei quem são essas outras pessoas. Rosa Lopes é minha ex-mulher, que brigo com ela na Justiça. Pra que autorizaria uma passagem para minha ex-mulher que brigo na Justiça?”.
Roberto Freire (PPS-PE)
Por meio de sua assessoria, o presidente do PPS e atual suplente de senador, Roberto Freire, disse que utilizou a cota da Câmara após o mandato por ser essa uma ”prática generalizada”. Freire usou o benefício para pagar 23 voos.
“As passagens realmente foram usadas, conforme era prática generalizada na Câmara, já que as cotas permaneciam em nome dos parlamentares, mesmo quando expiravam seus mandatos. Os trechos foram utilizados por familiares e dirigentes partidários, além do próprio ex-deputado. Freire defendeu mudanças: a regulamentação, não só da questão das passagens aéreas – que deveriam passar a ser de uso restrito de parlamentares –, mas também de verbas indenizatória e de gabinete. Para ele, esses gastos precisariam ser absolutamente transparentes. Para o ex-deputado, se a tese do parlamentarismo tivesse sido vencedora do plebiscito que disputou com o presidencialismo, a alternativa da sociedade, neste momento de denúncias generalizadas na política, seria a dissolução do atual Congresso Nacional e a eleição de outro”, considerou por meio de sua assessoria.
Vadinho Baião (PT-MG)
O ex-deputado mineiro, que usou a cota da Câmara para pagar 24 passagens aéreas após o fim de seu mandato, disse que a própria Casa orientava os ex-parlamentares a não devolverem os créditos acumulados nas companhias aéreas.
“Quando eu terminei o mandato, eu tinha saldo que fica nas companhias aéreas. Saldo meu da Varig, por exemplo, eu achei que tinha perdido, mas quando a Gol comprou a Varig, eles me ligaram dizendo que podia retomar o saldo. Daí esses créditos foram recuperados”, disse o ex-deputado. “O próprio Congresso instruía a gente parar fazer esse tipo de coisa, já que estava em nome de Vadinho Baião. Inclusive, quando eu fui acertar as contas para deixar o gabinete, a própria Câmara dizia que não tinha como devolver o saldo de passagens”.
Os outros
O Congresso em Foco procurou os 28 ex-deputados que usaram a cota pelo menos 20 vezes após o mandato.
A reportagem deixou recado nas lideranças, nos diretórios nacionais e regionais dos partidos pelos quais exerceram o mandato.
Nove ex-parlamentares não foram localizados: Bispo Wanderval (PR-SP), Carlos Batata (DEM-PE), Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), João Fontes (PDT-SE), José Divino (sem partido-RJ), Miguel de Souza (PR-RO), Neuton Lima (PTB-SP), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) e Roland Lavigne (PSDB-BA).
Mesmo após a publicação desta reportagem, o site continua à disposição para registrar as justificativas dos ex-deputados.
Os demais, como Luiz Eduardo Greenhalgh e o vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith, não retornaram o contato.
fonte: congresso em foco.
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