Lista de políticos com processo na justiça.

Gosto muito do site Congresso em foco, o melhor que conheço sobre a nossa política e uma fonte inesgotável de informações para garimpar.
Vejam a lista que achei lá sobre alguns políticos (inclusive líderes) que estão com processos na justiça, isso vem bem a calhar quando recomeçamos a discutir se é justo, legal, ético etc...deixarmos um cidadão com algum processo na justiça concorrer à algum cargo. Vejam a lista:


Senado

Renan Calheiros (PMDB-AL), líder da Maioria e do PMDB

Inquérito 2593 – Investigação penal (corre em segredo de Justiça).

O que diz o senador:
Não retornou o contato da reportagem.


Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo

Inquérito 2663 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2116 – Crime de responsabilidade, desvio de recursos em prefeitura (corre em segredo de Justiça).

O que diz o senador:

Não retornou o contato da reportagem.


Gim Argello (PTB-DF), líder do PTB

Inquérito 2724 – Crime contra o patrimônio e apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O que diz o senador:

Não retornou o contato feito pela reportagem.


Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria (oposição)

Ação Penal 440 – Crime eleitoral.

Inquérito 2539 – Crime eleitoral. Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral.

O que diz o senador, por meio de sua assessoria:

"Sobre a ação penal 440, proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, foi decorrente de outdoors afixados em vários municípios do Estado em homenagem a Mário Couto pela passagem do seu aniversário, que transcorre em 14 de janeiro. Esse fato ocorreu em janeiro de 2006, quando Mário Couto era deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Pará. Tão logo foi comunicado pela Justiça Eleitoral para a retirada dos outdoors, Couto solicitou à empresa exibidora que cumprisse a ordem judicial. Infelizmente, a empresa retardou o cumprimento e a retirada de uma placa, o que levou à condenação de Couto por "crime de desobediência". "O TRE/PA, à época, recebeu a denúncia por crime de desobediência, embora o próprio TSE no precedente AC. 11661/94 entenda o contrário. O processo foi para o STF após a diplomação do senador, em dez de 2006", diz o advogado Sábatto Rossetti, assessor jurídico do senador Mário Couto. O Inquérito 2.539 também trata de crime de desobediência, nas eleições gerais de 2006. Mário Couto foi alvo de representação do Ministério Público porque, passado o prazo para a campanha eleitoral, a candidatura dele continuava se apresentando num muro, em tamanho superior a quatro metros, num município distante de Belém. "Eu tenho bases políticas em todo o Pará, um Estado enorme, e durante uma campanha eleitoral como é possível ter controle sobre esse tipo de propaganda? A orientação sempre existe, mas não dá para saber, num caso como esse, se a propaganda foi ou não tirada do muro após o período fixado pela lei eleitoral", justifica Mário Couto. Em ambos os processos, explica Sábatto Rossetti, não há dolo, mas foi efetuada transação penal que vem sendo cumprida mensalmente com a doação de medicamentos à Fundação Santa Casa do Pará, estando as ações suspensas até o final de outubro deste ano, quando devem ser arquivadas pelo cumprimento do ajuste.


Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), líder do PSB

Inquérito 2629 – Crime eleitoral. Boca de urna

O que diz o senador:

O líder do PSB alega que está cumprindo um acordo judicial para encerrar o inquérito. Em nota enviada após a publicação da reportagem, Antonio Carlos sustenta que a denúncia é infundada e que o procedimento será extinto nos próximos três meses.

João Ribeiro (PR-TO), líder do PR

Ação Penal 399 – Crime contra a administração pública, peculato.

Inquérito 2274 – Crime contra a ordem tributária; crime de lavagem de dinheiro.

Inquérito 2131 – Crime contra a liberdade pessoal, redução à condição análoga de escravo. No caso desse inquérito, já está no Supremo um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) pelo recebimento da denúncia.

O que diz o senador:
Não retornou o contato feito pela reportagem.


Câmara


Sandro Mabel (PR-GO), líder do PR

Ação Penal 352 – Crime contra a ordem tributária.

Ação Penal 410 – Crimes contra a ordem tributária.

Inquérito 2291 – Crime contra a ordem tributária.

O que diz o deputado:
Não retornou o contato.


Cléber Verde (PRB-MA), líder do PRB

Ação Penal 497 – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/Inserção de dados falsos em sistema de informações.

O que diz o deputado:
A assessoria do deputado não retornou o contato feito pela reportagem. Mas em mensagem enviada anteriormente ao site, manifestou-se da seguinte forma sobre o assunto:

"Quanto ao processo, a questão foi desmembrada e o remédio processual aplicável antes de analisar o mérito é o Habeas Corpus preventivo, no caso trancando o andamento do processo, no que diz respeito ao envolvimento do Deputado. No entendimento do STF é preciso analisar o mérito da questão e por isso não deu provimento ao instrumento impetrado, assim passaremos à defesa de mérito."


Márcio França (PSB-SP), líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB

Inquérito 2516 – Crime de responsabilidade.

Inquérito 2708 – Apropriação indébita previdenciária.

O que diz o deputado:
Ex-prefeito de São Vicente (SP), Márcio França diz que os dois inquéritos dizem respeito a cobrança de aposentadoria feita por uma associação de servidores municipais no período em que ele esteve à frente do município (1997/2004). Segundo Márcio, o orçamento do município não comportava o valor exigido pela entidade. "Eram pessoas que ganhavam grandes salários na prefeitura, bem maiores do que o do prefeito", afirma. De acordo com o líder do bloco encabeçado pelo PSB e o PCdoB, a entidade exigia na Justiça um valor que a prefeitura só teria condições de pagar em parcelas ao longo de dez anos. O deputado reclama da inclusão de seu nome no levantamento, pois, segundo ele, os dois inquéritos são fruto de pedidos de grupos que lhe fazem oposição em São Vicente. "Não há processo, o que só existe quando há o recebimento da denúncia. Eu não fui sequer citado pelo Supremo. E nem serei, pois esses inquéritos serão arquivados", ressalta o deputado, ao criticar o chamado foro privilegiado, a prerrogativa dos parlamentares de só serem julgados pelo STF.


Juvenil Alves (PRTB-MG), líder do PRTB

Inquérito 2636 – Falso testemunho ou falsa perícia. Coação no curso do processo.

Inquérito 2635 – Estelionato, fraudes, quadrilha ou bando, falsidade ideológica e crime de "lavagem" de dinheiro.

O que diz o deputado:
Juvenil alega inocência no inquérito sobre falso testemunho e desconhecer o procedimento sobre estelionato.

Uldurico Pinto (PMN-BA), líder do PMN

Inquérito 2706 – Quadrilha ou bando e crimes contra a administração pública.

O que diz o deputado:
Não retornou o contato.